16 DE MAIO DE 2015

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Parlamento Europeu sobre o relatório intercalar do Montenegro 2014; posicionamento do Montenegro em

relação à Rússia e situação na Ucrânia; apoio da população para a adesão à NATO e questões que se

colocam para a sua efetividade; situação económica e consequências da imigração vinda de África e do Médio

Oriente.

Os membros da Comissão de Relações Internacionais e Emigração responderam conjuntamente às

questões suscitadas, dando especial relevo aos esforços do Montenegro, país multiétnico, no desenvolvimento

de uma sociedade mais plural e democrática e de boas relações com os Estados vizinhos, com 18 capítulos

em fase intermédia de negociação no processo para a integração europeia. Foi ainda destacado o apoio

maioritário no Parlamento do Montenegro para a adesão do país à NATO, sendo dirigido pedido de apoio à

CAE no sentido de contribuir para a antecipação de um convite de adesão, tendo em conta o significado que

representa para a região e para a UE, bem como o estatuto de Portugal como membro fundador —

constituindo um apoio significativo. Em conclusão, respondidas as demais questões suscitadas, foi sublinhado

o papel que a cooperação interparlamentar representa num contributo futuro e estímulo para o aprofundar das

relações entre Montenegro e Portugal.

NOTAS FINAIS

Durante os dois dias de deslocação da CAE foram realizadas cinco reuniões e um almoço de trabalho na

Assembleia Nacional da República da Sérvia e no Parlamento do Montenegro. Das reuniões realizadas

registou-se a evidência do relevo das problemáticas atinentes às relações de vizinhança e de uma cooperação

regional inclusiva, em especial em relação aos países fronteiriços com maior evolução no processo de

integração europeia (Sérvia, Montenegro e Albânia), bem como a vontade e o interesse no reforço da

cooperação daqueles Parlamentos com a Assembleia da República.

Foi sugerido pelo Parlamento do Montenegro a criação de um Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-

Montenegro no âmbito do reforço de cooperação interparlamentar.

ANEXOS

1) Programa da Visita de Trabalho de Delegação da CAE à Sérvia e Montenegro;

2) Carta — convite da Assembleia Nacional da Sérvia;

3) Carta — convite do Parlamento do Montenegro;

4) Resolução do Parlamento Europeu sobre relatório de acompanhamento 2014 relativo à Sérvia;

5) Resolução do Parlamento Europeu sobre relatório de acompanhamento 2014 relativo ao Montenegro;

6) Estratégia de alargamento e principais desafios 2014-2015.

Assembleia da República, 28 de abril de 2015.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Paulo Mota Pinto.