2 DE NOVEMBRO DE 2013

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modo a que se crie uma alternância entre as Cimeiras Ibero-americanas e as Cimeiras da Comunidade de

Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) — União Europeia (UE).

O Vice-Presidente da Assembleia Nacional do Panamá, Abraham Martínez, em representação do

Presidente, Sergio R. Galvéz Evers, depois de saudar todos os presentes, fez uma síntese histórica sobre o

Panamá e o seu papel atual na Ibero-América, como sendo um país rico em talento humano e recursos

naturais que não tem diminuído os seus esforços com o objetivo prosperar. Salientou ainda a importância

geoestratégica do país, no ano em que também se comemora o Quinto Centenário da Descoberta do Mar do

Sul. Destacou ainda a importância do Canal do Panamá para o comércio mundial, referindo-se ao Panamá

como ponte do Mundo, permitindo a ligação marítima entre os dois oceanos.

Ressalvou também a necessidade de debater as estratégias de combate à pobreza e a importância da

cultura e da identidade para o desenvolvimento humano.

Quanto à América Latina, Abraham Martínez, referiu a prioridade de avançar na procura da paz, assim

como em alcançar maiores acordos e consensos que ajudem à consolidação e permanência de um governo

democrático que proporcione aos cidadãos a sua participação na tomada de decisões.

Seguiu-se a conferência inaugural, subordinada ao tema “O Quinto Centenário da Descoberta do Pacífico e

a Comunidade Ibero-americana de Nações”, proferida pelo historiador, Omar Jaén Suárez.

Concluída a Sessão de abertura iniciou-se o trabalho nas Mesas.

A Mesa 1, subordinada ao tema “A política na América Latina: desafios e oportunidades”, iniciou os seus

trabalhos sob a presidência do Vice-Presidente da Assembleia Nacional do Panamá, Abraham Martínez, que

deu de imediato a palavra aos parlamentares presentes. Teve como moderador, Jorge Giannareas, Professor

universitário, Licenciado em Direito e Ciências Políticas e especialista em Políticas Públicas da UNICEF.

O primeiro orador foi o Senador Alejandro Muñoz Alonso, do Senado de Espanha, que expressou os

princípios básicos em que deve assentar a democracia: separação de poderes, direitos e liberdades públicas,

Estado de Direito e segurança pública, pluralismo, partidos políticos, eleições e Forças Armadas submetidas

ao poder civil.

Nas diversas intervenções foi realçada a importância do aprofundamento da democracia na América Latina,

a garantia da liberdade de imprensa e o equilíbrio entre os poderes como forma de Governo, o que implica

uma série de características institucionais que incluem a separação de poderes, direitos e liberdades, Estado

de Direito, pluralismo, separação entre a Igreja e o Estado, partidos políticos, eleições e Forças Armadas

submetidas ao poder civil.

Ressalvou-se ainda que no aspeto político a democracia legitima-se, não só através de eleições periódicas

e livres, mas em especial, na sua preocupação pelo bem-estar dos cidadãos. Para isso é especialmente

pertinente uma política fiscal onde o Estado mantenha os serviços públicos e essenciais e contribua para a

redistribuição equitativa da riqueza nacional.

Nesse contexto, deve ainda garantir um sistema educativo, obrigatório até determinada idade, com a

colaboração público-privada, um sistema de saúde que cubra as necessidades da população, uma segurança

pública efetiva e a implementação dos serviços públicos.

A pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, os investimentos em tecnologias da informação e a

comunicação são desafios que devem ser encarados com decisão.

Foi ainda referida a importância do papel da mulher e da juventude, que desejam ver os seus direitos

reconhecidos e respeitados, bem como ter uma maior participação no processo político.

A Senadora do México, Angélica de La Peña Gomez, recordou que o próximo Fórum terá lugar no México e

salientou a importância da continuidade deste tipo de encontros. As causas do desencanto das populações,

devem-se ao baixo crescimento económico, à desigualdade, à pobreza, à corrupção e à polarização política

fomentada pelos partidos políticos e alguns líderes.

O Primeiro Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados do Brasil, Deputado Márcio Bittar, mencionou a

necessidade do lançamento de novos desafios dentro dos temas da política ibero-americana,

designadamente, no quadro político, no sistema institucional de colaboração ibero-americano, no duplo papel

político do espaço ibero-americano, da importância da sensibilidade ibero-americana quando se fala na sua

política e de uma maior cooperação política na ibero-américa.