II SÉRIE-D — NÚMERO 19

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alargamento pode impedir a Europa de redesenhar o seu futuro, pelo que, apesar da vontade de muitos,

nomeadamente da Presidência búlgara do Conselho da UE, que elegeu os Balcãs Ocidentais como uma das

suas prioridades, não é óbvio que a adesão destes dois países se venha a concretizar em 2025. Quanto aos

restantes, recordou que a independência do Kososovo não é reconhecida, entre outros, pela Espanha, Chipre

e Grécia, que a Albânia tem diversas organizações criminosas a operar no território, nomeadamente de tráfico

de droga, sendo frequentemente apelidada da “ Colômbia da Europa”, que a Antiga República Jugoslava da

Macedónia, para além do diferendo do nome, tem vários problemas étnicos. Neste contexto, considerou que a

imagem geral não é muito promissora e que, apesar de ser uma obrigação europeia apoiar a integração destes

Estados, a tarefa não vai ser fácil, sendo estes territórios reconhecidamente complicados, onde teve origem a

primeira guerra mundial e onde surgiu o termo “balcanização”.

O Deputado José Miguel Medeiros começou por saudar a postura da Grécia, de compreensão e diálogo,

na resolução do diferendo do nome com a Antiga República Jugoslava da Macedónia, que se passará a designar

por Macedónia do Norte. Concordou com o orador anterior, quanto à incerteza da data para um eventual

alargamento da UE aos Estados dos Balcãs Ocidentais, na medida em que os últimos alargamentos não estão,

ainda, completamente enraizados, havendo alguns novos EM que ainda não estão bem cientes do espírito que

preside ao Tratado de Roma. Apesar de reconhecer as dificuldades, defendeu que tem de se continuar a

trabalhar com os mencionados Estados, evitando -se a replicação da situação turca e uma frustração de

expetativas. Terminou, referindo que Portugal é, por princípio, favorável a todos os alargamentos, desde que os

países tenham essa vontade, se fortaleçam institucionalmente e cumpram os necessários critérios para a

adesão.

O Deputado cipriota Aristos Damianou começou por referir que não pode haver uma UE sem incluir os

Balcãs Ocidentais. Recordou que o alargamento tem sido uma das formas mais eficazes de consolidar reformas

e o Estado de Direito nos países candidatos, o que não pode ser negado a estes vizinhos que, para poderem

aderir à UE, têm de cumprir obrigações, como o respeito pelos princípios da UE, incluindo as boas relações de

vizinhança, criando condições para a paz e a estabilidade na Europa. Simultaneamente, quando se promete

algo, como a UE tem vindo a prometer, tem de se respeitar o prometido, sob pena de se fomentar a desilusão.

Referiu, ainda, o apoio do Chipre ao esforço grego para resolver a questão da Macedónia.

Seguiu-se uma intervenção da representante francesa, AudeBono-Vandorme, que reiterou parte das

anteriores intervenções quanto ao facto de os países dos Balcãs Ocidentais serem parte integrante da Europa,

bem como quanto à importância da sua adesão como contributo para a paz e a estabilidade. Acrescentou que,

no entanto, atendendo aos diversos problemas que ainda subsistem, a UE não deveria comprometer - se com

qualquer data.

5. Sessão final – fixação do texto da Declaração de Granada

Os trabalhos continuaram com a fixação do texto da Declaração de Granada. Na semana anterior à reunião

a Delegação espanhola havia distribuído uma primeira versão, solicitando concordância ou alterações. Durante

o primeiro dia as Delegações enviaram as propostas de alteração pretendidas. No decurso da sessão final o

Deputado Costas Dozinas solicitou a introdução de um ponto condenando a Turquia e exigindo a imediata

libertação dos soldados gregos presos há vários meses na fronteira (tema abordado na sua intervenção do dia

anterior). A Presidência da reunião, bem como as delegações francesa e portuguesa pretenderam um texto mais

generalista, no qual se remete para as decisões do Conselho Europeu de março sobre o cumprimento do Direito

Internacional por parte da Turquia. O texto aprovado consta do ponto 4 da versão final da Declaração de

Granada, em anexo.

De forma a não tornar o relatório demasiado extenso foi elaborado um quadro comparativo, que consta em

anexo ao presente relatório e dele faz parte integrante, contendo as alterações entre a primeira versão

disponibilizada8 na semana anterior à reunião e o texto final.

De referir que, quer o inciso do ponto cinco do texto final, sobre ameaças híbridas e cibersegurança, quer o

texto do novo ponto oito, sobre o excecional posicionamento de Granada para promover o diálogo da Europa

com o mundo árabe resultaram, integralmente, das propostas apresentadas pelo subscritor do presente relatório,

8 A primeira versão do texto foi disponibilizada antecipadamente ao Gabinete do Senhor Presidente da Assembleia da República, bem como às Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Defesa Nacional e Assuntos Europeus para que se pronunciassem sobre o respetivo conteúdo.