II SÉRIE-D — NÚMERO 14

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Giovanni Butarelli aludiu à proteção de dados não ser incompatível com a capacidade de um sistema

flexível e virado para o futuro. Normalmente existe uma tendência para apenas se olhar para a

proporcionalidade e não se olhar para a questão da necessidade, que no seu entender é onde reside a

questão.

Finalmente, Krum Garkov referiu que os resultados dos testes serão suficientemente elucidativos para

poderem suportar a nova iniciativa da comissão. Referiu que a agência está a trabalhar com os atores no

terreno nos diversos testes piloto.

 Sessão III – Características e desafios para diferentes tipos de fronteiras

Esta sessão foi moderada pela Vice-Presidente da Comissão LIBE, Kinga Gál.

O primeiro orador foi o Tenente Coronel, Chefe da Unidade dos Guardas de Fonteira Terrestres da

Finlândia, Vesa Blomqvist, que efetuou uma apresentação, onde explicou o trabalho efetuado no terreno pelas

forças que dirige. Concluiu que do ponto de vista dos guardas de fronteira da Finlândia o Pacote Fronteiras

Inteligentes é essencial.

O segundo orador foi o General Brigadeiro, Diretor de Operações dos Cavaleiros da Guarda Real dos

Países Baixos, Ronald Harmsma, que efetuou uma apresentação do teste piloto no aeroporto de Schiphol, em

Amesterdão. Esclareceu que os guardas do aeroporto estão contentes com o sistema que tem e que foi um

sistema que demorou algum tempo a ser implementado. No entanto, considerou que são necessários sistemas

que tomem conta das tarefas simples e que permitam aos guardas focarem-se nas pessoas. Assim as

soluções inovadoras e inteligentes que permitam “despachar” mais cidadãos são bem-vindas, bem como o

acesso a informação de forma transversal.

O terceiro orador foi o Polícia do Porto de Algeciras de Espanha, Francisco José Barceló Arjona, que

efetuou uma apresentação sobre o dia-a-dia no controlo de fronteiras do porto de Algeciras. Referiu as

inovações introduzidas no controlo de fronteiras no porto, dando exemplos práticos das melhorias com a

utilização de fronteiras inteligentes. De igual modo deu conta das ações usuais perpetradas no controlo das

fronteiras e na forma como a introdução de novas tecnologias pode melhorar o trabalho desempenhado pela

polícia.

Seguiu-se um debate, no qual foram abordados os seguintes assuntos: necessidade de desenvolver as

fronteiras em conjunto com o cumprimento por todos os Estados-Membros do Código de Schengen; garantir a

livre circulação no território deve ser equilibrada com a garantia de segurança; acesso aos dados/informações

pelas forças de aplicação da lei; desafios inerentes ao aumento do número de viajantes; utilização na Finlândia

de um RTP e de um EES; questões relativamente ao processamento, recolha e armazenamento de dados; a

importância da recolha de imagens faciais em conjunto com impressões digitais; equilíbrio entre segurança e

rapidez de passagem nas fronteiras; da responsabilidade pelas fronteiras; experiências de controlo de

fronteiras; custo para integrar sistemas nacionais ou para os alterar; diferenças e particularidades das

fronteiras de terra, mar e ar.

Em resposta às intervenções, Vesa Blomqvist referiu que se encontram atualmente em testes para a

utilização do reconhecimento facial e referiu a dificuldade de nem todos os países vizinhos terem

implementado os passaportes biométricos. Relativamente ao armazenamento de dados, referiu que se o

período for curto, os dados têm de se reintroduzidos. No que diz respeito aos custos, considerou que sistemas

idênticos permitiriam poupanças. Uma das maiores dificuldades sentidas diz respeito aos cidadãos da Ex-

União Soviética, que podem ter 6 ou 7 passaportes e são todos legais, pelo que podem entrar na UE com um

e sair com outro sem que tal seja ilegal.

Ronald Harmsma começou por agradecer aos Relatores do Parlamento Europeu terem ido ao aeroporto de

Amesterdão para verificar no terreno como era efetuado o controlo de fronteiras. Relativamente à verificação

por dados biométricos, referiu que se existirem problemas no reconhecimento apenas a pessoa fica a saber.

Referiu que a guarda que se encontra responsável pelo controlo de fronteiras no aeroporto são polícias com

estatuto militar. Deu conta de um sistema vigente no aeroporto, o denominado cartão de passagem rápida, o

qual permite passar mais rapidamente na fronteira mediante um pré-registo e o pagamento pelos passageiros

de cerca de 100 Euros/ano. Aludiu ainda ao projeto piloto, que irá analisar a mobilidade com base nos dados

biométricos. Concordou que o sistema deve ser simples mas também de ser seguro. Referiu ainda que os