II SÉRIE-D — NÚMERO 9

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Reunião dos Presidentes/Chefes das delegações

Nomeação do Membro Permanente do Secretariado da COSAC

Os Presidentes/Chefes de Delegação da COSAC reuniram-se, em seguida, tendo a Presidência informado

que a Troika Presidencial da COSAC tinha seguido o procedimento acordado para o preenchimento do cargo

de Membro Permanente do Secretariado da COSAC, no decurso do qual quatro candidatos foram

entrevistados. Foi expresso o público agradecimento aos Parlamentos que apresentaram candidatos e foi

anunciado que a candidatura de Christiana Fryda havia sido escolhido por unanimidade pela Troika

Presidencial da COSAC para o período 2014-2015. Foi ainda reiterado o agradecimento a Libby Kurien pelo

seu trabalho ao longo dos últimos dois anos.

Debate do contributo e das conclusões

Os Presidentes/Chefes de Delegação da COSAC procederem, em seguida, à análise, discussão e votação

das propostas de Contributo e das Conclusões da L COSAC12

.

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeu, Deputado Paulo Mota Pinto (PSD) acompanhou e

participou na votação das várias propostas de alteração que resultaram nos textos finais dos Contributos e das

Conclusões, que foram sujeitos a votação no dia seguinte. O Kamer Tweede do parlamento dos Países Baixos

manifestou que iria se abster na votação final.

Forum das Mulheres Parlamentares da COSAC

Este Forum decorreu, pela primeira vez, na L COSAC, tendo antecedido o início dos trabalhos do segundo

dia. Estiveram presentes em representação da delegação da Assembleia da República à L COSAC, a Sra.

Deputada Ana Catarina Mendes e o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Forum foi presidido pela Sra. Deputada Marija Pavilioniené da Comissão de Assuntos Europeus do

Seimas da República da Lituânia, que proferiu umas palavras iniciais justificando esta iniciativa e esperando

que a mesma se repetisse em futuras COSAC. Interveio, de seguida, a Sra. Presidente do Seimas da

República da Lituânia, Loreta Graužinienė, dando as boas-vindas a todos e felicitando a COSAC por ter

acolhido esta iniciativa. De seguida, interveio a Sra. Vice-Presidente do Sénat do Parlamento da República

francesa, Bariza Khiari, que aludiu à importância do aumento da participação das Deputadas na COSAC e

que, em cada Parlamento, deve ser estimulada a participação de Deputadas em funções com

responsabilidades.

A oradora convidada, Sra. Diretora do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, Virginija Langbakk,

proferiu uma intervenção13

, na qual traçou a evolução do equilíbrio de género da União Europeia e abordou a

evolução da participação das mulheres na política.

Foram feitas algumas intervenções, tendo-se gerado um pequeno debate entre os participantes, no qual

foram abordadas questões relacionadas com a participação das mulheres na política, os salários desiguais

para trabalho igual e a situação das mulheres nos países em crise, onde acabam por ser as primeiras vítimas.

Antes do fim da reunião, o Forum adotou a Declaração fundadora do Forum das Mulheres Parlamentares

da COSAC14

e, após sugestão da Sra. Presidente do Seimas da República da Lituânia, Loreta Graužinienė, foi

ainda aprovada uma Declaração relativa à situação da ex-Primeira-Ministra da Ucrânia, Yulia Tymoshenko15

.

Ambas as declarações foram aprovadas por unanimidade, tendo assim sido criado oficialmente o Forum das

Mulheres Parlamentares da COSAC.

No início dos trabalhos do plenário da COSAC, o Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do

Seimas da República da Lituânia, Gediminas Kirkilas, informou os presentes sobre a reunião do Forum e as

duas declarações aprovadas.

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À hora do debate não se encontrava disponível um projeto de conclusões e de contributo em língua francesa, esse facto foi notado, tendo a Presidência solicitado a melhor compreensão para um problema de tradução, mas garantindo que no dia seguinte o texto acordado estaria disponível em língua francesa.

13 Discurso integral disponível em: http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/plenary-meeting-of-the-l-cosac-27-29-october-2013/i4-

V%20LANGBAKK_final_EN.pdf 14

Declaração disponível em: http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/plenary-meeting-of-the-l-cosac-27-29-october-2013/g8-3%20Declaration%20EN.pdf

15 Declaração disponível em: http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/plenary-meeting-of-the-l-cosac-27-29-october-2013/g8-

4%20Address%20of%20the%20COSAC%20Women's%20Forum.pdf