II SÉRIE-D — NÚMERO 11

6

nacionais e o Parlamento Europeu no debate sobre o futuro da Europa (Presidente da Comissão de Assuntos

Constitucionais do Parlamento Europeu, Danuta Hubner); à relevância e atualidade dos valores que moldam a

Europa de hoje, que devem ser projetados e servir de alicerce ao futuro (Presidente do Drzavni zbor, Milan

Brglez); ao projeto europeu como um projeto de paz e não apenas económico, sendo disso exemplo a paz desde

a cisão irlandesa, e apelou, em especial, a que todos defendem nas negociações do Brexit a manutenção da

liberdade de circulação entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte (Vice-Presidente do Dáil Éireann da

Irlanda, Pat the Cope Gallagher); ao papel da União no quadro da Parceria Oriental e da criação de um futuro

conjunto, que permita aos países candidatos fazerem parte da comunidade (Presidente do Seimas da Lituânia,

Viktoras Pranckietis); à importância do alargamento aos Balcãs consolidando o projeto europeu e à necessidade

de um debate aprofundado do Livro Branco sobre o Futuro da Europa (Presidente do Hrvatski sabor da Croácia,

Bozó Petrov); à paz e à liberdade como pedras basilares do projeto europeu, que permitiram o progresso

económico e à necessidade de criar uma Europa única com todos (Vice-Presidente do Saeima da Letónia,

Gundars Daudze); à relevância de completar e defender o projeto europeu, deixando-o como legado para as

gerações futuras (Presidente do Národná Rada da Eslováquia, Andrej Danko).

A sessão da manhã terminou com o Hino da Europa.

Sessão da Tarde

A sessão da tarde iniciou-se com a intervenção9 do Presidente do Senado de Itália, Pietro Grasso, que

defendeu que a União deve prosseguir o aprofundamento em conjunto. De seguida, defendeu o papel dos

Parlamentos na garantia dos direitos dos cidadãos, mas também dos valores da liberdade e da paz. Recordou

a Convenção de Messina que defendia uma integração transversal e considerou que a União tem sido capaz de

reagir aos desafios que se têm colocado, ainda que nem sempre de forma racional e pragmática. Observou que

a construção de muros é a negação da História da União, que os derrubou. Apelou aos Chefes de Estado e de

Governo para que tenham a consciência dos desafios que se colocam atualmente e saibam dar respostas

adequadas. Considerou que coesão e solidariedade são fundamentais, mas aqueles que quiserem enveredar

pelo aprofundamento da integração através de cooperações reforçadas devem poder fazê-lo. Concluiu referindo

que a Itália será sempre um país na vanguarda do projeto europeu e exclamando: "Viva a União Europeia! Força

Europa!"

O Presidente do Parlamento Europeu, António Tajani, começou por aludir à tentação dos nacionalismos e

dos protecionismos, advogando que a melhor forma de contrariar essa tendência é encurtando as distâncias

entre as instituições e os cidadãos. Recordou que o Tratado de Lisboa dá um papel aos Parlamentos nacionais,

que estes devem assumir e participar, nomeadamente, no semestre europeu, no escrutínio do princípio da

subsidiariedade, na participação nas conferências e nas reuniões interparlamentares. Aludiu então aos desafios

que se colocam à União, defendendo a facilitação da troca de informações entre as forças policiais e outras

competentes dos diversos Estados-Membros; advogando continuar a receber os refugiados, mas agir contra

aqueles que querem ilegalmente entrar na UE. Recordou que a Europa é o único continente que aboliu a pena

de morte e que, esse entre tantos outros exemplos reforça a responsabilidade europeia como farol dos direitos

fundamentais. Declarou que a União é muito mais que um mercado único e um euro. Recordou a cultura

europeia como fundamento de união na diversidade. Incitou todos a fazerem o seu papel para que o sonho

continue e passe para as gerações seguintes.

O Presidente do Conselho Europeu10, Donald Tusk, começou por fazer uma alusão à história da construção

europeia e prestou tributo aos que assinaram o Tratado de Roma, referindo o caminho que foi efetuado com

vista a unir a Europa. Defendeu que apenas uma Europa forte fará os seus Estados-Membros fortes. Recordou

que na génese do Tratado de Roma está a atribuição de poderes às instituições europeias convidando-as a agir

no interesse comum e assim surgiu um espaço sem fronteiras e um mercado de prosperidade. Aludiu ao desafio

que será a saída, pela primeira vez, de um Estado-Membro, mas recordou que a história nos ensina que a

9 Todas as intervenções da sessão da tarde encontram-se disponíveis, em italiano, em:

http://www.senato.it/iapp/bqt/showdoc/frame.iso?tipodoc=Eventi&leQ=17&id=1# 10 Intervenção disponível em Inglês em http://wwwconsilium.europa.eu/en/press/press-releases/2017/03/17-tusk-speech-conference-

eu-parliaments-rome/