23 DE AGOSTO DE 2014

5

um relatório e um projeto de resolução intitulados “Helsínquia + 40: Segurança para Todos” da autoria do

Senhor Roger Williams (Reino Unido). Este projeto de resolução focou a sua atenção nos efeitos da crise

económica, questões energéticas, poluição, segurança alimentar e da água e alterações climáticas.

Durante o período de debate sobre este relatório a Deputada Nilza de Sena afirmou:

“Gostaria de felicitar o Relator pelo seu trabalho. Trata-se de um documento bastante interessante e

substancial que coloca a OSCE no centro da ação. Concordo que a OSCE não pode ficar de fora do combate

ao desperdício alimentar: cerca de 90 toneladas de alimentos são desperdiçadas anualmente na Europa, não

contanto com os desperdícios do setor agrícola e pesqueiro. Cerca de um terço dos alimentos para consumo

humano é, de acordo com a FAO, desperdiçado todos os anos.

Estes alimentos são desperdiçados ao longo de toda a cadeia alimentar – desde a produção ao consumo –

devido a várias razões.

É fundamental fortalecer o papel da OSCE nesta dimensão específica e reforçar o seu carácter, e os seus

compromissos, com a segurança internacional, mas também com o desenvolvimento económico, ambiental e

social.

Tristan Stuart, que venceu o prémio ambiental internacional Sophie em 2011, chamou-lhe o escândalo

global de desperdício alimentar. Devemos reduzir a escala deste escândalo e podemos começar pelo espaço

OSCE.

Por outro lado, podemos fazer a ligação entre ciência, conhecimento e reversão da austeridade de forma a

aumentar o crescimento económico. O nosso Relator afirmou que em períodos recentes de austeridade muitas

nações foram capazes de aumentar o investimento público em ciência, de forma encurtar o período de

recessão.

Neste contexto, gostaria de vos dizer que me sinto orgulhosa do meu país. Nos últimos anos Portugal

passou por um programa de austeridade, no entanto conseguimos aumentar o nosso investimento em ciência,

criando novos instrumentos dentro do sistema científico e tecnológico e tornando-o mais próximo de outros

sistemas europeus homólogos.

Penso que este relatório foca os pontos principais: ciência, tecnologia e inovação. Espero que a região

OSCE possa funcionar como uma plataforma pioneira para impulsionar a ciência.”

Foram também discutidos e aprovados nesta Comissão os seguintes itens suplementares: Proteção e

promoção de direitos socioeconómicos na área OSCE; Os 40 anos da OSCE – uma região de confiança e

coexistência mutualmente benéfica; Segurança alimentar, recursos aquíferos limitados e estabilidade na

região OSCE.

A Deputada Nilza de Sena apresentou duas emendas, da autoria do Deputado João Soares, ao item

suplementar “Os 40 anos da OSCE – uma região de confiança e coexistência mutualmente benéfica”. As duas

emendas, relacionadas com o Projeto “Helsínquia +40” da AP (pontos #7 e #20 desta resolução), foram

aprovadas.

Tanto o projeto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a

Declaração Final.

3ª Comissão

A Deputada Isabel Santos presidiu aos trabalhos da Comissão da Democracia, Direitos Humanos e

Questões Humanitárias.

No seu discurso de abertura afirmou:

“Our organization covers a lot of countries, so it is not a surprise that there has been mixed results in the

field of human rights and democracy during the past year. I would like to just highlight a few issues, including

regarding some of the work that I have conducted since we met in Istanbul.

Events in Ukraine have been a priority of the OSCE for much of this year. While the focus has primarily

been on the political situation, it is important to remember the human consequences of the situation there, with

hundreds dead, as well as countless abductions, detentions, and reports of torture. Our own organization, as

well as the United Nations, has been providing important information on this continuing tragedy. However, our