23 DE JULHO DE 2018

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II. Da Reunião

A reunião decorreu em conformidade com o programa em anexo, sendo composta por quatro sessões de

trabalho, tendo uma delas ocorrido durante o jantar do primeiro dia. De registar, ainda, um programa social com

dois almoços e uma visita noturna ao Alhambra, que proporcionaram uma excelente oportunidade para o

fortalecimento do relacionamento entre os diversos participantes.

O anfitrião da reunião foi José Cruz Pérez Lapazarán, membro do Senado espanhol. Com efeito, apesar do

convite ter sido iniciativa do Deputado Carlos Rojas García, a simultaneidade da discussão e votação de uma

moção de censura contra o Governo espanhol então em funções exigiram a sua presença em Madrid,

impossibilitando-o de comparecer na reunião.

1. Sessão Inaugural

O Senador Pérez Lapazarán deu as boas-vindas aos participantes e, referindo-se a Granada como uma

cidade de cruzamento de culturas, com uma história riquíssima, comparou-a aos países de Sul, que

compartilham elementos diferenciadores, indispensáveis à UE, tendo em conta o seu posicionamento geográfico

e cultural. Recordou aos presentes que todos partilhavam desafios comuns, que deveriam ser enfrentados num

espírito de união.

Terminou a sua alocução inicial, convidando os participantes a partilharem as suas reflexões sobre o primeiro

tema4 da sessão de trabalho, sobre os desafios da PESC/PCSD na perspetiva dos países do Sul.

2. Fluxos migratórios, os seus desafios para os países do Sul da UE e a necessária solidariedade

europeia

O Senador Lapazarán enquadrou o tema, recordando que a crise migratória é, sem dúvida, o desafio mais

importante para os países do Sul, tendo sido, de certa forma, a origem da busca de uma voz comum dentro da

Conferência dedicada à PESC/PCSD, na medida em que os países do Sul partilham a responsabilidade de viver

na fronteira externa mais sensível da UE. Defendeu que a responsabilidade de gestão dos fluxos migratórios

cabia a toda a UE e congratulou-se com o facto de o novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) prever um

aumento de 2,6% para a política de migração e de proteção das fronteiras externas da União. Continuou,

referindo que, desde o início da crise migratória, a Espanha sempre tem defendido uma política orientada

principalmente para a promoção de melhores condições de vida nos países de origem e trânsito dos fluxos

migratórios, bem como uma melhor colaboração com as autoridades locais de todos os países envolvidos, sendo

essencial terminar com as máfias criminosas que lucram com a esperança de centenas de milhares de pessoas.

Terminou a sua alocução, mencionado que esta era uma posição compartilhada pelos presentes e referiu-se ao

reforço do Fundo da União Europeia para a África, que permitirá a mobilização total de mais de 2.500 milhões

de euros, decisivos para a promoção de melhores condições de vida em todos os países daquele continente.

Seguiu-se uma intervenção da Deputada Aude Bono-Vandorme, da Assembleia Nacional francesa que,

saudando a inclusão do tema na agenda da reunião, sublinhou que a questão pode ser abordada de diversas

formas, a saber: o encerramento das fronteiras, a rejeição de todos os migrantes, incluindo os refugiados, a

recusa da solidariedade europeia simbolizada pelo plano de reassentamento. Tratam-se das ações defendidas

por países como como a Polónia ou a Hungria; outra opção é a seguida pela Alemanha que, durante algum

tempo, abriu as fronteiras e recebeu os migrantes. Sendo generosa, esta política não é sustentável a longo

prazo tendo, ainda, consequências para os restantes EM, devido à livre circulação no Espaço Schengen, a

terceira via, seguida pela maioria dos EM, consiste em controlar a imigração, mas de acordo com os valores

europeus e as leis internacionais, tentando um difícil equilíbrio entre a aplicação estrita das leis de imigração e

asilo e os direitos humanos. Apesar das dificuldades, a oradora defendeu que esta é a única via possível, na

medida em que um completo encerramento ou uma total abertura de fronteiras são soluções irrealistas.

Continuou, defendendo que a gestão dos fluxos migratórios é uma obrigação transversal à UE e aos seus

membros, considerando essencial a reforma do sistema de Dublin, ainda que os EM mais relutantes tenham de

ser “convencidos” através da condicionalidade de acesso aos fundos de coesão do novo QFP. Reiterou a ideia

do orador anterior, quanto à necessidade de controlar as migrações, combatendo as suas causas profundas na

4 Em complemento aos temas constantes do programa em anexo, foram indicados, via mail, às assessorias das delegações, outros pontos a abordar no âmbito da PESC/PCSD