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2 DE NOVEMBRO DE 2013

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Afirmou ainda, que o Governo acredita que este sacrifício não será em vão, pois os indicadores

económicos já conhecidos, demonstram uma ténue recuperação económica, e em junho de 2014, concluído o

Programa de Assistência Económica e Financeira (FMI, BCE, UE), que já mereceu oito avaliações positivas

dos credores, o país voltará aos mercados e recuperará certamente a sua autonomia financeira, numa

situação mais sustentável, face às reformas estruturais que o Governo iniciou.

O Deputado Luís Gerardo Villanueva, da Costa Rica, questionou sobre o tipo de crescimento pretendido,

devendo saber-se como se utiliza a economia para abrir os mercados. O êxito do modelo exportador do seu

país, não impede que exista desemprego e pobreza. O que realmente importa é que exista crescimento com

distribuição de riqueza. Crescimento com equidade, que tem de fazer reduzir a pobreza.

O Deputado Rodrigo Cabezas, do Parlamento Latino-americano (Venezuela), referiu que a democracia e a

supressão da ditadura fascista podem ser algumas das chaves dos êxitos da América Latina neste século. A

América Latina está a ter uma vivência de integração muito interessante: CELAC, MERCOSUR. O grande

desafio continua a ser a pobreza.

Carlos Baraibar, Vice-Presidente do Parlamento Latino-americano (Uruguai), referiu a importância da

realização deste fórum parlamentar por representar uma antecâmara da Cimeira Ibero-americana, onde será

salientada a posição do istmo do Panamá face à América Latina, que o torna um local estratégico do

continente que une o Caribe e as Américas Central e do Sul. Referiu-se ainda ao tema da pobreza na América

Latina, afirmando a importância de um país saber distribuir as suas riquezas para afastar de uma vez a

desigualdade.

Na sequência das diversas intervenções, concluiu-se que a economia da região apresenta dois lados

diferentes, o crescimento das economias da América Latina, por um lado, e as dificuldades enfrentadas nos

últimos anos pelos países da Península Ibérica, por outro. Os participantes consideraram que os fatores

internacionais que podem afetar este crescimento são a mudança do ritmo de crescimento da China, o

aumento das taxas de juro nos Estados Unidos da América, bem como a lenta recuperação da Europa.

Para transformar o crescimento em desenvolvimento será necessário aprofundar políticas que melhorem a

produtividade e a competitividade dos países da América Latina, investir na educação, atualmente deficiente,

de forma a melhorar a qualidade do capital humano, superar a deficiência de infraestruturas, apostar na

inovação e tecnologia e ainda diversificar as exportações para que os produtos da América Latina possam

competir no mercado internacional.

No encerramento dos trabalhos, o Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Jesús Posada,

afirmou que os Parlamentos devem promover uma aproximação ao povo de forma a conseguir uma maior

sintonia, que permita resolver os problemas mais críticos. Apesar dos países procurarem aproximar-se das

pessoas, existe sempre um certo afastamento entre os políticos e a cidadania.

A Delegação portuguesa esteve representada, nesta Mesa, pelos Deputados Hugo Velosa (PSD) e Pedro

Lynce (PSD).

A Mesa 3, subordinada ao tema “Estratégias para enfrentar a pobreza na Ibero-américa”, foi presidida pelo

Presidente da Assembleia Legislativa de El Salvador, Sigfrido Reyes, e teve início com uma apresentação do

Sociólogo, Alexis Rodríguez Mojica, sobre as estratégias e as pesquisas para a redução da pobreza.

Na sua intervenção abordou os direitos sociais dos povos, o seu impacto nas camadas da população mais

vulneráveis, bem como o nível de efetividade e eficiência da aplicação de políticas sociais.

Durante o debate, que se seguiu, a Deputada Ana Elisa Osorio, da Venezuela, disse que as políticas

económicas da América Latina são autónomas e independentes. Referiu que a América do Sul é um dos

continentes mais pobres e com maiores desigualdades. A Deputada assinalou que a Venezuela conquistou a

participação democrática através da reforma constitucional de 1999, tendo sido alcançado um Estado de

Direito com uma vertente social. Desde então, em 2003/2004, o Estado assumiu o controlo da indústria

petrolífera.

Conforme reconhecido pela ONU, atualmente a pobreza extrema foi reduzida, não existindo fome e

desnutrição infantil e houve uma enorme redução na taxa do trabalho infantil. Foi criada uma política para

fornecer um cabaz básico de alimentos às famílias mais necessitadas e desenvolveram-se programas para