II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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europeias, com Portugal a viver, desde 2011, um Programa de assistência financeira e Espanha a recorrer a

um empréstimo europeu para fazer face ao mesmo tipo de problemas e à pressão dos mercados.

Da crise económica e financeira mundial, cujos efeitos mais fortes se fazem sentir nos últimos 2 anos em

Portugal, resultam também graves problemas sociais, como a taxa de desemprego, que na Europa assumem

valores muitíssimo elevados – mais de 25% em Espanha e de 16% em Portugal.

Outro flagelo é o da pobreza, tema que muito justamente ocupa uma das mesas de trabalho deste Fórum e

que atinge cerca de 30% da população da América Latina. No entanto, também Portugal tem cerca de 20% da

população pobre ou no seu limiar, o que significa grandes desigualdades, potenciadoras de conflitos sociais e

políticos.

A situação em Portugal continua a ser preocupante em termos sociais, económica e financeira. Apesar de

alguma evolução positiva no 2º trimestre de 2013, o ano será ainda de recessão e alto desemprego. Em

Portugal, como noutros países sob diferentes tipos de assistência, a opinião pública divide-se entre aqueles

que apoiam as políticas de austeridade (que consideram inevitáveis) e os que as repudiam (por as

considerarem suicidas). Uma coisa é certa – a crise na União Europeia tem fortes e graves reflexos globais e

também na América Latina.

Entretanto, as relações entre os nossos países, sofreram alterações e países que já víamos culturalmente

como irmãos, como o Brasil, passaram a ser também importantes parceiros de negócios. Países que víamos

com distância aprofundaram as relações comerciais com Portugal, como são também os exemplos recentes

da Colômbia e do Perú.

Os nossos Governos têm feito um trabalho de aproximação, que interessa a todos e desenvolve as nossas

economias. Cabe aos Parlamentos incentivar estes passos e assegurar que estas evoluções estejam

enquadradas com o ambiente cultural, linguístico e histórico que sempre facilitou estes contactos.

De facto, quase 650 milhões de falantes das línguas portuguesa e espanhola na nossa Comunidade

significam um potencial que temos de saber aproveitar.

Cabe aos Parlamentos cumprir o seu trabalho e, usando o Estatuto deste Fórum, podemos deixar aos

Governos as mensagens plurais que só os Parlamentos podem ter, reforçando assim um papel interventor,

mas também de dinamização das relações bilaterais e multilaterais entre os nossos países.

Permitam-me ainda uma reflexão breve: num recente estudo publicado pela Organização Ibero-americana

de Juventude (OIJ) é apresentado um quadro com o índice de confiança dos jovens nas instituições. Os

políticos seguem em último lugar, com pouco mais cerca de 5% em todas as regiões desta Comunidade. A

Democracia chega a atingir cerca de 25% em várias regiões, tendo o seu pior resultado na Península Ibérica,

com 10%. A crise social e económica ameaça os regimes democráticos.

São estes sinais que temos de saber interpretar no desempenho da nossa função parlamentar, reforçando

o papel das instituições e apresentando a estrutura democrática como a única solução para cada um dos

nossos Países, estrutura esta respeitadora dos direitos humanos e da diversidade cultural. E este Fórum é

também o espaço certo para explicar a todos os nossos povos a importância da nossa Comunidade,

culturalmente rica como nenhuma outra composta por 22 países.

Se a Comunidade está a avançar para uma reflexão profunda sobre o seu funcionamento institucional, que

aplaudimos, devemos ser capazes de demonstrar a relevância dos encontros de Parlamentares, que

contribuam de forma decisiva para as Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo.

Contribuir para o fortalecimento das relações económicas e culturais no nosso espaço, num contexto de

avanço da democracia, de maior coesão social, de respeito e de paz é um objetivo exigente.

É esta a tarefa que temos pela frente. O Parlamento português continuará a trabalhar com este objetivo.

Estou certo que todos os parlamentos ibero-americanos assim farão também.

Muito obrigado.

De seguida, procedeu-se à Sessão de Encerramento do IX Fórum, com o consenso entretanto obtido em

relação ao projeto de Declaração Final.

Esta Sessão teve início com a intervenção do Vice-Presidente da Assembleia Nacional do Panamá,

Abraham Martinez, que apresentou as conclusões do Fórum e agradeceu em nome da Assembleia Nacional