16 DE MAIO DE 2015

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para melhorar as relações bilaterais. Realizou-se o 58.º e mais recente ciclo de conversações exploratórias

para a delimitação da plataforma continental. A Grécia e Chipre apresentaram queixas oficiais relativamente às

violações repetidas e cada vez mais numerosas das suas águas territoriais e do seu espaço aéreo pela

Turquia, nomeadamente os voos sobre as ilhas gregas.

Quanto aos critérios económicos, a Turquia é considerada uma economia de mercado efetiva. O país

deve estar em condições de fazer face à pressão competitiva e às forças de mercado na União a médio prazo,

desde que acelere a aplicação de reformas estruturais globais.

Após o abrandamento de 2012, a produção e o emprego registaram um crescimento moderado. No

entanto, o desemprego aumentou em consequência de uma forte expansão da mão de obra. O défice da

balança corrente, apesar de uma ligeira diminuição em 2014, permaneceu a um nível elevado. A dependência

do afluxo sustentado de capitais torna a Turquia vulnerável às alterações da perceção do risco a nível mundial,

o que dá origem a grandes flutuações da taxa de câmbio.

Embora o défice orçamental e a dívida pública se mantenham em níveis moderados, a persistência de

derrapagens orçamentais do lado da despesa exige um reforço do quadro orçamental. A política orçamental

deve contribuir para o aumento global da poupança nacional, tendo em conta a necessidade de reduzir o

défice externo. Considerando que a inflação segue uma tendência ascendente, continuando a divergir do

objetivo do banco central, a política monetária deve permanecer restritiva e centrar-se claramente na

estabilidade dos preços. Não obstante alguns progressos realizados em matéria de privatizações e a

liberalização do mercado da eletricidade, é essencial acelerar as reformas estruturais em grande escala para

melhorar o funcionamento dos mercados dos bens, dos serviços e do trabalho. Estas reformas devem incluir

novas melhorias no sistema judiciário e nas capacidades administrativas, reforçar a transparência dos auxílios

estatais, e garantir um sistema aberto, justo e competitivo em matéria de contratos públicos.

No que respeita à capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, a Turquia continuou

a alinhar a sua legislação pelo acervo. Em 2013, foi aberto um novo capítulo de negociação (o capítulo 22,

relativo à política regional e à coordenação dos instrumentos estruturais). Foram realizados progressos

satisfatórios no que diz respeito às redes transeuropeias. A Turquia tem igualmente dado passos importantes

em domínios essenciais no âmbito do capítulo 24, em especial no que se refere à política de migração e de

asilo, apesar da sobrecarga muito considerável que a contínua crise dos refugiados representa. Foram

realizados progressos no domínio da energia, em especial a segurança do aprovisionamento e o mercado

interno da eletricidade, em matéria de direito das sociedades, política empresarial e industrial, estatísticas,

ciência e investigação, livre circulação de capitais no que respeita à luta contra o branqueamento de capitais e

o financiamento do terrorismo, e da aplicação do programa de pré-adesão relativo ao desenvolvimento rural.

Globalmente, a Turquia avançou no seu alinhamento em vários capítulos do acervo, nomeadamente a

liberdade de circulação de mercadorias, o direito das sociedades, o direito de propriedade intelectual, os

serviços financeiros, a energia, a política económica e monetária, as estatísticas, a política empresarial e

industrial, as redes transeuropeias, a ciência e a investigação, a união aduaneira e as relações externas.

Em todos os domínios, é necessário dar mais atenção às medidas relativas ao cumprimento da legislação.

A Turquia deve continuar a envidar esforços no domínio da justiça, liberdade e segurança, segurança

alimentar, política veterinária e fitossanitária, ambiente e alterações climáticas. Ainda são necessários

progressos significativos nos capítulos relativos ao sistema judiciário e direitos fundamentais, política social e

emprego, em especial nos domínios do direito do trabalho e saúde e segurança no trabalho. É necessário

prosseguir o alinhamento legislativo, em especial em matéria de contratos públicos, política da concorrência,

nomeadamente auxílios estatais, sociedade da informação e meios de comunicação social.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.