Sábado, 17 de outubro de 2015 II Série-D — Número 36

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Delegações e Deputações da Assembleia da República:

— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na Conferência Interparlamentar ao abrigo do artigo 13.º do Tratado sobre Governação Económica e Financeira da União Europeia (Pacto Orçamental), que decorreu na Câmara dos Deputados de Itália, nos dias 29 e 30 de setembro de 2014.

— Relatório de participação da Delegação da Assembleia da República na Reunião informal dos Presidentes de Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais da EU, que teve lugar em Varsóvia, no dia 13 de maio de 2015.

— Relatório de participação da Assembleia da República na VII Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD), que teve lugar em Luxemburgo, nos

dias 5 e 6 de setembro de 2015.

— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República nas Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que tiveram lugar em Ulan Bator, Mongólia, nos dias 15 a 18 de outubro de 2015. Grupos Parlamentares de Amizade:

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina: — Relatórios referentes à Missão Oficial do Grupo Parlamentar de Amizade a Ramallah, a convite do Conselho Legislativo da Palestina, que decorreu entre 24 e 28 de julho de 2015.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia: — Relatório referente à visita oficial do Grupo Parlamentar de Amizade a Moscovo para participar no IV Fórum Parlamentar Internacional, que decorreu no dia 30 de setembro de 2015.