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8 DE MARÇO DE 2014

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vezes por ano, sendo o regime linguístico o inglês e o francês. No que diz respeito à data da reunião, acolheu

a sugestão feita por Averof Neofytou, mas considerou que deveriam ser analisados os potenciais méritos de se

realizar por ocasião da COSAC plenária. No que diz respeito ao local de realização, afirmou que deve ser

solicitado ao país que exerce a Presidência uma sala para o efeito, sem custos.

No que diz respeito aos Estados candidatos à adesão à UE, considerou que estes não devem ser

considerados membros desta reunião, mas que poderão ser convidados se existirem questões na agenda que

lhes digam respeito. Por fim, chamou a atenção para a necessidade de se estabelecer alguma metodologia na

coordenação das reuniões futuras, designadamente na circulação de documentos, etc.

Simon Suttour e Christopher Fearne intervieram nesta fase, para reiterar que a reunião terá mais utilidade

se acontecer no início de cada semestre, o que não inviabiliza os contactos prévios regulares entre os

participantes entre esta reunião e a COSAC plenária.

No final dos trabalhos, Averof Neofytou colocou à consideração a declaração final desta reunião, que foi

adotada, e na qual se encontram os principais pontos acordados:

— a reunião dos Presidentes da COSAC dos Parlamentos do Sul terá lugar duas vezes por ano, no

primeiro dia da reunião de Presidentes da COSAC;

— será presidida pelo Parlamento do Sul que exerça a presidência rotativa do Conselho da UE. No caso de

a Presidência não ser exercida por um Parlamento do Sul, ficou estabelecida uma lista de rotação de

Presidências, no seguintes termos: Grécia (2015, 1º semestre), Espanha (2015, 2º semestre), França (2016,

1º semestre), Eslovénia (2016, 2º semestre), Portugal (2017, 1º semestre), Malta (2017, 2º semestre), Croácia

(2018, 1º semestre), Itália (2018, 2º semestre) e Chipre (2019, 1º semestre);

— se a COSAC de Presidentes for realizada numa capital que não a de um dos países envolvidos no

presente formato, caberá ao Estado-Membro indicado na lista acima encetar as necessárias diligências para a

organização do encontro;

— o regime linguístico será inglês e francês;

— os Estados candidatos (ARJ da Macedónia, Turquia, Sérvia e Montenegro) serão convidados a participar

como observadores;

— estas reuniões poderão adotar conclusões ou declarações finais, por consenso.

Anexos:

— Declaração final da Reunião dos Presidentes da COSAC dos Parlamentos do Sul

Nota: Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório relativo à participação da Delegação da Assembleia da República na Conferência de

Presidentes de Comissões de Assuntos Internos dos Parlamentos da União Europeia, em Atenas, nos

dias 16 e 17 de fevereiro de 2014

No quadro do programa da presidência grega da União Europeia, teve lugar, em Atenas, um encontro de

presidentes/representantes das Comissões de Justiça e Assuntos Internos da UE, dedicado à apreciação das

seguintes matérias:

– Política europeia de migrações;

– Aperfeiçoamento da informação e do conhecimento para fazer face ao extremismo violento;

– Apreciação dos progressos do Programa de Estocolmo, relativo às políticas de liberdade, segurança e

justiça.

O que se intenta no presente relatório de participação é uma síntese informativa das questões em debate,

já que a reunião, pela sua natureza, não tinha propósitos deliberativos.