8 | - Número: 032 | 20 de Julho de 2013

esquecer que não foram os cidadãos que criaram esta crise, pelo que não poderão ser apenas eles a suportar as medidas necessárias para que seja ultrapassada.

Adoção da agenda da XLIX COSAC A agenda foi adotada, embora Francesco Enrico Speroni (Parlamento Europeu) tenha levantado dúvidas sobre a intervenção de um jovem turco no painel dedicado aos jovens europeus, alegando que a Turquia não faz parte da União Europeia. A delegação do Parlamento Europeu afastou-se desta posição e Herman De Croo (BE) sustentou que um cidadão da Turquia é um cidadão europeu e que existem vantagens em ouvir países candidatos, além de que a agenda fala em cidadãos europeus e não cidadãos da UE.

Apresentação do 19.º Relatório bianual da COSAC De seguida, a Membro Permanente do Secretariado da COSAC, Libby Kurien apresentou o 19.º Relatório bianual da COSAC3, tendo realçado que a maioria dos Parlamentos nacionais debateu os documentos mais relevantes no âmbito da União Económica e Monetária, embora tenha notado que os Parlamentos consideraram que não foi suficientemente tratado pela Comissão a questão da legitimidade democrática.
Realçou ainda o acompanhamento efetuado pelos Parlamentos nacionais às reuniões do Conselho Europeu e ao número relevante de Parlamentos nacionais que considerava que a Comissão Europeia deveria responder atempadamente e substancialmente às opiniões enviadas.

Conclusões da reunião informal de Presidentes de Comissões de Assuntos Europeus, em Copenhaga, em março de 2013 O Sr. Presidente da Comissão conjunta de Assuntos Europeus do Oireachtas Irlandês, Dominic Hannigan, apresentou o resultado da reunião informal de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, realizada em Copenhaga e sublinhou a preocupação expressa relativamente à falta de propostas concretas para o reforço do papel dos Parlamentos nacionais no âmbito da governação económica.

Conclusões da Conferência de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, em Nicósia, em abril de 2013 O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Negócios Estrangeiros do Parlamento cipriota, Averoft Neofytou, apresentou as conclusões da Conferência de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, em Nicósia4. Realçou a necessidade, expressa pela maioria dos oradores, de reforço do papel dos Parlamentos nacionais no âmbito da governação económica e destacou a criação da conferência interparlamentar, prevista no artigo 13.º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (TECG), que se reunirá duas vezes por ano, em coordenação com o Semestre Europeu.
Membros das delegações da Assemblée Nationale francesa, do Sénat belga, do Seimas lituano e do Vouli ton Ellinon grego fizeram breves intervenções.
De seguida foi transmitida uma mensagem vídeo da Sr.ª Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding5, na qual referiu que as próximas eleições europeias devem ser um espeço para debater questões europeias e que a próxima Comissão Europeia deveria refletir o resultado das eleições. Acrescentou ainda que estava convencida que a União precisa de ser reforçada, com o objetivo final de concretizar uns “Estados Unidos da Europa” de cariz federal, preservando a individualidade de cada Estado-Membro e elegendo diretamente o Presidente da Comissão.

“Balanço e Futuro da União Europeia” O Sr. Primeiro-Ministro da Irlanda, Enda Kenny, fez uma intervenção6 centrada nos quarenta anos de integração da Irlanda na União Europeia e na evolução da cooperação interparlamentar, designadamente, no 3 19.º Relatório bianual da COSAC disponível em http://www.cosac.eu/49-ireland-2013/plenary-meeting-of-the-xlix-cosac-23-25-june2013/d2-19%20Bi-annual%20Report%20EN.doc 4 Conclusões da Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, em Nicósia, disponíveis em: http://www.ipex.eu/IPEXLWEB/dossier/files/download/082dbcc53dbcb6ed013e3b68418b5327.do 5 Discurso integral disponível em: http://www.cosac.eu/49-ireland-2013/plenary-meeting-of-the-xlix-cosac-23-25-june-2013/i4Viviane%20REDING%20EN.pdf 6 Discurso integral disponível em: http://www.cosac.eu/49-ireland-2013/plenary-meeting-of-the-xlix-cosac-23-25-june-2013/i1An%20Taoiseach%20Enda%20KENNY%20EN.pdf