II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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O Presidente do Bundestag da Alemanha, Norbert Lammert, recordou que há dez anos, aquando das

comemorações dos 50 anos da assinatura do Tratado de Roma, se falava dos grandes feitos da História

Europeia. Acrescentou que, se a atualidade da Declaração de Berlim, então assinada, se mantém, o sentimento

mudou. Considerou que atualmente os sucessos da integração europeia parecem mais óbvios a todos os não

europeus, que aos europeus, tendo citado o ex-Presidente dos Estados Unidos da América, Barak Obama, que

referiu que a integração europeia continua a ser um dos maiores sucessos políticos de sempre. Questionou

como é que os europeus ainda não perceberam isso. Considerou que a saída do Reino Unido não é a maior

catástrofe, mas é uma infelicidade, porque nenhum país pode enfrentar sozinho os desafios atuais. Acrescentou

que qualquer tentativa para tentar resolver os problemas sozinhos, acarreta ainda mais problemas. Defendeu

ainda que ninguém, a não ser os europeus, têm interesse numa Europa forte e que esse é um combate que vale

a pena travar. Concluiu que este deve ser o próximo desafio, criar uma perspetiva europeia comum que permita

a existência de uma Europa forte.

O Presidente da Chambre des Deputes do Luxemburgo, Mars Di Bartolomeo, considerou que existiam muitas

razões para os representantes dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros se juntarem para celebrar os

60 anos da assinatura do Tratado de Roma, mas referiu que também existem razões para ponderarmos o futuro.

Observou que provavelmente o maior erro da sua geração foi ter contribuído para que os cidadãos europeus

considerassem normal não viver em guerra, mas sim viver em prosperidade e não ter sabido transmitir a

mensagem da excecionalidade do projeto europeu. Defendeu a importância dos Parlamentos nacionais na

sensibilização dos cidadãos para os benefícios do projeto europeu, recordando que em muitas áreas as

expectativas dos pais fundadores foram ultrapassadas. Recordou o programa Erasmus como uma semente de

cidadania europeia e como motor de uma consciência comum europeia. Considerou imprescindível a

cooperação entre todos em prol da defesa do estado de direito, da democracia e da liberdade de expressão.

Concluiu referindo que tudo deve ser feito para defender o projeto europeu.

No período de debate, intervieram vários Presidentes que referiram: o sucesso do projeto por ter permitido

60 anos de paz na Europa (Presidente da House of Representatives de Malta, Angelo Farrugia); a importância

da política de coesão para o desenvolvimento económico de todos, a conclusão do mercado único e a oposição

a uma Europa a duas velocidades que force a integração política (Presidente do Senate da Polónia, Stanislaw

Karczewski); o Livro Branco sobre o Futuro da Europa como promotor de um debate transversal, que poderá

incentivar uma cooperação reforçada por áreas de interesse e que deve lançar as bases para a continuação da

construção de um futuro em comum (Presidente do Eeste Kamer dos Países Baixos, Ankie Broekers-Knol); a

importância da cooperação interparlamentar, a utilização das possibilidades que os Tratados dão aos

Parlamentos nacionais para intervirem e a ideia de que o processo de construção europeia ainda só tem 60

anos e um longo caminho pela frente em que cada um deve fazer a sua parte (Presidente do Riksdagen da

Suécia, Urban Ahlin); a prioridade deve ser reconciliar os cidadãos com a União Europeia, que deve proteger,

convergir social e fiscalmente, a recusa da necessidade de rever Tratados e a atribuição de um papel essencial

aos Parlamentos nacionais (Presidente do Sénat de França, Gérard Larcher); e contribuição dos Parlamentos

nacionais para encontrar soluções para os desafios que se colocam à União (Presidente do Bundesrat da

Alemanha, Malu Dreyer).

O Presidente da Assembleia da República, Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, efetuou a seguinte

intervenção8:

"Nós celebramos a Europa. Celebramos sessenta anos de paz, de democracia, de progresso social e

económico. Os benefícios que a Europa nos trouxe são enormes.

Para a maioria dos meus concidadãos a União Europeia mantém o seu valor.

Num mundo global, multipolar, a Europa é a melhor forma de defender eficazmente os nossos valores e os

nossos interesses. Isso aplica-se a todos os parceiros.

Sem dúvida, precisamos refletir sobre a melhor forma de aproximar os cidadãos e as instituições da União.

Sem dúvida, também precisamos refletir sobre a forma de adaptar a União aos desafios atuais: crescimento

económico, coesão social, ambiente e energia, segurança interna e externa.

8 Intervenção efetuada originalmente em Francês e disponível em vídeo em http://webtv.camera.it/archivio?id=10788&position=14