14 DE DEZEMBRO DE 2013

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Sessão de Abertura

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Seimas da República da Lituânia, Gediminas

Kirkilas, deu as boas-vindas aos membros da COSAC e saudou as delegações convidadas, tendo

apresentado um breve vídeo sobre o ato de 11 de março, que dá nome à sala onde vão decorrer os trabalhos.

De seguida tomou a palavra a Sra. Presidente do Seimas da República da Lituânia, Loreta Graužinienė,

que deu as boas vindas ao Parlamento da Lituânia e deu conta da dimensão parlamentar da Presidência do

Conselho da União Europeia2. Tendo destacado a organização de três conferências interparlamentares: em

primeiro lugar, a PESC-PCSD, que ocorreu no momento em que se debatia a existência de armas químicas na

Síria; em segundo lugar a Conferência Intergovernamental sobre a Governação Económica, organizada pela

primeira vez concretizando assim o Tratado Orçamental; e, em terceiro lugar, a L COSAC. Relativamente a

esta última, enfatizou o papel da COSAC na cooperação interparlamentar e a importância que esta

conferência tem gradualmente ganho. Por último, referiu-se à realização do primeiro Forum da Mulheres

Parlamentares da COSAC, dando especialmente as boas-vindas a todas as Deputadas presentes.

De seguida foi transmitida uma mensagem vídeo do Sr. Presidente da Comissão Europeia, José Manuel

Barroso, na qual começou por congratular a COSAC pelas 50 reuniões3. De seguida, destacou o momento

histórico e reconheceu o papel da COSAC. Mencionou ainda a Iniciativa Barroso e a concretização do diálogo

político entre a Comissão Europeia e os Parlamentos nacionais, considerando que estes tiveram e têm um

papel determinante para o futuro da União. No entanto, considerou que existiam diversos desafios que se

colocavam à União, designadamente, completar a arquitetura da governação económica; assegurar o

crescimento económico; aumentar o investimento. Acrescentou ainda que era fundamental implementar a

Estratégia Europa 2020 e apelou ao contributo de todos os Parlamentos nacionais para atingir esse objetivo.

Adoção da agenda da L COSAC

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Seimas da República da Lituânia, Gediminas

Kirkilas, apresentou a agenda, a qual foi adotada.

Apresentação do 20.º Relatório bianual da COSAC

De seguida, Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Seimas da República da Lituânia,

Gediminas Kirkilas, apresentou o 20.º Relatório bianual da COSAC4, referindo os temas que foram apreciados.

Antes de passar para o ponto seguinte, agradeceu publicamente o desempenho do Membro Permanente do

Secretariado da COSAC, Libby Kurien, que nos últimos dois anos desempenhou as tarefas que lhe estavam

incumbidas com zelo, dedicação e profissionalismo.

Notas sobre a reunião da troika presidencial da COSAC

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Seimas da República da Lituânia informou os

participantes dos compromissos já recebidos relativamente ao co-financiamento da COSAC, tendo afirmado

que já tinham sido recebidas cartas de Câmaras Parlamentares suficientes para garantir esse financiamento

para o próximo biénio.

De seguida, informou que, no âmbito da designação do novo Membro Permanente do Secretariado da

COSAC, foram apresentadas quatro candidaturas, respetivamente, pelos Parlamentos da Bélgica, Chipre,

Malta e Holanda, tendo os candidatos sido entrevistados pelos membros da troika presidencial da COSAC5.

Consequentemente, informou que a troika propôs a designação de Christiana Fryda, o que mereceu o acordo

do plenário.

A delegação do Eerste Kamer do Parlamento dos Países Baixos solicitou a palavra para solicitar que a

Presidência grega da COSAC considere alterar a data da reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos

2 Discurso integral disponível em: http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/plenary-meeting-of-the-l-cosac-27-29-october-2013/i1-

Grauziniene.pdf 3 Discurso integral disponível em: http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/plenary-meeting-of-the-l-cosac-27-29-october-2013/i2-

2013%2010%2028%20Video%20Address%20by%20Barroso%20L%20COSAC.EN.pdf 4 20.º Relatório bianual da COSAC disponível em http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/plenary-meeting-of-the-l-cosac-27-29-october-

2013/d1-20th%20Bi-annual%20Report%20of%20COSAC%20EN%20-%20corrected%2024%20October.pdf 5 Sobre a designação do membro permanente do secretariado da COSAC, cfr. Orientações disponíveis em: http://www.cosac.eu/50-

lithuania-2013/plenary-meeting-of-the-l-cosac-27-29-october-2013/f7-Guidelines%20Permanent%20Member.pdf