II SÉRIE-D — NÚMERO 9

14

Relatório elaborado pelo Deputado Fernando Negrão, do PSD, relativo à Delegação da Assembleia

da República que participou na reunião da Comissão das Mulheres da Assembleia Parlamentar da

União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Barcelona a 29 de novembro

Sumário Executivo:

- A reunião foi dirigida pela Presidente da Comissão, Samira Merai-Friaa (Tunísia)

- A reunião teve lugar no Secretariado da União para o Mediterrâneo

- A reunião teve como oradores a Secretária-geral Adjunta da União para o mediterrâneo, a francesa,

Delphine Borione, e a Deputada jordana Wafa Bani Mustafa.

- Transversal aos temas na agenda da reunião, foi a questão da guerra na Síria e a situação extremamente

problemática das mulheres em campos de refugiados.

Participantes (anexo I):

Delphine Borione, Secretária-Geral Adjunta da União para o Mediterrâneo

Grace Attard, Membro da Comissão Económica e Social Europeia

Participantes Membros da Comissão:

Países do Sul do Mediterrâneo (3): Argélia, Jordânia, Palestina, Marrocos, Tunísia e Turquia;

UE Parlamentos Nacionais (6): Bulgária, Itália e Portugal – Deputada Emídia Santos (PSD).

Detalhes:

Depois da adoção da agenda (anexo II) e da ata da última reunião da Comissão (anexo III), a Presidente

Samira Merai-Friaa (Tunísia) começou por agradecer o Secretariado da União para o Mediterrâneo que se

disponibilizou para acolher esta reunião. Referiu a intenção de constituir um Grupo de Trabalho contra a

Violência, proposta que irá ser apresentada na próxima reunião do Bureau da AP-UpM, em 11 de janeiro.

Sublinhe-se a Deputada Emília Santos (PSD) foi convidada pela Presidente a integrar este Grupo de

Trabalho.

A Secretária-geral Adjunta da União para o Mediterrâneo, Delphine Borione (França) deu início ao debate

do primeiro tema: “A Mulher e a criação de Emprego”. Começou por apresentar as principais prioridades e

projetos da UpM para o fortalecimento do estatuto das mulheres na região, destacando a conferência sobre

Igualdade e Oportunidades para as Mulheres do Mediterrâneo, reunião que a própria UpM está a organizar

para março de 2014, em Barcelona. Esta conferência terá como objetivo apoiar projetos regionais relacionados

com as mulheres e identificar fontes de financiamento para os mesmos. Este importante evento será também

uma oportunidade para os atores locais e nacionais e desenvolver redes e parcerias regionais.

Sublinhou o papel da Comissão dos direitos das mulheres da AP-UpM como uma oportunidade para

envolver mulheres parlamentares nas diferentes atividades da União para o Mediterrâneo e como um fórum

para a troca de opiniões sobre a situação das mulheres na região, nomeadamente os desafios e as

dificuldades que as mulheres enfrentam sobre questões de emprego e violência.

Foi ainda discutido como a crise financeira levou a uma aumento dramático de casos de violência

doméstica – o desemprego e pobreza como fonte de instabilidade doméstica – situação que afeta as mulheres

em todas as suas vertentes: financeira, segurança e emocional.

No debate foi proposta a criação de programas, específicos para e sobre as mulheres para a MED-TV.

Seguiu-se o debate do segundo tema: “A Situação das Mulheres nos Conflitos Armados”. A Deputada

Wafa Bani Mustafa (Jordânia) fez uma apresentação: