19 DE ABRIL DE 2016

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 Grupo de Trabalho — Cuidados de saúde específicos para as mulheres refugiadas e requerentes

de asilo

Este Grupo de Trabalho foi co-presidido pela Deputada do Parlamento da Suécia, Anna Vikström, e pela

Deputada ao Parlamento Europeu, Maria Noichl, tendo contado com as intervenções de Hannah Bradby da

Universidade de Uppsala e Chiara Montaldo dos Médicos Sem Fronteiras.

Este Grupo abordou a especificidades de, entre os refugiados, existirem muitas mulheres e jovens

mulheres, mesmo adolescentes e que necessitam de cuidados específicos de saúde e de higiene. Foi referido

que a legislação europeia confere a estas mulheres os mesmos direitos de acesso à saúde que os cidadãos

dos Estados-Membros. No entanto, a prática revela uma desvalorização nos centros de acolhimento destas

especificidades, tendo sido referido que uma das razões passa pela gestão estar a cargo de homens, que não

estão sensibilizados para esta questão. Outro problema que foi abordado, prende-se com as formas de

violência a que as mulheres refugiadas e requerentes de asilo estão expostas e a dificuldade em relatarem

essas situações por não terem canais próprios para tal. No âmbito do debate foi ainda focada a problemática

da distribuição de comida nos centros de acolhimento, não só pelas longas filas que se formam, mas também

pela ausência de soluções para as crianças no decurso desse período.

O Grupo de Trabalho concluiu que os centros de acolhimento não estão preparados para as

particularidades dos cuidados de saúde das mulheres, mas que é urgente criar condições para garantir

assistência de saúde que se adeqúe às específicas necessidades das mulheres, bem como seja assegurado

apoio psicológico.

 Grupo de Trabalho – Integração de Mulheres Refugiadas

Este Grupo de Trabalho foi co-presidido pela Deputada do Parlamento dos Países Baixos, Petra Stienen e

pela Deputada ao Parlamento Europeu, Catherine Bearder. No âmbito da sessão interveio na qualidade de

perita Silvia Sansonetti da Fundação Giacomo Brodolini.

Nesta sessão foi referido que a integração deve começar no percurso e continuar no acolhimento, sendo

fundamental a aprendizagem da língua e ter a possibilidade de exercer uma profissão – tendo sido

mencionado que o fosso salarial entre homens e mulheres também se verifica no âmbito dos refugiados.

De igual modo, foi destacado o papel da mulher na integração de toda a família e que tal presume também

um alojamento adequado à família. De igual modo, foi referido que era essencial a existência de creches para

permitir à mulher poder ter uma ocupação fora de casa. Finalmente, foi sublinhada a importância do papel da

sociedade civil na integração das mulheres refugiadas.

Após as intervenções iniciais, no período de debate, intervieram Deputados dos Parlamentos da Suécia e

da República Checa, os quais partilharam opiniões sobre a integração das mulheres. A Sra. Deputada Sandra

Pereira (PSD) interveio dando conta do trabalho desenvolvido em Portugal nesta área e realçando o sucesso

do trabalho de integração.

 Debate Final e Conclusões

Os Relatores de cada Grupo de Trabalho apresentaram sucintamente os debates ocorridos em cada um,

respetivamente, o Deputado ao Parlamento Europeu, Ernest Urtasun, a Deputada ao Parlamento Europeu,

Daniela Aiuto, e a Deputada ao Parlamento Europeu, Malin Björk,