II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelas Deputadas Sandra Pereira (PSD) e Susana Amador (PS), relativo à sua

participação na reunião interparlamentar sobre «Mulheres refugiadas e requerentes de asilo na União

Europeia» (Parlamento Europeu, Bruxelas, 3 de março de 2016)

Composição da Delegação

Integraram a Delegação da Assembleia da República as Sras. Deputadas Sandra Pereira (PSD) e Susana

Amador (PS), ambas da Subcomissão da Igualdade e Não Discriminação.

O apoio técnico foi prestadopela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Maria João Costa.

Enquadramento

A Comissão para os Direitos das Mulheres e Igualdade de Género (FEMM) do Parlamento Europeu

organizou, nas instalações do Parlamento, em Bruxelas, no dia 3 de março de 2016, uma Reunião

Interparlamentar, inserida nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, para debater a perspetiva das

mulheres refugiadas e requentes de asilo, nomeadamente, o combate às diversas formas de violência, os

cuidados de saúde e as medidas necessárias para a sua integração. Esta reunião contou com a participação

de representantes de 19 Parlamentos nacionais da UE, 4 Parlamentos dos países candidatos, do Parlamento

da Noruega e do Parlamento Europeu1.

Da Reunião

Do Programa da Reunião Interparlamentar constavam os pontos que seguidamente se apresentam2:

 Sessão de abertura

O Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, iniciou a reunião referindo que muitas vezes tem visto

a discussão sobre a crise dos refugiados reduzida a saber se devemos fechar as fronteiras ou não, mas a

crise de refugiados é sobretudo sobre pessoas que fogem da guerra e que necessitam da nossa ajuda. Entre

essas pessoas encontram-se muitas mulheres e crianças, que são alvo das mais variadas violações de

direitos humanos. Recordou que a violação das mulheres é ainda utilizada como uma arma de guerra, mas

que existem muitas outras formas de violência física e psíquica. De seguida, aludiu aos problemas

relacionados com os cuidados de saúde específicos das mulheres ao nível dos hotspots e campos de

refugiados e à importância da integração pela educação. No entanto, frisou que, independentemente destes

aspetos, a crise de refugiados é essencialmente uma crise de pessoas e que a União deve ser capaz de

responder, respeitando os seus valores intrínsecos.

1 Conforme Lista de Participantes disponível em: http://www.epgencms.europarl.europa.eu/cmsdata/upload/f374bc07-5b1b-4e92-986a-b770cbc9bb3b/FINAL_-_FEMM_ICM-

Participants_list.pdf. 2 O programa encontra-se disponível em:http://www.epgencms.europarl.europa.eu/cmsdata/upload/69b12552-1dd2-4ac3-8c17-

a4d620495b2d/Final_draft_programme.pdf