II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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A Senadora, Blanca Alcalá Ruiz, do México, mencionou a necessidade de estabelecer mecanismos

culturais que possam refletir-se em políticas públicas de coesão e fortalecimento da identidade, que estejam

focalizados na democratização da cultura, o impulso das indústrias culturais e a cooperação internacional com

o propósito de desenvolver “um saldo” de património como ferramentas para preservar a nossa identidade

cultural. Enfatizou que as políticas culturais devem ser um fator para atingir as metas de desenvolvimento do

milénio, que devem ser incluídas nos orçamentos e que devem estar sujeitas a políticas compensatórias e de

acesso universal à cultura. Mencionou ainda que as indústrias culturais são geradoras de dinâmica de riqueza

e como tal deveriam estar isentas de impostos.

A Deputada Daysie Tourne, do Uruguai, afirmou que a discussão da cultura é essencialmente política, que

a cultura se deve entender como uma construção coletiva e que devia impulsionar-se o acesso universal da

cultura e a sua democratização.

A Deputada da Venezuela, Gladys Requena, exaltou os avanços alcançados no seu país no âmbito da

cultura desde a Constituição de 1999, a qual consagra os direitos culturais e educativos e destaca a cultura

como tema integral e integrador dirigido à libertação do povo venezuelano. Na sua intervenção afirmou que a

cultura é vista como forma de identidade que promove a multicultura, a diversidade e o uso dos meios de

comunicação como instrumento de libertação. A cultura é um eixo articulador da identidade e da

independência do Estado Venezuelano e é vista como um instrumento na luta pela desmontagem do modelo

colonizador e como um elemento fundamental para a libertação dos povos.

O representante de Cuba, Luis Morlotte, referiu-se à necessidade de que a cultura sirva como um espaço

para o desenvolvimento pleno do ser humano e da difusão de valores espirituais; indicou que o debate cultural

deveria contribuir para o desenvolvimento das novas tecnologias e para o acesso real à cultura. Atestou que a

educação deveria fomentar a liberdade criativa, a formação de instrutores de arte e a superação da

invisibilidade da riqueza cultural.

O Deputado Ulisses Pereira (PSD), Presidente da Delegação da Assembleia da República ao Fórum

Parlamentar Ibero-americano, destacou a necessidade de se respeitar a diversidade cultural e de se

recolherem todas as manifestações da cultura como parte da identidade nacional e na qual os cidadãos

tenham uma especial participação.

Referiu ainda que o Património tangível e o Património intangível, ao representar a herança comum de

todos os portugueses, é simultaneamente um importante fator de identidade nacional, referências

fundamentais na educação dos portugueses e elementos de enorme potencial para a economia portuguesa.

Salientou ainda, que a Cultura torna possível o desenvolvimento, dado que, a cultura vista como setor de

atividade – incluindo o património material e imaterial e as indústrias criativas – é em si mesma, um poderoso

vetor de desenvolvimento.

Finalizou realçando que é essa a esperança de desenvolvimento que Portugal tem para o espaço ibero-

americano, com a cultura a desempenhar um papel de relevo.

Francisco García, da Venezuela sublinhou que a cultura faz parte do debate político e que esse debate

político devia servir para promover a convivência entre os cidadãos.

Elena Corregido, da Argentina destacou que a cultura devia ser uma ferramenta para a construção da

Pátria Grande, independente e soberana.

Miguel Angel Pérez de Juan, Senador Espanhol, referiu-se à necessidade de estabelecer um marco de

cooperação cultural entre os países ibero-americanos que facilite mostrar a Ibero-América como um destino

turístico e contribua para o intercâmbio de estudantes entre os países ibero-americanos.

No aspeto cultural, concluiu-se que se devem estabelecer políticas públicas de coesão e fortalecimento da

identidade, que estejam focadas na democratização da cultura, na promoção das indústrias culturais e na

cooperação internacional.

A Delegação portuguesa esteve representada, nesta Mesa de Trabalho, pelo Deputado Ulisses Pereira

(PSD) – Presidente da Delegação.