II SÉRIE-D — NÚMERO 12

2

DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO RELATIVO À CONFERÊNCIA DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS DA UNIÃO

EUROPEIA, QUE TEVE LUGAR EM BRATISLAVA NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2017

Introdução

No âmbito da Presidência Eslovaca da Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, o

Parlamento da Eslováquia organizou, nos dias 23 a 24 de abril de 2017, a Conferência de Presidentes dos

Parlamentos da União Europeia1.

A reunião foi presidida pelo Presidente do Parlamento da Eslováquia, Andrej Danko, tendo participado

Presidentes dos Parlamentos nacionais da UE ou os seus representantes, o Presidente do Parlamento Europeu,

os Presidentes dos Parlamentos dos países candidatos, Albânia, Montenegro, Sérvia e Turquia, e o Presidente

do Parlamento da Noruega2.

A delegação da Assembleia da República foi presidida pelo Sr. Vice-Presidente da Assembleia da República,

Deputado Jorge Lacão.

A delegação foi acompanhada pela Chefe da Divisão de Relações Internacionais, Dra. Dalila Maulide, e pela

Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Dra. Maria João Costa.

Sessão de abertura. Adoção da agenda da Conferência.

O Presidente do Parlamento da Eslováquia, Andrej Danko, deu as boas-vindas aos participantes e fez uma

breve intervenção na qual aludiu às reuniões e conferências interparlamentares organizadas pela dimensão

parlamentar da Presidência do Conselho da UE da Eslováquia. Aludiu, em especial, à Cimeira Extraordinária de

Presidentes, que decorreu em outubro de 2016.

De seguida, apresentou os temas constantes da agenda da conferência: sessão I — O Futuro da UE como

ator global no contexto das atuais mudanças globais e o papel dos Parlamentos nacionais; sessão II - aproximar

a agenda parlamentar dos cidadãos na era moderna, partilha de melhores práticas; sessão final - discussão e

adoção das Conclusões. Não existindo comentários, foi dada como aprovada a agenda.

O Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico, efetuou uma intervenção sobre a primeira Presidência da

Eslováquia do Conselho da União Europeia. Considerou que a União Europeia está empenhada em muitas

áreas, mas que necessita de conseguir transmitir aos cidadãos o trabalho efetuado e os benefícios para as suas

vidas. Aludiu ao Roteiro de Bratislava e à Declaração de Roma, que pretenderam relançar a União Europeia

através de um elenco de objetivos e tarefas a preconizar a médio prazo. Alertou para um certo conformismo

existente e para a necessidade de ser feito mais em termos de iniciativa, investimento e inovação. De igual

forma, considerou que a Europa tende a perder a sua autoridade internacional, se não tiver uma voz coerente e

se não conseguir apresentar soluções. No entanto, recordou que a União deve respeitar todos os Estados-

Membros e as suas diferenças, defendendo sempre que possível que as decisões devem ser tomadas por

consenso ou estar-se-á a desrespeitar os cidadãos e a enfraquecer a Europa, considerou. Concluiu a sua

intervenção defendendo que a Europa continua a ser o melhor local para viver e que não se devem temer os

populismos, mas sim temer a incapacidade de apresentar resultados e respostas aos problemas.

De seguida, interveio o Vice-Presidente do Parlamento de Malta, Vincent Galea, que apresentou

sucintamente a dimensão parlamentar da Presidência do Conselho da UE de Malta, bem como salientou as seis

prioridades da Presidência maltesa: Migrações; Mercado Único; Segurança; Inclusão Social; Vizinhança

Europeia; e Segurança marítima, referindo que pretendem ir de encontro às expectativas dos cidadãos.

Ao Presidente do Parlamento Europeu, António Tajani, coube a terceira intervenção. Começou por identificar

os desafios que se colocam à União Europeia, tendo salientado a saída do Reino Unido da União Europeia, a

instabilidade nas fronteiras, os altos níveis de desemprego e os fluxos migratórios e tendo considerado que a

perceção dos cidadãos é que a União não está a responder. No entanto, referiu que existem muitas áreas em

1 Os documentos relativos à reunião, bem como a gravação vídeo encontram-se disponíveis em: http://www.ipex.eu/IPEXL-

WEBeuspeakers/getspeakers.do 2 Lista de participantes disponível em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/euspeakers/getspeakers.do