6 DE MARÇO DE 2018

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- Christos Staikouras (EL) aludiu ao fortalecimento da UEM e aumento da transparência, reformas

coerentes para melhorar capacidade administrativa, mecanismos macroeconómicos para responder a

“investment gaps” e solidariedade. Aumentar o capital disponível para incentivar o investimento privado e

mecanismo de estabilização económica, incluindo de um “FME”;

- Udo Bullmann (PE) considerou que se deveria evitar a renacionalização dos instrumentos económicos,

referindo a esse propósito um valor acrescentado “funcional” na atuação ao nível europeu, impossível de

alcançar na colaboração intergovernamental, com a agravante de existir menos transparência e controlo nesse

nível, dando a esse respeito o exemplo da falta de controlo nos processos da Troika e na ausência de supervisão

parlamentar;

- Lord Desai (UK) iniciou a sua intervenção por agradecer à Estónia ter assumido a presidência do Conselho

na vez do Reino Unido, tendo de seguida referido que ao nível europeu haveria pouco mais a fazer, exceto ao

nível de criar condições para reformas estruturais e criação de mecanismos fiscais para coordenar melhor as

políticas entre Estados-Membros. Considerou ainda que o crescimento atualmente alcançado foi conseguido

com base nas medidas tomadas pelo Banco Central Europeu (BCE);

- Paulo Trigo Pereira (PT): referiu que se as decisões certas forem tomadas tarde demais deixam de ser as

decisões certas. Aludiu à existência de muitas regras ao nível de cada país para questões orçamentais (Pacto

de Estabilidade, Tratado Orçamental, etc.) embora faltasse um mecanismo ao nível europeu para responder aos

desequilíbrios externos. Finalizou por sublinhar a importância de uma convergência económica real entre os

países da EU, em particular da zona euro.

- Igor Pimenov (LV) referiu o aumento do intervalo para correção de desequilíbrios macroeconómicos; aludiu

ainda à importância do investimento público para criação de incentivos ao investimento privado;

- Marios Mavrides (CY) aludiu às diferenças entre os países europeus e as suas prioridades, bem como à

necessidade de exigir reformas socioeconómicas ao nível europeu. Na sua opinião seria possível proporcionar

mais crescimento com menos despesa;

- Eric Woerth (FR) referiu a importância do problema das dívidas excessivas e da necessidade de tempo

para implementação de uma convergência orçamental;

- Skevi Koutra-Koukoma (CY) indicou que os cenários apresentados para aprofundamento do mercado

interno não tinham bases de solidariedade para coordenação das políticas entre os Estados Membros, sendo

necessário, depois da saída dos programas de ajustamento, resolver os problemas deixados pela crise, tais

como a exclusão social, redução dos salários médios, etc.;

- Margarida Marques (PT) considerou que a integração do Tratado no ordenamento jurídico nacional deveria

ser precedido de uma avaliação rigorosa, não sendo suficiente a experiência atual para permitir essa avaliação,

que seria necessário introduzir mecanismos de flexibilização das regras para facilitar a aplicação do Tratado,

devendo o caso de Portugal ser considerado como exemplar. À coordenação e governação económica deveria

ser acrescida a dimensão democrática, não apenas de estabilização mas também de convergência no

crescimento, com metas económicas mas também sociais. Finalizou por aludir ao rigor orçamental e à

necessidade de estar associado à capacidade orçamental da zona euro no seu todo.

- Stefan-Radu Oprea (RO) mencionou a necessidade de uma abordagem inclusiva para os vários Estados-

Membros (E-M), quer estivessem dentro ou fora da zona euro, discordando de orçamentos separados, uma vez

que isso aumentaria a divergência entre E-M; e

- Jorgen Andersson (SE) que considerou que a federalização não seria solução, não sendo a supervisão

orçamental na zona euro sinónimo de pleno emprego e crescimento (conforme exemplificado pelo caso do seu

país, que manteve o crescimento e nível de emprego embora sem aderir ao euro).

Sessão 2 – Reformas nacionais

A sessão teve início com o discurso de abertura de Ardo Hansson, Governador do Eesti Pank (Banco Central

da Estónia), o qual fez referência à característica pró-europeísta do seu país e do forte desempenho de