2 DE NOVEMBRO DE 2013

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situações de desemprego, de pobreza e outras, sendo os jovens os mais afetados Seria necessário conhecer

o que se está a passar em cada região, como está o problema da pobreza em cada país e que políticas estão

em execução.

O Deputado Osvaldo Vera, da Venezuela, referiu-se que deviam ser tomadas em consideração as

experiências da Mercosur. Mencionou ainda a importância do setor empresarial.

Os Deputados da Bolívia, Julio Salazar e Flora Aguilar, referiram que o mundo tem provocado muitos

danos nos recursos naturais e defenderam a partilha desses recursos. Afirmaram que graças às políticas

sociais e setoriais do seu país ninguém é excluído.

O Deputado Teodoro Reyes da República Dominicana, disse que o Estado aplica 33% do seu orçamento

para subsidiar as companhias de eletricidade, o que produz um efeito prejudicial no desenvolvimento do país.

No aspeto social, concluiu-se que o objetivo de alcançar a satisfação de um dos seus direitos sociais

básicos é partilhado por todos os Estados da Comunidade ibero-americana e pelas forças partidárias e

movimentos sociais da região, que são unânimes em considerar como prioridades, a erradicação da pobreza

extrema e a prestação de cuidados aos mais vulneráveis da sociedade.

No âmbito das políticas sociais, o setor empresarial é considerado um dos mais importantes, dada a sua

capacidade de gerar emprego.

O impacto do crescimento sobre os recursos naturais deve ser objeto de especial atenção, assim como as

populações em torno das zonas de maior impacto sobre o ambiente, no caso das grandes obras de

infraestrutura ou de extração de minério. A rápida mudança nas condições de vida e os efeitos sobre o tecido

social das populações circundantes, devem ser alvo de especial atenção por parte dos governos.

Os Estados Ibero-americanos devem trabalhar em conjunto para combater a pobreza. Do ponto de vista

institucional, deve ser feito um levantamento sobre as realidades de cada região, com recurso a uma série de

indicadores, bem como das políticas em execução em cada país, que permita um verdadeiro intercâmbio de

informação. Esta coordenação de esforços poderá levar a melhores resultados.

É ainda relevante o impacto da educação na luta contra a pobreza extrema. A educação transforma cada

indivíduo no protagonista do seu processo pessoal de superação da pobreza. A intervenção do Estado na

criação de um contexto apropriado para este processo é fundamental, e condição necessária para que outras

iniciativas contra a pobreza venham a ter sucesso. Destaca-se a importância atual das novas tecnologias quer

na educação, quer na vida laboral.

A Delegação portuguesa esteve representada, nesta Mesa de Trabalho, pelo Vice-Presidente da

Assembleia da República, Deputado Eduardo Ferro Rodrigues (PS) e pelo Deputado Mota Andrade (PS).

A Mesa 4, subordinada ao tema “A Cultura na Ibero-américa: identidade e desenvolvimento”, teve como

coordenador o Diretor da Conferência Ibero-americana, José Ignacio Siles, e como orador convidado o

Professor Enrique Noel, que iniciou a apresentação do tema fazendo uma dissertação sobre a amplitude do

conceito de cultura e como este se tem alargado para processos que permitem dar sentido à realidade das

pessoas, que estabelecem vínculos de convivência que garantem a qualidade de vida e criam uma identidade

própria.

O conceito de cultura engloba desde o simbólico, crenças e tradições, até à própria representação dos

direitos humanos; é um elemento constitutivo do social. Todos os povos geram cultura. É também um meio

que promove a qualidade de vida. O desenvolvimento deixa de ser interpretado apenas do ponto de vista

economicista vinculado ao crescimento económico mas a uma visão linear de progresso. Surgem novos

paradigmas de desenvolvimento baseados no desenvolvimento humano, na sustentabilidade, na equidade e

na liberdade. Trata-se de uma nova visão que permite homologar e redefinir bem-estar. A cultura deve estar

integrada em todos os processos de desenvolvimento como sendo uma condição necessária. Deste modo, a

cultura contribui para fomentar o diálogo, preservar as identidades e garantir os direitos culturais. A cultura

gera empregos e serviços e fomenta uma economia criativa.

As identidades são plurais, e promovem o respeito e a diversidade cultural. O diálogo equitativo promove

as relações entre culturas diferentes, a tolerância, a convivência e o reconhecimento das diferentes memórias

coletivas.