23 DE JULHO DE 2018

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diplomática, o Senador destacou a sua importância do Reino de Marrocos, com o qual Espanha tem uma ligação

privilegiada.

A Deputada Aude Bono – Vandorme reiterou o contexto de instabilidade e terrorismo na Região do Sahel,

sobretudo desde a “primavera árabe” em 2010, o que obrigou a França, bem como outros EM e a própria UE a

alterar o paradigma de intervenção naquela região, passando de um modelo de mera cooperação para o

desenvolvimento, para um apoio também ao nível de segurança e defesa. Referiu-se, em particular, à

intervenção da França no Malí, para travar o ataque jihadista em Bamako e aos atuais 4.500 soldados franceses

envolvidos na operação anti-insurgente Barkhane, no Mali e no Níger, que lutam contra grupos terroristas como

a Al-Qaeda no Magrebe Islâmico. Mencionou ainda outras ações da UE na região, lamentando que apenas a

França esteja na linha da frente a pagar, incluindo com a vida dos seus. Continuou, referindo que entendia as

limitações de certos Estados numa maior participação, como questões financeiras, jurídico-constitucionais e de

opinião pública mas que, no entanto, existiam diversas formas de apoiar este esforço, nomeadamente através

de uma comparticipação financeira, na medida em que o mecanismo Athena apenas cobre 20% dos gastos das

missões europeias. Terminou, sublinhando que, a montante a jusante das questões militares, o principal desafio

no Sahel consiste na luta contra as alterações climáticas e a demografia.

O Deputado Costas Dozinas declarou que o Governo grego apoia todas as medidas da estratégia para o

Sahel, salientando a importância do apoio prestado naquela região. Sublinhou a importância de existirem pré-

condições legais para intervir, como a vontade dos próprios Estados da zona, não podendo a UE correr o risco

de ser acusada de neocolonialismo. Terminou, recordando que a ação no Sahel deverá contribuir para o controlo

de fluxos migratórios é muito importante para a segurança da UE.

Também o Deputado José Miguel Medeiros declarou o apoio de Portugal às missões da UE no Sahel, nas

quais o país tem participado, dentro das suas possibilidades. Sublinhou que, para além do Sahel, Portugal tem

também cooperado com os países africanos de língua oficial portuguesa, destacando a importância de Cabo

Verde, Guiné-Bissau e São Tomé, dada a sua fragilidade e proximidade com zonas de conflito. Continuou,

reiterando a intervenção anterior e recordando que, para além das várias missões da UE, o país se encontrava

envolvido em diversas missões da NATO e das Nações Unidas, que não podem ser descuradas e que têm um

suporte internacional mais alargado. Tal como os oradores anteriores, sublinhou a importância de uma

intervenção na origem, com ajuda ao desenvolvimento, em complemento de ações militares e de segurança

imediatas, pois quanto maior o desenvolvimento e os mecanismos integradores na origem, melhor se conseguirá

assegurar a paz e a segurança, quer nos países de origem, quer na UE.

4. Balcãs Ocidentais

A reunião continuou, com a abordagem do tema dos Balcãs Ocidentais e sua importância para a União

Europeia. O Senador Lapazarán enquadrou brevemente a questão, referindo que a estratégia para os Balcãs

se deve centrar na análise dos problemas e debilidades políticas da região e na melhor combinação possível

dos instrumentos europeus para os enfrentar. Recordando o discurso do estado da União do Presidente Juncker,

do passado mês de setembro de 2017, quanto à necessidade de se dar aos Balcãs Ocidentais uma perspetiva

credível de integração, o Senador referiu, no entanto, que o processo de adesão não ser distorcido por

considerações táticas contraproducentes. Neste contexto, defendeu uma avaliação casuística, país a país,

independentemente da importância do enfoque regional, concordando com a perspetiva da Comissão Europeia,

de considerar a Sérvia e o Montenegro como “corredores da frente”. Terminou, referindo a necessidade de se

insistir no cumprimento da Declaração de Sófia7, de 17 de maio, para que todos os pontos aí constantes se

cumpram e se desenvolvam.

O Deputado Costas Dozinas deu início à sua intervenção recordando que existem ainda feridas em aberto

entre a Grécia e alguns dos seus vizinhos dos Balcãs Ocidentais. Prosseguiu, aludindo à debilidade económica

dos mencionados países, sublinhando que, apesar de falida, a Grécia tem um PIB superior à da totalidade do

Estados dos Balcãs Ocidentais. Neste contexto, opinou no sentido de o processo de adesão é motivado por

questões políticas, tal como o foi para a Grécia, Espanha e Portugal, acrescentando que, apesar de,

economicamente, o alargamento não ser interessante para a UE, em termos políticos ele ser essencial para

contrabalançar outras influências na região, como a turca e a russa. Concordou com o colega espanhol sobre

as melhores condições do Montenegro e da Sérvia para a adesão, mas alertou que, neste momento, um novo

7 Versão Pt da Declaração em: http://www.consilium.europa.eu/media/34798/sofia-declaration_pt.pdf