II SÉRIE-D — NÚMERO 11

2

DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da Participação da Assembleia da República na Reunião Interparlamentar “A

Implementação do novo consenso europeu e os objetivos do desenvolvimento sustentável”,

organizada pela Comissão de Desenvolvimento (DEVE), que teve lugar no Parlamento Europeu, em

Bruxelas, no dia 21 de novembro de 2017

Composição da Delegação

A Delegação da Assembleia da República teve a seguinte composição:

- Deputado Pedro Alves (PSD), pela Comissão de Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas;

- Deputada Maria Manuel Rola (BE), pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território,

Descentralização, Poder Local e Habitação.

O apoio técnico foi prestadopela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Cristina Neves Correia.

Síntese

A reunião, que decorreu entre as 9:30h e as 12:30h, inseriu-se na Semana Africana e nela participaram

membros do Parlamento Europeu (PE), dos Parlamentos nacionais da União Europeia (UE), do Parlamento pan-

africano, bem como convidados de outros Parlamentos e organizações internacionais. Estes parlamentares

debateram, em conjunto com os oradores, partilhando preocupações e boas práticas na implementação do Novo

Consenso Europeu e na Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)1.

Da Reunião

I - Notas Introdutórias

A Deputada ao PE (MEP) Linda Mc Avan (S§D), Presidente da Comissão para o Desenvolvimento (DEVE)

do PE, deu as boas-vindas aos participantes, dirigindo-se, especialmente, aos Deputados dos Parlamentos

nacionais (Pn), Parlamento pan-africano e restantes convidados.

De seguida, foi exibido um pequeno filme sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento

Sustentável (ODS) e a importância de um envolvimento de todos os intervenientes nessa tarefa.

Barbara Pesce-Monteiro, Diretora do Gabinete das Nações Unidas/Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento (PNUD) em Bruxelas, deu início à sua intervenção, salientando o papel e resposta da UE na

implementação da agenda para o desenvolvimento. Continuou, referindo que todos seriam necessários para

alcançar os objetivos da agenda 2030.

1 Documentação da reunião disponível em: http://www.europarl.europa.eu/relnatparl/en/meetings.html Vídeo em: http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/committees/video?event=20171121-0900-COMMITTEE-DEVE