8 DE MARÇO DE 2014

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RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA

REUNIÃO DE PRESIDENTES DA COSAC DOS PARLAMENTOS DO SUL

(NICÓSIA, CHIPRE, 24 E 25 DE JANEIRO 2014)

Delegação da AR:

• Deputado Vitalino Canas (PS), Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE);

Apoio Técnico:

• Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR junto da UE.

A Câmara dos Representantes de Chipre promoveu, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2014, uma reunião

informal dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus (CAE) dos chamados Parlamentos do Sul,

tendo sido convidados os Parlamentos/Câmaras Parlamentares de Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia,

Malta, Eslovénia e Croácia, além do anfitrião.6

Toda a informação está disponível em http://www.parliament.cy/easyconsole.cfm/id/739

I. Sessão de abertura

Na sessão de abertura, o Presidente da Câmara dos Representantes de Chipre, Yannakis Omirou, deu as

boas-vindas aos participantes e começou por apresentar como motivo para a organização desta reunião a

partilha de preocupações, resultantes não apenas da localização geográfica como também da identidade

mediterrânica. Como tal, frisou que existe necessidade de cooperação e coordenação reforçadas entre estes

Parlamentos para impactar a formulação de políticas a nível europeu.

Acrescentou que os Países do sul têm sido identificados, no seio da UE, com problemas orçamentais e

financeiros, sendo que três Estados-Membros estão ou estiveram sob programa de ajustamento (Portugal,

Espanha e Chipre). No caso de Chipre, enfatizou, este programa está a ter consequências catastróficas

bancos e sociedade, pois a condicionalidade é imposta pelo autoritarismo dos credores.

Por fim, referiu que é importante assegurar que os cidadãos voltam a ter confiança na UE, sendo os

Parlamentos nacionais fundamentais neste desafio, pois pugnam por reforçar a democraticidade e

legitimidade, e por contrariar políticas que se baseiem apenas em números, e não nas consequências. Deste

modo, conclui que a presente iniciativa é de saudar, devendo servir para promover a identificação de questões

comuns e uma melhor coordenação entre os participantes.

Em seguida, o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e de Negócios Estrangeiros da Câmara de

Representantes de Chipre, e promotor desta reunião, Averof Neofytou, deu as boas-vindas aos participantes e

sublinhou que a resposta ao convite demonstra a importância desta iniciativa e reforça a solidariedade.

Destacou que a presente crise é o maior desafio que estes países enfrentam e que esta reunião de

Parlamentos do Sul não visa questionar a Europa, mas sim reforçar o seu ideal de prosperidade. Acrescentou,

a título de exemplo, que o aumento de fluxos migratórios coloca problemas difíceis de gerir e que a ausência

de uma política migratória adequada gera desafios que nenhum país pode enfrentar sozinho. Como tal, notou

que as soluções requerem unidade e cooperação, e que o sucesso da Europa também depende do sucesso

do Sul.

Por fim, concluiu ser importante que os países do norte da UE possam compreender que a recuperação do

Sul e a coesão social e territorial da União são condições essenciais para o sucesso do projeto europeu.

II. Sessão principal

Na sessão principal, Averof Neofytou colocou a agenda à consideração dos participantes, aludindo aos

documentos circulados pelas delegações, designadamente as principais questões a serem abordadas e o

6 Não estiveram presentes a Câmara dos Deputados italiana, a Assembleia nacional francesa e as Cortes espanholas.