II SÉRIE-D — NÚMERO 16

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório relativo à participação do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Vitalino

Canas (PS) na Reunião de Presidentes da COSAC dos Parlamentos do Sul, que se realizou em Nicósia,

Chipre, a 24 e 25 de janeiro de 2014 e na Reunião de Presidentes da COSAC, que se realizou em

Atenas, Grécia, a 26 e 27 de janeiro de 2014

Delegação da AR :

• Deputado Vitalino Canas (PS), Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE);

Apoio Técnico:

• Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR junto da UE.

O Parlamento helénico, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da

União Europeia (UE), organizou, em Atenas, nos dias 26 e 27 de janeiro, a reunião de Presidentes da COSAC.

Esta reunião, cujo programa se anexa, contou com a participação de todos os Parlamentos nacionais da UE,

bem como o Parlamento Europeu (PE).

Toda a informação sobre esta reunião (agenda, lista de participantes e outros documentos), bem como as

fotografias e registo vídeo, podem ser encontrados em:

http://www.cosac.eu/51-greece-2014/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-26-27-january-2014/

e

http://www.gr2014parliament.eu/Calendar/TabId/1106/ArtMID/3114/ArticleID/63/COSAC-Chairpersons-

Meeting.aspx

— Abertura da Conferência

O Presidente do Parlamento helénico, Vangelis Meimarakis, interveio inicialmente para dar as boas vindas

aos participantes, destacando que a Grécia não é símbolo negativo da Europa. Assinalou que é preciso de

deixar para trás tudo o que é negativo na história recente da UE e utilizar tudo o que foi criado

institucionalmente para retomar o crescimento.

Seguiram-se palavras introdutórias do Presidente da Comissão Especial para os Assuntos Europeus deste

Parlamento, Ioannis Tragakis, que salientou que a Grécia recebeu o testemunho da Lituânia, de leste para Sul.

Em seguida, realçou a preocupação da COSAC com a situação na Ucrânia. Por fim, afirmou que a crise atual

foi o ponto de partida para um debate sobre a legitimidade democrática e que, por conseguinte, esperava uma

discussão viva nesta reunião de presidentes.

Sessão I. Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC e questões de procedimento

A primeira sessão de trabalho foi dedicada à adoção da agenda da reunião de Presidentes da COSAC, que

foi endossada por consenso.

Em seguida, o Presidente da COSAC referiu-se aos resultados da reunião da troika presidencial da

COSAC, realizada na véspera, começando por salientar o projeto de agenda da LI reunião da COSAC, que

terá lugar de 15 a 17 de junho, em Kavouri (Atenas), bem como o sumário do relatório bianual1 da COSAC,

que incidirá sobre os seguintes temas:

- O futuro da COSAC;

1 Disponível em http://www.cosac.eu/51-greece-2014/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-26-27-january-2014/d1-9%20Outline%20of%20the%2021st%20Bi-Annual%20COSAC%20Report