II SÉRIE-D — NÚMERO 33

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detrimento das missões no terreno, tem ajudado a contribuir para a “ineficácia da organização”, sendo esta

uma questão que deve ser enfrentada pela atual e por futuras presidências.

A segunda parte desta sessão contou com a presença do Presidente do Parlamento russo, Sergey

Naryshkin, e do Vice-Presidente do Parlamento ucraniano, Ruslan Koshulynskyi.

O Senhor Naryshkin propôs a criação de um grupo de contacto internacional, com base na AP OSCE, bem

como a organização de uma conferência internacional, de índole parlamentar, de forma a facilitar um “final

pacífico” para a crise na Ucrânia.

O Senhor Koshulynskyi criticou as “ações da Rússia na Ucrânia”, a ocupação da Crimeia e o desrespeito

pelas liberdades fundamentais neste território e apelou à AP OSCE para monitorizar a situação no seu país e

para auxiliar no restabelecimento do diálogo.

1ª Comissão

No decorrer dos trabalhos da Comissão para os Assuntos Políticos e de Segurança, que contou com a

presença dos Deputados Adão Silva, João Soares e Carla Rodrigues, foi discutido um relatório e um projecto

de resolução intitulado “Helsínquia + 40: Segurança para Todos” da autoria da Senhora Pia Kauma (Finlândia).

O projecto de resolução incidiu sobre as novas ameaças à segurança; cibersegurança e ameaças virtuais;

terrorismo; armas pequenas e ligeiras e o Tratado CFE; e os novos tipos de armamento.

Durante o período de debate o Deputado Adão Silva afirmou:

“Em primeiro lugar quero elogiar a nossa colega Pia Kauma pelo seu excelente relatório. Em segundo lugar

quero sublinhar dois aspetos:

 A OSCE deve reivindicar o seu papel, o seu papel fundamental para promover a paz e a segurança.

Para além disso devemos ajustar os nossos discursos a novas realidades. Tenho as maiores dúvidas de que

estejamos a ser capazes de fazer este ajustamento.

 O que tem vindo a ocorrer na Ucrânia, nos últimos meses, destrói a confiança mútua e não constrói a

cooperação entre Estados participantes da OSCE.”

Foram ainda apresentados, como itens suplementares, os seguintes projetos de resolução: O

desenvolvimento da capacidade de mediação na área da OSCE; Cooperação regional no sudeste europeu;

Luta contra o terrorismo; O envolvimento futuro da OSCE no Afeganistão.

O Deputado Adão Silva participou no debate do item suplementar “O desenvolvimento da capacidade de

mediação na área da OSCE” tendo afirmado:

“Quero começar por dizer qua apoio inteiramente o documento apresentado pelo nosso colega Johannes

Koskinen. A OSCE é uma organização de grande relevância e o trabalho feito pela presidência suíça na

Ucrânia é a demonstração da nossa importância a nível internacional.

É de facto urgente uma maior cooperação entre os diferentes organismos da OSCE. Isso confere à

Organização maior respeitabilidade e maior credibilidade internacional.

Concordo com a criação do Grupo de Contacto ad hoc que é proposto.

Perante os novos desafios é preciso encontrar novas linguagens, novos paradigmas, novas metodologias,

renovar as organizações. A mediação é um instrumento de ação política relevante.

Se olharmos para o passado e atentarmos nas lições da história, impõe-se questionarmo-nos: quanto

sofrimento, quantos conflitos e quantas guerras teriam sido evitadas se os responsáveis políticos da época

dispusessem de mecanismos de mediação para prevenir esses conflitos.”

O projeto de resolução e os restantes itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a

Declaração Final.

2ª Comissão

No decorrer dos trabalhos da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente, com a

presença das Deputadas Nilza de Sena (Vice-Presidente da Comissão) e Carla Rodrigues, foram discutidos