II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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Como é que a História irá julgar a Europa, que se esconde atrás de questões económicas para não estar

presente?

A última oradora da sessão de abertura foi a ativista de direitos humanos, Nawal Soufi, que começou a sua

intervenção mostrando duas garrafas de água de plástico e explicando que são usadas pelos refugiados, que

não têm dinheiro para comprar um colete salva vidas, como substituto do referido colete e que usam as

garrafas atadas com uma fita para servirem de auxílio em caso de naufrágio. Continuou referindo que há 10

anos que o mar mediterrâneo se tornou vermelho e comparou o Mediterrâneo a um campo de concentração,

onde todos os dias morre alguém. Criticou a Europa por ver e nada fazer. No entanto, lembrou que a tragédia

não termina na água, continua em terra, onde diversas agressões ocorrem nas fronteiras – instou os

participantes a irem até às fronteiras da Europa para voltarem a falar de direitos. Referiu que os migrantes

económicos e os refugiados voltarão à sua terra quando puderem, porque a amam. Mas interrogou como a

Europa se verá no futuro e avaliará o que não fez. De seguida, referiu que recebeu 150 pedidos de ajuda,

apenas nas últimas 48 horas, na fronteira entre a Sérvia e a Croácia, devido ao fluxo de refugiados que fogem

da Síria, que está ocupada pelo Daesh. Considerou humilhante estar em filas de 3 a 4 horas para receber

comida e um chá, acrescentando que não é digno da Europa. Defendeu a existência de corredores de

migração, porque caso contrário o fluxo de refugiados será dominado pelas máfias.

No final da sessão de abertura, a Presidente da Comissão FEMM, Iratxe Garcia Pérez, referiu que esta é a

reunião interparlamentar mais concorrida de sempre e isso revela a preocupação de todos os Parlamentos

sobre este tema e a importância de se poder debater ideias sobre as mulheres refugiadas.

 Grupo de Trabalho – Violência contra as Mulheres refugiadas e requentes de asilo

Este Grupo de Trabalho foi presidido pela Deputada do Parlamento da Áustria, Gisela Wurm e contou com

a intervenção de Rachel Reilly da Comissão para as Mulheres Refugiadas e Mina Jaf, assistente social.

No âmbito deste Grupo de Trabalho foram mencionados os diferentes regimes jurídicos e enquadramentos

legais nos Estados-Membros. De seguida, foram referidas as dificuldades existentes no terreno. Intervieram os

representantes dos Parlamentos de Chipre, Roménia, Grécia e França.

A Sra. Deputada Susana Amador (PS) interveio referindo que muita legislação nem sempre é a melhor

forma de responder aos problemas reais, o que importa é assegurar a implementação da legislação. Aludiu

ainda aos direitos consagrados na legislação portuguesa. Mais concretamente, referiu que em Portugal o

direito de asilo é um direito constitucionalmente consagrado e a lei de asilo vigente é bastante adequada,

ainda que na sua aplicação prática, em matéria de elegibilidade e cumprimento de guide lines específicas para

mulheres refugiadas, existem muitos aspetos a corrigir. Concluiu dizendo que o respeito pelos direitos

humanos e pelos direitos das mulheres é o instrumento mais relevante para a paz, segurança e

desenvolvimento, sendo necessárias mais mulheres em missões militares e de paz. Precisa-se de mais

formação para os agentes responsáveis pelo controlo de fronteiras e sobretudo de sanções efetivas para

quem ataque e pratique atos de abusos sexuais a mulheres refugiadas e requerentes de asilo.

Por sua vez, as organizações não-governamentais presentes referiram casos de violência sexual, coação,

entre outras, considerando fundamental mais formação especializada para os polícias poderem agir nestas

situações e criar formas de reportar estas situações.