II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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No período de debate, intervieram Deputados dos Parlamentos nacionais que frisaram a importância de

garantir através do orçamento da UE o financiamento do auxílio aos refugiados (Senado de Itália e Parlamento

da Áustria), mas que aludiram também às causas da crise de refugiados e à postura da Europa perante o

conflito na Síria (Bundestag da Alemanha e Parlamento de Chipre). Os representantes dos Parlamentos de

Chipre e Áustria recordaram os valores europeus e a necessidade da Europa responder condignamente. Os

representantes dos Parlamentos da Turquia, Sérvia e Grécia partilharam a experiência de receber refugiados

aos milhares e da falta de apoio para lidarem com os milhares de pessoas. Finalmente, o representante do

Parlamento da Sérvia criticou o pouco tempo dos grupos de trabalho e de debate propriamente dito, sugerindo

ainda que em futuros debates possam estar presentes refugiados, que dêem o seu testemunho.

Neste período de debate inscreveram-se ambas as Deputadas portuguesas, tendo intervindo apenas a Sra.

Deputada Susana Amador (PS) por questões relacionadas com a gestão de tempo por parte da mesa. A Sra.

Deputada Susana Amador (PS) começou por saudar o projeto de relatório do Parlamento Europeu sobre esta

matéria. De seguida defendeu a urgência de construir uma cultura favorável aos Direitos Humanos dentro das

escolas, uma vez que são espaços de sociabilidade humana, que contribuem para o favorecimento de uma

prática pedagógica fundada na valorização da dignidade humana que é um fator fundamental para uma real

integração dos refugiados. Considerou que, paralelamente, deve existir uma cultura para os meios de

comunicação social alertarem e condenarem comportamentos discriminatórios contra as mulheres refugiadas

e requerentes de asilo.

A Deputada ao Parlamento Europeu, Mary Honeyball, responsável pelo Relatório do Parlamento Europeu

sobre a situação das mulheres refugiadas e requerentes de asilo na UE3 começou por confessar que estava

impressionada com a participação de tantos Deputados de tantos Parlamentos nacionais. De seguida, referiu

que o importante era coragem e vontade política para resolver a crise dos refugiados e, em particular, a

situação das mulheres e das crianças. Considerou que não era admissível que na União Europeia, as

refugiadas não fossem plenamente respeitadas e considerou que importava recolocar na agenda política a

perspetiva do género. Concluiu deixando o desejo de que o relatório encoraje os Estados-Membros a

encararem a crise de refugiados como uma crise também das mulheres refugiadas.

A Presidente da Comissão FEMM do Parlamento Europeu agradeceu a presença de todos e considerou

que esta tinha sido uma reunião fundamental no momento atual4.

Assembleia da República, 21 de março de 2016.

As Deputadas, Sandra Pereira (PSD) — Susana Amador (PS).

Anexo I: Intervenção da Deputada Susana Amador

Anexo II: Intervenção da Deputada Sandra Pereira

3 Relatório e a resolução anexa foram aprovados em sessão plenária do Parlamento Europeu, no dia 8 de março de 2016, e

encontram-se disponíveis em: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+REPORT+A8-2016-0024+0+DOC+XML+V0//PT

4 Todos os documentos disponibilizados nesta reunião encontram-se disponíveis em http://www.europarl.europa.eu/relnatparl/en/meetings.html