II SÉRIE-D — NÚMERO 33

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Plenário

Foi discutido e votado o item suplementar “Violações Graves dos Princípios de Helsínquia pela Federação

da Rússia”. O Deputado João Soares foi o autor de uma das emendas a este documento (#ponto 25), relativa

às eleições presidenciais ucranianas de 25 de maio passado.

Este item foi aprovado com emendas e integrado na Declaração Final.

Seguiu-se um debate sobre a Ucrânia que contou com a participação do Deputado João Soares:

“Fui um dos signatários da resolução do Senador Cardin sobre a situação na Ucrânia, contudo devo

assinalar que estamos a celebrar os 40 anos da Ata Final de Helsínquia que muitos consideram como o

primeiro passo para o final da Guerra Fria.

Não devemos voltar à lógica e à prática da Guerra Fria e não devemos só culpar a Rússia pela crise na

Ucrânia.

Apoiamos a integridade territorial e a autodeterminação. São princípios que já foram aplicados

recentemente nos Balcãs e na ex-URSS.

Estive na Ucrânia antes, durante e depois das eleições. Deslocamo-nos a Odessa e a Donetsk em

condições difíceis. Apesar de aconselhados em contrários decidimos ir porque se tratava de um ponto de

honra: conhecer a realidade no terreno antes de emitir qualquer juízo.

Estamos orgulhosos da observação que fizemos durante as eleições e das nossas conclusões

preliminares. Pensamos que esta eleição, dentro das regras democráticas, é o primeiro passo para a

estabilização do país.

Os acontecimentos da Praça Maidan, que tiveram início em novembro passado, começaram como um

problema político interno da Ucrânia. Uma manifestação de estudantes contra a corrupção no sistema político

do seu país.

Apoio a criação do chamado “Grupo de Baku” para facilitar o diálogo entre a Rússia e a Ucrânia. A mais-

valia dos parlamentares, neste como noutros casos, passa por fomentar o diálogo e por olhar para os

problemas de forma de diferente e mais aberta, propondo medidas concretas que possam trazer uma solução

duradoura.”

Eleições

O Senhor Ilkka Kanerva (Finlândia) foi eleito Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE. Derrotou o,

até agora, Presidente Ranko Krivokapic (Montenegro) com 111 votos contra 96.

Para os três lugares de Vice-Presidente foram eleitos: Kent Harstedt (Suécia); Emin Onen (Turquia); e

Christine Muttonen (Áustria). Não existiram mais candidatos a concorrer a estes três lugares.

Realizaram-se também eleições para as três Comissões Gerais.

Na 1ª Comissão foram eleitos:

- Asa Lindestam (Suécia) para Presidente;

- Azay Guliyev (Azerbeijão) para Vice-Presidente;

- Pia Kauma (Finlândia) para Relatora.

Na 2ª Comissão foram eleitos:

- Roza Aknazarova (Quirguistão) para Presidente;

- Nilza de Sena (Portugal) para Vice-Presidente;

- Marietta Tidei (Itália) para Relator.

Na 3ª Comissão foram eleitos:

- Isabel Santos (Portugal) para Presidente;

- Mehmet Kolkuloglu (Turquia) para Vice-Presidente;

- Gordana Comic (Sérvia) para Relatora.