II SÉRIE-D — NÚMERO 12

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democracia secular e que a localização geoestratégica da Turquia é fundamental. Criticou os Estados Membros

que têm dificultado a abertura de novos capítulos nas negociações de adesão. Demonstrou a disponibilidade da

Turquia para combater o terrorismo, mas recordou as promessas europeias de liberalização dos vistos.

O Presidente do Bundestag da Alemanha afastou a ideia de que a União seria um clube para negociar

acordos de comércio internacionais e defendeu que se trata de um conjunto de povos que partilham valores

comuns. Acrescentou que, em recentes anos, houve uma tendência de interpretar as regras que deviam ser

aplicadas e que sempre que as regras não são cómodas, não são aplicadas, apesar de terem sido decididas

por todos. No entanto, considerou que não aceitar regras que foram acordadas por todos, é uma linha vermelha,

que não devia ser ultrapassada. Alertou ainda para os parlamentares que representam os Parlamentos, mas

que não respeitam os valores partilhados por todos. Concordou com o Presidente do Riksdag da Suécia

relativamente à cooperação interparlamentar no âmbito de organizações internacionais e afirmou que a UiP se

transformou numa organização de países "fantoches", que bloqueiam as abordagens democráticas.

Acrescentou ainda que concorda totalmente que se debata a representação dos Parlamentos da União

Europeia, que representam Estados democráticos, em organizações como as Assembleias parlamentares da

UIP ou mesmo do Conselho da Europa.

Sessão II. Aproximar a Agenda Parlamentar dos cidadãos na era moderna -partilha de melhores

práticas

A segunda sessão teve como oradores a Presidente do Eerste Kamer dos Países Baixos, a Presidente do

Bundesrat da Alemanha e o Presidente do Daíl Éireann da Irlanda4.

A primeira intervenção5 coube à Presidente do Eerste Kamer dos Países Baixos, Ankie Broekers-Knol, que

começou por traçar um quadro de distanciamento entre os cidadãos e os políticos na maioria dos países

europeus, considerando que os resultados eleitorais demonstram isso mesmo. De seguida, afastou o referendo

como solução para esse fosso, dando como exemplo os referendos nos Países Baixos, no Reino Unido ou na

Turquia, pois considerou que na complexidade do mundo atual reduzir as opções dos cidadãos a um mero "sim"

ou "não" parece ser um erro a que acresce que muitas vezes as razões por trás dos votos vão muito além do

assunto referendado. Considerou que a verdadeira razão que está por trás do fosso é a falta de confiança nos

políticos e nas instituições. Assim, avançou quatro contributos para reduzir o fosso:

1) os políticos responsabilizarem-se pelas suas ações;

2) a atividade política ser o mais transparente possível (deu como exemplo o sítio do Parlamento neerlandês

e o canal de televisão do Parlamento);

3) envolver os cidadãos onde e quando for possível, começando na educação e depois possibilitando a sua

intervenção no processo de decisão (referiu a título de exemplo um programa para crianças e jovens sobre a

atividade parlamentar - com o objetivo de envolver 100.000 criança - e a possibilidade de visitas e participação

em consultas públicas);

4) manter uma mente aberta e estar sempre disponível a evoluir e a mudar com o tempo (deu conta de um

comité criado para avaliar a eficiência dos procedimentos parlamentares nos tempos atuais, cujo trabalho

encontra-se em curso).

Finalizou a intervenção, referindo que acredita que cumprindo estas quatro ideias será possível restaurar a

confiança entre os cidadãos e os políticos, tanto ao nível nacional como europeu.

A segunda intervenção coube à Presidente do Bundesrat da Alemanha, Malu Dreyer, que focou a sua

intervenção no papel das novas tecnologias, tendo aludido ao sítio da Câmara Parlamentar e à app, que

permitem não apenas acompanhar os trabalhos parlamentares em tempo real, mas também descobrir como

funciona o Parlamento. Sublinhou que uma das maiores preocupações é manter a linguagem acessível a todos

os cidadãos, permitindo-lhes compreenderem os procedimentos parlamentares. De igual modo, aludiu à

presença do Bundesrat nas redes sociais como forma de garantir a transparência e manter a comunicação ativa.

Tendo considerado, numa referência ao twitter, que é possível explicar decisões em 140 caracteres. Para além

deste aspeto, aludiu ainda aos programas destinados a adultos, que têm ao dispor visitas guiadas, "open days"

4 A nota de enquadramento da sessão encontra-se disponível em: http://www.ipex.eu/IPEXI_-WEB/dossier/files/download/082dbcc55b3b32df015b3d17753500bf.do 5 Intervenção integral disponível em: https://www.eerstekamer.nl/toespraak/eu speakersconference in/f=x.pdf