Debates Parlamentares - Diário 023, p. 18 (2015-06-20)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 23

Sessão de Abertura

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Saeima da República da Letónia, Lolita Čigāne deu

as boas-vindas aos participantes na LIII COSAC.

Na sua intervenção destacou o facto de, com a sessão plenária em curso, ficava concluída a dimensão

parlamentar da Presidência do Conselho da União Europeia da Letónia, sendo que a sua importância se

centrava na avaliação das situações candentes da União Europeia.

Em seguida, tomou a palavra a Presidente do Saeima da República da Letónia, Ināra Mūrniece,para

cumprimentar todos os participantese lembrar que, tendo o país restaurado a sua independência há 25 anos,

o momento presente constituía um êxito. Começou por elencar as atividades desenvolvidas no quadro da

Presidência do Conselho da União, aludindo à forma flexível como tinha sido dado resposta às diversas

situações como os ataques verificados em Paris, à crise no Mediterrâneo e a forma de gerir a crise migratória,

à organização da Conferência de alto nível, ao papel dos Parlamentos nacionais no quadro do reforço da UE,

ao desemprego juvenil, à criação da união de energia, ao TTIP, aos desafios de segurança a sul e a leste, e à

questão da Ucrânia associada às sanções impostas à Rússia no âmbito do cumprimento dos acordos de

Minsk. Por fim, salientou a necessidade da concertação de esforços entre todos os Estados-Membros com o

propósito de alcançar os resultados que se esperavam.

Lolita Čigāne usou da palavra, de seguida, para se pronunciar sobre os aspetos práticos relativos ao

desenrolar da sessão plenária.

Adoção da agenda da LIII COSAC

Foi apresentado o projeto de agenda da Conferência, após o que foi por todos adotado, sem alterações.

Apresentação do 23.º Relatório Bi-anual da COSAC2

A apresentação do referido documento foi efetuada pelo membro permanente do Secretariado da COSAC,

Christiana Fryda, tendo recaído nos capítulos relativos à política europeia de energia; ao futuro do escrutínio

parlamentar dos assuntos da União Europeia; e à política comercial da União Europeia e o papel dos

Parlamentos.

Sessão I — Ponto de situação da Presidência Letã do Conselho da União Europeia

A Senhora Primeira-Ministra da República da Letónia, Laimdota Straujuma, começou por recordar as

prioridades eleitas pela Presidência Letã e o início do seu trabalho quando começou o novo ciclo institucional

na UE, enfatizando o facto de só se alcançarem resultados positivos por ter havido conjugação de esforços

entre as instituições europeias e os Parlamentos nacionais, com vista a recuperar o crescimento económico e

o bem-estar na Europa, o enfoque nos desafios relativos aos domínios da segurança e da política externa. A

Presidência letã tinha organizado diversas reuniões interparlamentares para debater temas como a economia

digital, o crescimento inclusivo e a parceria oriental. Tinham sido efetuados trabalhos com o Parlamento

Europeu e a Comissão Europeia sobre atos legislativos da UE. As prioridades propostas foram centradas

numa Europa competitiva, uma Europa digital e uma Europa comprometida. Contudo, haviam sido enfrentados

desafios como os ataques terroristas na Europa, e as ondas de migrantes no Mediterrâneo e que tinham

exigido respostas. Daí que, a agenda prevista tivesse que ter sido gradualmente alterada, em linha com o

Conselho.

Em seguida, pronunciou-se sobre os resultados alcançados, nomeadamente nas matérias mais

significativas como o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos, em ordem a facilitar a

competitividade; a União de Energia Europeia, criada através da conferência de alto nível, com vista a obter

2 O documento pode ser consultado em: http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/plenary-meeting-of-the-liii-cosac-31-may-2-june-2015/d1-9%20EN-23-Bi-annual-Report-Final.pdf, bem como o anexo http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/plenary-meeting-of-the-liii-cosac-31-may-2-june-2015/d1-9%20Annex%20to%20the%2023rd%20Bi-annual%20Report%20of%20COSAC.docx, e o questionário http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/plenary-meeting-of-the-liii-cosac-31-may-2-june-2015/d1-9%20FINAL%20Questionnaire%20EN%20-%2023%20February%202015.doc.

II SÉRIE-D — NÚMERO 23 18 Sessão de Abertura A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Saeima da República da Letónia, Lolita Čigāne deu as boas-vindas aos participantes na LIII COSAC. Na sua intervenção destacou o facto de, com a sessão plenária em curso, ficava concluída a dimensão parlamentar da Presidência do Conselho da União Europeia da Letónia, sendo que a sua importância se centrava na avaliação das situações candentes da União Europeia. Em seguida, tomou a palavra a Presidente do Saeima da República da Letónia, Ināra Mūrniece,para cumprimentar todos os participantese lembrar que, tendo o país restaurado a sua independência há 25 anos, o momento presente constituía um êxito. Começou por elencar as atividades desenvolvidas no quadro da Presidência do Conselho da União, aludindo à forma flexível como tinha sido dado resposta às diversas situações como os ataques verificados em Paris, à crise no Mediterrâneo e a forma de gerir a crise migratória, à organização da Conferência de alto nível, ao papel dos Parlamentos nacionais no quadro do reforço da UE, ao desemprego juvenil, à criação da união de energia, ao TTIP, aos desafios de segurança a sul e a leste, e à questão da Ucrânia associada às sanções impostas à Rússia no âmbito do cumprimento dos acordos de Minsk. Por fim, salientou a necessidade da concertação de esforços entre todos os Estados-Membros com o propósito de alcançar os resultados que se esperavam. Lolita Čigāne usou da palavra, de seguida, para se pronunciar sobre os aspetos práticos relativos ao desenrolar da sessão plenária. Adoção da agenda da LIII COSAC Foi apresentado o projeto de agenda da Conferência, após o que foi por todos adotado, sem alterações. Apresentação do 23.º Relatório Bi-anual da COSAC2 A apresentação do referido documento foi efetuada pelo membro permanente do Secretariado da COSAC, Christiana Fryda, tendo recaído nos capítulos relativos à política europeia de energia; ao futuro do escrutínio parlamentar dos assuntos da União Europeia; e à política comercial da União Europeia e o papel dos Parlamentos. Sessão I — Ponto de situação da Presidência Letã do Conselho da União Europeia A Senhora Primeira-Ministra da República da Letónia, Laimdota Straujuma, começou por recordar as prioridades eleitas pela Presidência Letã e o início do seu trabalho quando começou o novo ciclo institucional na UE, enfatizando o facto de só se alcançarem resultados positivos por ter havido conjugação de esforços entre as instituições europeias e os Parlamentos nacionais, com vista a recuperar o crescimento económico e o bem-estar na Europa, o enfoque nos desafios relativos aos domínios da segurança e da política externa. A Presidência letã tinha organizado diversas reuniões interparlamentares para debater temas como a economia digital, o crescimento inclusivo e a parceria oriental. Tinham sido efetuados trabalhos com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia sobre atos legislativos da UE. As prioridades propostas foram centradas numa Europa competitiva, uma Europa digital e uma Europa comprometida. Contudo, haviam sido enfrentados desafios como os ataques terroristas na Europa, e as ondas de migrantes no Mediterrâneo e que tinham exigido respostas. Daí que, a agenda prevista tivesse que ter sido gradualmente alterada, em linha com o Conselho. Em seguida, pronunciou-se sobre os resultados alcançados, nomeadamente nas matérias mais significativas como o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos, em ordem a facilitar a competitividade; a União de Energia Europeia, criada através da conferência de alto nível, com vista a obter 2 O documento pode ser consultado em: http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/plenary-meeting-of-the-liii-cosac-31-may-2-june-2015/d1-9%20EN-23-Bi-annual-Report-Final.pdf, bem como o anexo http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/plenary-meeting-of-the-liii-cosac-31-may-2-june-2015/d1-9%20Annex%20to%20the%2023rd%20Bi-annual%20Report%20of%20COSAC.docx, e o questionário http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/plenary-meeting-of-the-liii-cosac-31-may-2-june-2015/d1-9%20FINAL%20Questionnaire%20EN%20-%2023%20February%202015.doc.

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