II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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crescimento e resistência a choques, demonstrando políticas robustas ao nível fiscal e monetário; países

europeus a operar no atual ambiente da União conseguiram atingir o topo da lista de rankings internacionais

económicos e sociais, prova de que é um ambiente benéfico e propício ao crescimento e desenvolvimento.

Advertiu no entanto para os desafios de abrandamento de crescimento e da necessidade de absorver choques

para fazer face a futuras crises, para os quais seria necessário uma melhor utilização dos recursos existentes

de modo a fortalecer a capacidade orçamental. Referiu a questão da quantidade de regras para utilização dos

instrumentos existentes e do ciclo de investimento próprio, que pode ser demorado e pode não acompanhar o

ciclo de crescimento do país. Salientou a importância do apoio às reformas estruturais, apesar do incentivo a

essas reformas através de uma ligação ao financiamento comunitário poder ser difícil de operacionalizar. Referiu

ainda a necessidade das Uniões Bancária e do Mercado de Capitais serem realizadas ao nível europeu.

A oradora convidada Mari Kiviniemi, Vice-Secretária da OCDE, apresentou as perspetivas desse organismo

sobre a questão dos programas de investimento e assistência financeira, em especial do ritmo de implementação

de reformas estruturais e da sua correlação com o desempenho económico. Considerou os resultados mais

recentes otimistas quanto ao impacto positivo das políticas para recuperação da crise, verificando-se um

crescimento consistente e crescente desde 2010. Alertou no entanto para a manutenção dos problemas de

crédito malparado e da fraca recuperação do investimento privado, agravado pelo decréscimo do investimento

público, produtividade e salários, especialmente em empresas “tradicionais” (non-frontier). Referiu o

aprofundamento das divergências regionais entre países da OCDE e, dentro de alguns países, entre regiões.

Indicou que nos países mais afetados pela crise houve um abrandamento das reformas estruturais e

recomendou que se “empacotasse” as reformas, i.e., que se fizesse a implementação simultânea em mais de

uma área de modo a coordenar reformas complementares em áreas conectadas. Indicou a energia e o digital

como áreas prioritárias para investimento publico-privado na UE. Considerou que deveria ser reforçada a área

financeira da União, nomeadamente completar a UB e a UMC. Aludiu ainda ao apoio aos cidadãos da UE para

enfrentar a globalização (upskilling e retraining). Fez referência à importância dos fundos estratégicos europeus

para apoiar o crescimento e aliviar os efeitos da crise, embora considerasse necessário serem apoiados por

reformas, com as regiões a participarem ativamente na identificação dos seus próprios problemas (apresentação

em power point disponível para consulta em: https://www.parleu2017.ee/sites/default/files/inline-files/II%20Session%20-

%20Kiviniemi%202017.10.30%20Slides%20DSG%20Tallinn.pdf).

Foi passada a palavra aos Senhores Parlamentares reunidos para intervenções no debate, registando-se

questões colocadas por:

- Maria Plass (SE), que questionou qual a melhor forma de conseguir bons resultados na combinação de

reformas estruturais;

- Janis Vucans (LV) considerou que seria difícil implementar reformas estruturais com efeitos a longo prazo

com base em medidas com impacto orçamental imediato, obrigando a um esforço fiscal maior. Manifestou-se

cético em relação à possibilidade de suspender os fundos caso as reformas não fossem implementadas,

nomeadamente sobre o impacto que essa medida teria, podendo eventualmente agravar divergências. Referiu

a questão da equidade entre contribuintes líquidos e beneficiários líquidos do financiamento europeu;

- Lord Desai (UK), que declarou que o problema do declínio de crescimento não é apenas europeu, tendo

questionado se estaríamos a medir (o crescimento de produtividade) de forma errada, considerando a mudança

de criação de valor da indústria para os serviços e, dentro dos serviços, para o digital. Perguntou ainda se seria

razoável continuar a esperar aumento de produtividade nesses contextos;

- Dimitrios Mardas (EL) referiu os instrumentos financeiros como incentivo ao crescimento num contexto

global; alertou para a necessidade de financiamento da educação e saúde no quadro europeu;

- Peter Boehringer (DE), que aludiu à aliança de países europeus e da contribuição do BCE, alertando para

a falta de supervisão da sua atuação;