6 | - Número: 032 | 20 de Julho de 2013

As eleições legislativas de 2009 foram disputadas por quatro coligações: O PD, do Primeiro-Ministro Sali Berisha, formou a ”Aliança para a Mudança” composta por 10 Partidos de centro-direita que incluiu o PR. O PSS, liderado por Edi Rama, liderou a coligação ”Unidos para a Mudança” com mais cinco Partidos. O MSI formou a ”Aliança Socialista” com mais quatro Partidos. O PD obteve 46.9% (68 Deputados); o PSS 45.3% (65 Deputados); e o MSI 5.5% (4 Deputados).
Cerca de 50% do eleitorado absteve-se. Os observadores da OSCE concluíram que estas eleições não cumpriram os critçrios internacionais embora tivesse sido registado algum ”progresso” face ao õltimo ato eleitoral.
O PSS não aceitou os resultados, tendo boicotado as primeiras sessões do Parlamento. O novo governo resultou de uma coligação entre o PD, o MSI e o PR.
No dia das eleições os observadores portugueses monitorizaram o ato eleitoral desde a abertura das urnas (às 7 horas) até ao encerramento (às 19 horas).
A primeira secção de voto visitada estava instalada numa escola no centro de Tirana. Assistiu-se à abertura da secção e à votação dos primeiros eleitores, tendo todo o processo decorrido com total normalidade.
Durante este dia a equipa de observadores portugueses teve acesso, sem restrições, a toda a informação solicitada quer aos Presidentes das Mesas, quer aos observadores internos.
Os principais procedimentos foram cumpridos: afixação das listas, cadernos eleitorais, identificação dos eleitores e privacidade dos locais de votação.
Seguiu-se a visita a diversas mesas de voto em Tirana onde todo o processo de votação decorreu com normalidade.
Para além de Tirana a equipa de observadores da AR deslocou-se também seis secções de voto na região de Kavanje, cerca de 40 km a sudoeste de Tirana. Foram visitadas duas áreas: uma rural e outra urbana.
A única anomalia registada nas mesas de voto desta região (na parte rural), que causou a interrupção da votação, foi motivada por um desentendimento entre os elementos da mesa de voto com acusações mútuas de ajuda a eleitores no ato da votação. Nesta mesa de voto foi também registada a presença de um elemento da polícia, á paisana, que se encontrava no local para “acalmar a situação”.
Antes do encerramento das urnas foram ainda visitadas mais quatro secções de voto em Tirana. Não se registou nenhuma anomalia.
Em todas as secções de voto visitas foi registada a presença de observadores internos em representação de partidos políticos e de ONG.
As urnas encerraram às 19 horas, tendo a delegação acompanhado o encerramento de uma mesa de voto, localizada numa escola no centro de Tirana. O processo de encerramento das listas, contagem dos boletins não utilizados, colocação dos protocolos em envelopes e outros procedimentos burocráticos durou cerca de hora e meia. Só após este período é que as urnas foram levadas para o local de abertura e contagem.
De acordo com a Lei Eleitoral albanesa a contagem de votos é centralizada em determinados locais. No caso de Tirana existiram vários centros de contagem onde as urnas eram recebidas e registadas.
A equipa de observadores da AR visitou dois desses locais tendo verificado que todo o processo era bastante burocrático e demorado com as urnas a serem recebidas uma a uma. A contagem dos votos em Tirana apenas se iniciou perto da meia-noite.
Estas situações foram relatadas no debriefing de 24 de junho que reuniu os observadores da AP OSCE.
Foram referidos alguns problemas no dia das eleições, sobretudo em áreas rurais, mas a maioria das informações foram positivas. Na altura em que decorreu esta reunião, às 9 horas de dia 24 de junho, apenas tinham sido contados 2.5% dos votos. Este facto mereceu várias críticas dos observadores que consideraram o processo de encerramento das secções de votos como demasiado complicado e burocrático. Também a contagem deveria ser simplificada.
No final da tarde foram anunciadas, pelos observadores, as conclusões desta Missão: as eleições foram consideradas “competitivas” com uma participação ativa dos cidadãos durante a campanha e um respeito genuíno pelas liberdades fundamentais. No entanto, a atmosfera de desconfiança entre as duas principais forças políticas manchou o ambiente de campanha e pôs em causa a administração do processo eleitoral.
O boicote, por parte da oposição, do trabalho da Comissão Central Eleitoral veio dificultar o trabalho deste órgão o qual atuou sem o quórum necessário.