6 DE MARÇO DE 2018

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Referiu, ainda, que a mudança de paradigma era essencial na abordagem dos ODS. Reiterou que os ODS

não podiam ser mais do mesmo, pois a nossa sociedade atual não era sustentável, nomeadamente quanto à

forma como vivemos, comemos e consumimos. Salientou que a nova abordagem implicava uma mudança na

forma de atuação no dia-a-dia e de como fazer e estar na política, sendo necessário mobilizar todos os

intervenientes, não deixando ninguém de fora e envolvendo as sociedades no seu todo. Sublinhou, que atingir

os ODS não era apenas uma questão de transferência de verbas ou de “doutrinar” terceiros, mas sim uma

mobilização das sociedades a todos os níveis, num verdadeiro espírito de parceria, envolvendo todos os atores,

entre os quais os Parlamentos nacionais.

Exemplificou este ponto de vista, recordando que a crise das migrações mais não era do que o resultado dos

problemas sérios existentes nos países de origem e que, se estes parceiros fossem ajudados e melhorassem

de vida, o benefício seria global.

Terminou a sua intervenção, recordando que, no fórum de alto nível, vários países haviam apresentado os

seus relatórios sobre o planeamento para a obtenção dos ODS2 e desejando que todos continuassem a trabalhar

neste desiderato comum.

Concluído o painel das notas introdutórias, a reunião continuou com o ponto II do presente relatório.

II- O Consenso Europeu para o Desenvolvimento: uma resposta europeia à implementação dos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nos países em via de desenvolvimento

Este painel, moderado pela MEP Eleni Theocharous (GCRE), iniciou-se com as alocuções dos MEPs

Bogdan Brunon Wenta (PPE)e Norbert Neuser, (S§D), relatores do PE sobre o Consenso Europeu para o

Desenvolvimento.

O MEP Bogdan Brunon Wenta começou a sua intervenção, recordando que o Consenso Europeu era um

projeto conjunto e interinstitucional do PE/Comissão Europeia/ Conselho e Estados-membros, num processo

que havia culminado com a presidência maltesa e no qual ele, orador, tinha muito orgulho.

Continuou, explicando que o Consenso era necessário para se ter uma resposta coletiva e coordenada para

os “cinco Ps” - Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parceria”. Sublinhou que o novo Consenso alterava o

quadro de cooperação em que a UE se movia, pretendendo eliminar desigualdades, enumerando o contributo

da UE e dos EM para a educação, a boa governação, a justiça, o acesso à água e aos recursos naturais.

Prosseguiu, recordando um dos alicerces do Consenso, de acordo com o qual 0,7% do Rendimento Nacional

Bruto (RNB) deveria ser direcionado para aqueles objetivos. Referiu-se, ainda, à posição do PE, que sempre

defendeu a coerência entre a ação e responsabilização de todas as partes interessadas, envolvendo a

sociedade civil e e autoridades locais, com o apoio político e supervisão democrática, nos países desenvolvidos

e em desenvolvimento. Acrescentou que as parcerias público-privadas eram um elemento fundamental deste

Consenso. Salientou, igualmente, que as crises de migração tinham de se combater na fonte, melhorando as

condições de vida nos países de origem, defendendo, igualmente, a conexão entre a segurança, o ambiente e

o desenvolvimento.

Norbert Neuser, MEP (S§D) começou por salientar a importância da realização da reunião, nas vésperas

da Cimeira UE- África. Continuou, referindo que a erradicação da pobreza teria de ser uma prioridade para a

agenda 2030. Sublinhou, ainda, a importância da alocação da percentagem de 0,7% do RNB para a consecução

dos ODS, bem como a importância do respeito pelas vertentes ambientais e sociais, e o envolvimento de

entidades públicas e sociedade civil, na obtenção dos referidos ODS. Terminou a sua intervenção recordando

2 Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, que decorreu em Nova Iorque, de 10 a 19 de julho pp. Relatório de Portugal disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/14966Portugal(Portuguese)2.pdf