9 | - Número: 032 | 20 de Julho de 2013

âmbito da COSAC. Relativamente à COSAC sublinhou a relevância dos contributos das anteriores conferências realizadas na Irlanda para a alteração dos Tratados de Maastricht e de Lisboa. De seguida aludiu à atual crise e demonstrou a sua preocupação, que acrescentou não poder deixar nenhum político indiferente, relativamente ao número de desempregados na União Europeia, acrescentando que este tem de ser o tema central de próximos debates, em paralelo, com a criação de bases para o crescimento económico. Destacou ainda dois aspetos importantes da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia: Quadro Financeiro Plurianual e Acordo Comercial UE-EUA. Por último deixou uma palavra de otimismo em relação ao futuro do projeto europeu.
A intervenção do Sr. Primeiro-Ministro foi seguida de intervenções de membros das delegações presentes, que abordaram, nomeadamente, aspetos da concretização da União Bancária, os fracos resultados das políticas de austeridade, importância dos Parlamentos nacionais no envolvimento dos cidadãos no projeto europeu, Quadro Financeiro Plurianual, situação da Turquia e harmonização fiscal.
O Sr. Primeiro-Ministro comentou algumas das intervenções efetuadas, tendo, quanto à União Bancária apoiado o envolvimento de Estados-membros que não pertencem à zona euro e saudou o acordo alcançado para a concretização da conferência prevista no artigo 13.º do TECG. O Sr. Primeiro-Ministro acrescentou que esperava que o acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual estivesse concluído brevemente e sublinhou que a Presidência sempre apoiou a flexibilidade e a inclusão de uma cláusula de revisão. Por último, referiu que a perspetiva de adesão à União Europeia tem sido um fator de estabilização para a Turquia.
O Sr. Deputado António Rodrigues interveio neste painel, referindo que a UE é um exemplo de sucesso na relação entre Estados nos últimos 60 anos, pelo que devemos ser positivos e não negativos. Estamos em crise, mas uma crise é uma oportunidade e não uma fatalidade – até porque as crises devem ser vistas como possibilidades para políticas mais eficientes que aprofundem a cooperação entre as instituições e que envolvam os cidadãos no projeto europeu. Até porque a União Europeia não é perfeita, ela necessita de aprofundar a sua capacidade de decisão e o debate político, mas para tal é fundamental o entendimento entre Parlamento Europeu e Parlamentos nacionais.
Por õltimo, sublinhou que ç importante não esquecer a solidariedade e lembrar que a União deve ser “um por todos e todos por um”, deve assentar na ajuda e não na desconfiança, pois apenas com confiança ç possível construir o futuro.

O Futuro da Integração Europeia7 O anterior Presidente da Chambre des Représentants belga, Herman De Croo, lamentou a tendência generalizada de culpar a União Europeia para os problemas atuais, e insistiu na importância de negociar acordos de livre comércio.
O Sr. Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Europeia, Brendan Halligan8, disse que a UE foi fundada em cima de um projeto franco-alemão e está em constante evolução, tanto em relação aos seus membros como aos seus objetivos. Neste âmbito, aludiu à recente proposta franco-alemã para estabelecer um Presidente permanente dos ministros das Finanças da zona euro, considerando que a mesma evidencia que a arquitetura institucional da UE está longe de estar sedimentada. Realçou ainda o facto de Estados-Membros com capacidade para agir, não se mostravam dispostos e que tal era preocupante. Referiu ainda que a criação do euro tinha criado a sua própria dinâmica, dando como exemplo o desenvolvimento da união bancária e as cimeiras da zona euro. Finalmente, relativamente aos Parlamentos nacionais, incitou-os a envolverem-se para lá dos termos previstos nos Tratados e lançou a ideia de que a criação de um Senado Europeu com membros dos Parlamentos nacionais poderia contribuir para aproximar a UE dos cidadãos europeus.
A intervenção dos dois oradores deste painel, foi seguida pela intervenção do Sr. Presidente da Comissão de Escrutínio Europeu da House of Commons britânica, William Cash, que começou por aludir à crise de confiança em toda a Europa, referindo que a mesma contrasta com a proposta da Sr.ª Vice-Presidente da Comissão, Viviane Reding, para a criação de uma união politica e de um sistema federal. Após expressar as suas críticas a esta proposta, concluiu que não existe verdadeira democracia na política europeia e que cresce 7 Sobre este tema, a COSAC disponibilizou a uma Nota de Enquadramento, que se encontra disponível em http://www.cosac.eu/49ireland-2013/plenary-meeting-of-the-xlix-cosac-23-25-june-2013/d6Background%20Note%20on%20Future%20European%20Integration%20EN.docx 8 Discurso integral disponível em: http://www.cosac.eu/49-ireland-2013/plenary-meeting-of-the-xlix-cosac-23-25-june-2013/i5Brendan%20HALLIGAN%20EN.pdf