6 DE MARÇO DE 2018

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 A ideia de que o Consenso não o seria verdadeiramente, na medida em que apenas teria obtido 54%

de votos dos MEP3, sendo um Consenso débil para um desenvolvimento débil. O Grupo Confederal da

Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GCEUE/ENV) apresentou um parecer alternativo,

discordando de vários pontos, nomeadamente: o nexo entre a ajuda e a segurança e o controlo de

fronteiras. Incluía, ainda, a necessidade do reforço da questão do género e dos mecanismos de

prestação de contas (MEP Lola Sanchez Caldentey, GCEUE/ENV);

 A ideia de que a UE tem de reforçar a sua preocupação e contributo face às alterações climáticas,

sobretudo atendendo ao facto de os EUA estarem a reduzir a sua colaboração nesse domínio (MEP

Heidi Hautala, Verdes/Aliança Livre Europeia).

Seguiu-se um breve encerramento dos oradores, após o que se passou ao painel subsequente.

III - Perspetivas de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Este painel, moderado pela MEP Lola Sánchez Caldentey (GCEUE/ENV), teve início com uma intervenção

de Guido Schmidt -Traub, diretor executivo da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável/

Fundação Bertelsmann, que apresentou os índices e painéis de ODS em 150 países do Mundo,4 tabela essa

liderada pela Suécia, Dinamarca e Finlândia, com índices, respetivamente, de 85,6, 84,2 e 84. Conforme

explicado, o índice de ODS classifica os países em termos de sua situação inicial com relação aos 17 ODS,

considerando “inicial” os dados mais próximos de 2015 que estiverem disponíveis, tendo o orador referido que,

em muitos casos, a informação de partida tinha sido deficitária.

O orador deu alguns exemplos dos países analisados verificando-se, por exemplo, que os EUA não estão

tão bem classificados como seria de esperar, nomeadamente devido a problemas ambientais e de segurança.

Referiu que, em muitos casos, os dados da análise apresentada não eram utilizados no debate político

interno, sendo importante que assim fosse.

Seguiu-se uma alocução de Keit Pentus-Rosimannus, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Externos

do Riigikogu, Parlamento da Estónia, país detentor da Presidência rotativa do Conselho da UE no segundo

semestre de 2017.

A oradora começou por salientar a dificuldade dos EM explicarem, internamente, a lógica de despenderem

verbas para o desenvolvimento, havendo tantas necessidades internas a suprir. Continuou, sublinhando que o

desenvolvimento sustentável excedia as nossas fronteiras, prevendo-se que, nos 20 ou 30 anos seguintes os

problemas tendiam a aumentar, fruto das alterações, climáticas, demográficas e outras.

Continuou, referindo que todas as presidências da UE deveriam ter esta questão como prioridade na agenda,

atendendo à sua importância e transversalidade. A este propósito referiu, como exemplo, a indústria têxtil,

altamente poluente, uma vez que 80 % dos componentes do seu processo produtor são desperdiçados, sendo

este o maior setor exportador do Bangla Desh. Neste contexto, sublinhou ser fundamental promover práticas

sustentáveis e incorporação de produtos e tecnologias amigos do ambiente, em simultâneo com a luta contra a

pobreza.

Seguiu-se uma fase de debate, na qual foram abordadas, em síntese, as seguintes ideias:

 O novo Consenso faz parte da ação externa da UE, tratando-se de uma plataforma de compromisso e

uma obrigação para com os nossos parceiros (MEP Enrique Guerrero Salom (S§D);

3 Esta ideia foi rebatida, na medida em que, só estando presentes, no dia da votação, 634 deputados, 405 votos a favor seria uma percentagem de 64% e os 70 votos contra apenas 11% dos votos expressos. 4 Versão portuguesa do relatório 2016 disponível em: http://www.sdgindex.org/assets/files/SDG-Index-PT-02.pdf. Portugal está em 34.º lugar com um índice de 71,5%..