Debates Parlamentares - Diário 019, p. 9 (2018-07-23)

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23 DE JULHO DE 2018

Deputado José Miguel Medeiros. Na versão final, apesar de Granada permanecer como cidade-símbolo do

Grupo e do diálogo com o mundo árabe, o texto abandona a ideia de uma maior formalização de estruturas

naquele local, na medida em que algumas delegações, entre as quais a grega, expressaram dúvidas quanto à

operacionalização do conceito.

Aprovado o texto, que consta em anexo, na sua versão inglesa, acompanhada da respetiva tradução, foi a

reunião encerrada, pelo Senador Lapazarán, que agradeceu a participação dos seus colegas parlamentares,

referindo que a reunião contribuíra para o reforço da cooperação parlamentar e fazendo votos para que o espírito

de cooperação e solidariedade entre os países do Sul, o “espírito de Granada”, possa perdurar.

III. Notas Finais

Cumpre deixar algumas notas finais, salientando a importância da reunião aqui relatada, nomeadamente:

 A oportunidade de debate sobre diversos temas da PESC/PCSD, numa perspetiva dos países do Sul;

 A aprovação da Declaração de Granada, que será enviada pela Delegação espanhola à Presidência da

Conferência da PESC/PCSD, como sinal de união e partilha de perspetivas dos países do Sul em matérias de

importância vital e transversal para toda a UE;

 A oportunidade de reforço dos laços pessoais, criando uma rede de contactos entre políticos e entre

funcionários, de inegável utilidade, nomeadamente para a defesa de posições comuns no âmbito da reunião

plenária da Conferência da PESC/PCSD;

 A maior institucionalização de funcionamento do Grupo, aqui se salientando o ponto 10 da Declaração,

que estipula a realização das reuniões à margem das duas reuniões plenárias da PESC/PCSD e “sempre que

necessário”, tendo sido informalmente considerado que três reuniões por ano seriam adequadas.

Neste contexto, é opinião do Relator, que a Assembleia da República deverá, não só continuar a participar

nestes eventos como, igualmente, equacionar a organização de uma reunião, em data que se venha a mostrar

adequada, contribuindo para o reforço da cooperação interparlamentar dos países do Sul e para a preservação

do “espírito de Granada”, em conformidade com o texto da Declaração final.

Assembleia da República, 18 de julho de 2018.

O Deputado

José Miguel Medeiros

ANEXOS:

I – Carta-convite.

II – Programa da reunião.

III – Lista de Participantes.

IV – Quadro comparativo entre o texto inicial e o final da Declaração de Granada.

V – Declaração de Granada (versão inglesa e tradução portuguesa).

23 DE JULHO DE 2018 9 Deputado José Miguel Medeiros. Na versão final, apesar de Granada permanecer como cidade-símbolo do Grupo e do diálogo com o mundo árabe, o texto abandona a ideia de uma maior formalização de estruturas naquele local, na medida em que algumas delegações, entre as quais a grega, expressaram dúvidas quanto à operacionalização do conceito. Aprovado o texto, que consta em anexo, na sua versão inglesa, acompanhada da respetiva tradução, foi a reunião encerrada, pelo Senador Lapazarán, que agradeceu a participação dos seus colegas parlamentares, referindo que a reunião contribuíra para o reforço da cooperação parlamentar e fazendo votos para que o espírito de cooperação e solidariedade entre os países do Sul, o “espírito de Granada”, possa perdurar. III. Notas Finais Cumpre deixar algumas notas finais, salientando a importância da reunião aqui relatada, nomeadamente:  A oportunidade de debate sobre diversos temas da PESC/PCSD, numa perspetiva dos países do Sul;  A aprovação da Declaração de Granada, que será enviada pela Delegação espanhola à Presidência da Conferência da PESC/PCSD, como sinal de união e partilha de perspetivas dos países do Sul em matérias de importância vital e transversal para toda a UE;  A oportunidade de reforço dos laços pessoais, criando uma rede de contactos entre políticos e entre funcionários, de inegável utilidade, nomeadamente para a defesa de posições comuns no âmbito da reunião plenária da Conferência da PESC/PCSD;  A maior institucionalização de funcionamento do Grupo, aqui se salientando o ponto 10 da Declaração, que estipula a realização das reuniões à margem das duas reuniões plenárias da PESC/PCSD e “sempre que necessário”, tendo sido informalmente considerado que três reuniões por ano seriam adequadas. Neste contexto, é opinião do Relator, que a Assembleia da República deverá, não só continuar a participar nestes eventos como, igualmente, equacionar a organização de uma reunião, em data que se venha a mostrar adequada, contribuindo para o reforço da cooperação interparlamentar dos países do Sul e para a preservação do “espírito de Granada”, em conformidade com o texto da Declaração final. Assembleia da República, 18 de julho de 2018. O Deputado José Miguel Medeiros ANEXOS: I – Carta-convite. II – Programa da reunião. III – Lista de Participantes. IV – Quadro comparativo entre o texto inicial e o final da Declaração de Granada. V – Declaração de Granada (versão inglesa e tradução portuguesa).

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