II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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aumentar a produção de farinha de milho, um dos produtos mais consumidos pela população. Os mercados de

alimentos são subsidiados, sobretudo nas zonas mais carenciadas.

No âmbito da saúde o país conta com o apoio de médicos cubanos, oferecendo um acesso gratuito e total

aos cuidados de saúde primários e secundários. No setor da educação, a educação primária é gratuita e os

livros são distribuídos gratuitamente pelo Estado, estando prevista a distribuição de um computador portátil a

toda a população escolar. A Venezuela é ainda o terceiro país da América Latina com maior frequência

universitária.

Seguiu-se a intervenção do Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal, Deputado Eduardo

Ferro Rodrigues (PS), que fez um balanço do aspeto económico de Portugal nos últimos 18 anos, dividido em

três períodos: antes de 2003 quando se verificou um crescimento económico; após a entrada de Portugal no

Euro, em que se verificou uma estagnação, seguindo-se uma queda da economia após a crise financeira de

2007-2009.

O Deputado Ferro Rodrigues (PS), mencionou ainda algumas das medidas instituídas em Portugal para a

redução da pobreza, na época em que foi Ministro, tais como o rendimento social de inserção, que ainda hoje

perdura com outro nome. O aumento das pensões mais baixas, e o complemento solidário para idosos que

estavam abaixo do limiar da pobreza, foram outras das políticas sociais implementadas em Portugal.

Salientou também que, no momento atual, com as dificuldades financeiras existentes, estes apoios sociais

encontram-se um pouco enfraquecidos, mas estes instrumentos existem e continuarão a cumprir o seu papel,

uma vez ultrapassada a fase crítica que o país atravessa. É necessário criar uma nova política europeia, a

ideia de fazer da recessão uma terapia, prejudica a Europa e, em particular, o mundo em geral.

A Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Nicarágua, Irís Montenegro, referiu que no seu país a saúde

e a educação foram privatizadas nos anos 90. Enfatizou que segundo a FAO (Food and Agriculture

Organization of the United Nations), a Nicarágua é um dos países da América Latina que atingiu os Desafios

do Milénio. A partir de 2007, foi estabelecida uma política de promoção do desenvolvimento humano, a

pobreza diminuiu, a fome foi reduzida e foi criado um plano de apoio às pequenas e médias empresas, com

financiamentos a baixas taxas de juro. Referiu ainda que a cooperação internacional tem sido muito importante

para o desenvolvimento do seu país.

O Senador Andrés Villca Daza, da República da Bolívia, pertencente ao setor mineiro cooperativo,

mencionou que existe uma transformação profunda nos povos indígenas. O modelo económico da Bolívia

procura fraternizar os setores estratégicos, como a experiência da exportação de hidrocarbonetos e minerais.

A partir de 2006, o rendimento per capita aumentou, o que provocou um impacto positivo na Bolívia, em

termos de distribuição de rendimentos. O país conseguiu a reduzir a pobreza, em cerca de um milhão de

pessoas.

O Senador Josep Lluis González do Senado de Espanha, aludiu à crise económica do Estado espanhol, e

referiu que a Espanha reduziu temporariamente a cooperação internacional. Indicou ainda que são

necessárias políticas sociais para enfrentar a pobreza, destacando uma política de igualdade de

oportunidades, de apoio à educação e ao emprego. Mencionou ainda que os valores humanos devem estar

presentes na política e, em particular, nas políticas sociais. Deverá existir um equilíbrio entre a assistência

social e as políticas transformadoras, a inserção, a transição da escola para o mercado de trabalho e a

proteção às famílias em risco de exclusão.

A Senadora Maria de los Ángeles Higonet, da Argentina, assinalou que a política é uma verdadeira

ferramenta de transformação. Referiu os problemas endémicos e sociais da América Latina: em 2001, a

Argentina tinha 50% de pobres e esse valor, no 1º semestre de 2013, encontra-se nos 5%. Referiu que o seu

país tem um desafio relativamente à educação e ao acesso às novas tecnologias. Estão a implementar o

programa “Ligar Igualdade”, que vai permitir fornecer um computador a todos os alunos das escolas públicas.

O Senador Jesús Casilla, do México, relatou a cruzada contra a fome recentemente empreendida pelo

Presidente do México. Assinalou que anteriormente cada uma das Secretarias do Governo executava os seus

próprios programas de políticas sociais e neste momento, trabalham em comum.

O Deputado Miguel Alonso, também do México, referiu que é necessário localizar os problemas comuns a

todos os países da América Latina e procurar encontrar as soluções. Assinalou que todos os países enfrentam