II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO RELATIVO À CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS

DA UNIÃO EUROPEIA, QUE DECORREU, EM ROMA, NO DIA 17 DE MARÇO, NO ÂMBITO DAS

COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS DA ASSINATURA DO TRATADO DE ROMA

Introdução

No âmbito das comemorações dos 60 anos da assinatura do Tratado de Roma, em 25 de março de 1957, a

Camera dei Deputati e o Senato delia Republica do Parlamento de Itália organizaram, no dia 17 de março de

2017, uma Conferência Extraordinária de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia.

A sessão da manhã foi presidida pela Presidente da Camera dei Deputati, Laura Boldrini, e a sessão da tarde

foi presidida pelo Presidente do Senato delia Repubblica, Pietro Grasso, tendo participado os Presidentes dos

Parlamentos nacionais da UE e o Presidente do Parlamento Europeu1.

A delegação da Assembleia da República foi presidida por S. Exa. o Presidente da Assembleia da República,

Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, e integrou ainda a Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

Deputada Regina Bastos.

A delegação foi acompanhada pelo Assessor Diplomático de S. Exa. o Presidente da Assembleia da

República, Dr. Manuel Caldeirinha, e pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da

União Europeia, Dra. Maria João Costa.

Sessão da Manhã

A sessão iniciou-se com um momento musical, no qual a Orquestra Jovem e o Coro de crianças do Teatro

da Opera de Roma interpretaram composições de Giuseppe Verdi, Ludwig van Beethoven e George Bizet.

A Presidente da Camera dei Deputati Laura Boldrini, proferiu o discurso de abertura2 no qual referiu que a

conferência não deveria ser apenas uma celebração, mas também uma oportunidade para um debate aberto

sobre a integração europeia. Aludiu aos circunstancialismos históricos que estiveram na génese do Tratado de

Roma e aos objetivos então traçados, sendo o mais relevante a garantia da paz na Europa. Elogiando o projeto

europeu, aludiu às outras conquistas: desenvolvimento económico, liberdade de circulação, direitos

fundamentais, democracia e o estado de direito. De seguida, considerou que a integração europeia tem sido

uma aventura extraordinária, mas alertou para os perigos dos nacionalismos e populismos emergentes que

tentam minar o projeto europeu. Considerou que este é o momento de testemunhar a importância do que foi

alcançado e projetar o futuro Aludiu então à Declaração de Roma3, que foi subscrita por 15 Presidentes de

Câmaras dos Parlamentos nacionais da União Europeia4, referindo que deve servir como base para um debate

para o qual devem ser convocados os cidadãos. Referiu então a consulta pública que a Camera dei Deputati

organizou e que deu origem ao Relatório sobre a Atualidade e o Futuro da União Europeia5. Considerou que os

problemas e os desafios que se colocam à União Europeia não podem ser resolvidos isoladamente por um país,

mas apenas em conjunto, sublinhando que nenhum país é uma ilha. Advogou o recurso ao método comunitário

e criticou as decisões intergovernamentais no seio da União Europeia. De seguida, defendeu o aumento do

Orçamento da União Europeia com vista a poder financiar medidas que defendam os interesses dos cidadãos,

tendo dado como exemplo políticas de promoção do crescimento económico, concretização do Triplo A social,

entre outros. A concluir alertou que a reserva de alguns relativamente à integração política mais aprofundada

1 A lista de participantes e outra documentação, bem como a gravação vídeo encontram-se disponíveis em:

http://www.camera.it/lea17/5377sriadow mostra=24144. 2 Intervenção disponível apenas em Italiano em: http7/www.camera.it/leq17/1131 ?shadow comunicatostampa=11113. 3 Declaração disponível (versão em Italiano e em Inglês) em:

http://www.camera.it/application/xmanacier/proiects/leQl7/attachments/shadow mostra/altro file pdfs/000/024/144/di chiarazione comune 14sett ITA ENG pdf.

4 Entre os signatários encontra-se o Presidente da Assembleia da República 5 Relatório disponível (versão em Italiano e em Inglês) em: http://www.camera it/aPDlication/xmanager/pro|ects/leq17/attachments/shadow mostra/pdf 05s/000/024/144/relazion e finale saggi ITA

ENG.pdf