II SÉRIE-D — NÚMERO 19

4

origem, o que implica também uma forte intervenção no contexto das alterações climáticas, que estarão na

origem de grande parte dos fluxos migratórios africanos dos próximos anos.

O Deputado José Miguel Medeiros iniciou a sua intervenção agradecendo ao anfitrião a organização da

reunião e reconhecendo o espírito de cooperação presente. Continuou, reiterando a ideia do Senador

Lapazarán, quanto à necessidade de os países do Sul acertaram posições no âmbito da UE, sendo que a União

não pode ignorar a especificidade destes países e a sua capacidade para abrir portas do lado sul do

Mediterrâneo. Quanto à questão em debate recordou que as nossas civilizações começaram no marenostrum

e que os fluxos migratórios sempre existiram, com intensidades diferentes ao longo da história, impulsionados

por múltiplos fatores. Referiu-se a Portugal como um país aberto, um país de emigrantes, mas também de

imigrantes, disponível para cooperar com os países mais martirizados, havendo recetividade para receber

10.000 emigrantes. Referiu, ainda, que o país tem participado em missões civis e militares para estabilização

dos países de origem, como a operação Sophia ou a EUTM RCA. Referiu a importância destes fora de discussão

dos países do Sul, continuando a prática iniciada em Atenas, como contributo essencial para uma UE mais

plural, mais aberta e mais capaz para dar resposta aos problemas de hoje. Recordou que a nossa história, em

termos de norte de África é similar à do Mediterrâneo e que a nossa cultura é uma mistura da cultura islâmica

com a greco-romana. Neste contexto, a certidão da UE não é só judaico-cristã, mas também islâmica, sendo a

escolha de Granada simbólica desta ligação. Referindo-se ao projeto da “Declaração Granada”, em anexo,

alegou que, eleger, simbolicamente, Granada como sede do Grupo MED, implica uma escolha do simbolismo

mais completo da herança judaico-cristã e muçulmana, mostrando à Europa que os países do Sul podem ser os

grandes interlocutores para resolver pacificamente os problemas, apelando a uma matriz comum. Terminou,

sublinhando que os fluxos migratórios serão mais fáceis de combater, se tivermos a referida matriz comum como

ponto de partida.

Aristos Damianou, representante do Chipre, distinguiu entre migrantes e refugiados, muitas vezes objeto

de um tratamento similar. Recordou que os refugiados merecem toda a proteção, tanto mais que são vítimas de

exploração, iniquidades sociais, perseguições e conflitos, muitos deles em resultado de intervenções externas.

Continuou, afirmando que, apesar de, em primeira linha, os países do Sul serem os mais afetados, talvez a

situação se pudesse converter numa oportunidade, caso fosse possível alcançar a devida inclusão social e

aproveitar o multiculturalismo. Terminou a sua intervenção, referindo a necessidade de uma UE mais

democrática, menos interveniente na política interna e mais respeitadora da soberania e integridade, quer dos

seus dos seus EM, quer dos países terceiros, sublinhando que as pessoas fora da Europa também têm o direito

de escolher o seu próprio futuro.

Costas Douzinas, do Parlamento helénico, iniciou a sua intervenção agradecendo ao colega espanhol a

organização da reunião e lamentando a ausência de representantes do Congresso espanhol e das duas

câmaras do Parlamento italiano, em ambos os casos devido à situação política interna. Continuou, sublinhando

que as autoridades europeias não estão a tomar verdadeira consciência das crises políticas dos vários EM,

mantendo o debate sobre o futuro da Europa em torno dos cenários dos Presidentes Juncker e Macron,

enquanto a crise se está a expandir em quase todas as áreas, sem que haja uma verdadeira resposta europeia

para os cidadãos. No que concerne às migrações, recordou que, de acordo com os dados das Nações Unidas,

cerca de 200.000 pessoas são, atualmente, migrantes, o que constitui o maior fluxo de sempre, cabendo ao

Ocidente a responsabilidade de refletir, não apenas sobre os atuais migrantes, mas como planear as migrações

a longo prazo (50 anos), sabendo que a população africana triplicará em breve e que as alterações climáticas,

bem como a falta de uma agricultura sustentável agravarão o problema. Neste contexto, a solidariedade não

pode ser apenas um dos princípios, mas sim o princípio. Prosseguiu a sua alocução, recordando que foi no

Mediterrâneo que se criou a ideia da Europa, desde a antiga Grécia à Revolução francesa, pelo que existe uma

obrigação conjunta de o Grupo dos países do Sul ter uma posição comum, não apenas ao nível da PESC/PCSD

como, igualmente, em outras áreas, ajudando a ultrapassar a crise existencial com que a Europa se defronta.

Defendeu que a UE não pode ser “à la carte”, exigindo o cumprimento de programas financeiros severos

enquanto, ao mesmo tempo, não impõe o cumprimento de acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu, pedra

angular do sistema jurídico europeu.

Recordou os constantes confrontos da Turquia face à Grécia, Chipre, Itália e França, desde a falta de respeito

pela Zona Económica Exclusiva do Chipre, até à prisão, sem culpa formada, de guardas fronteiriços gregos,

situações que deveriam merecer uma reação comum do Grupo.