Debates Parlamentares - Diário 020, p. 3 (2018-09-11)

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11 DE SETEMBRO DE 2018

Estados-Membros, sendo importante continuar a seguir uma posição comum em relação ao Reino Unido.

Terminou a sua alocução, referindo a importância de dar aos países dos Balcãs Ocidentais uma clara perspetiva

europeia, sob pena de a região privilegiar outros parceiros, como a Rússia, a Turquia ou a China.

Seguiu-se a intervenção de Inge Posch-Gruska, Presidente do Bundesrat austríaco. A oradora começou

por sublinhar que a sua Câmara representa os Länder (Estados federados), sendo o interface entre a União

Europeia e os cidadãos austríacos. No que concerne ao princípio da subsidiariedade, assinalou que a Comissão

dos Assuntos Europeus do Bundesrat estava fortemente empenhada nos Assuntos Europeus e exercia o seu

direito à participação, sendo uma das câmaras mais ativas no que se refere ao controlo do princípio da

subsidiariedade. Salientou, no entanto, que este princípio não deveria ser utilizado para encorajar o pensamento

nacionalista. Concluiu o seu discurso, defendendo que a confiança dos cidadãos na União Europeia deve ser

reforçada e que o envolvimento dos cidadãos deve ser colocado no primeiro plano do desenvolvimento futuro

da União.

Retomou a palavra o Deputado Lopatka que, após a abordagem de algumas questões práticas concernentes

ao funcionamento da reunião, deu as boas-vindas colegas que, pela primeira vez, se encontravam a participar

numa reunião da COSAC na qualidade de Presidentes das respetivas Comissões de Assuntos Europeus, a

saber: Sergio Batelli e Ettore Antonio Licheri, respetivamente da Câmara dos Deputados e do Senado do

Parlamento italiano; Salima Belhaj, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Segunda Câmara

holandesa; e Arto Satonen, Presidente do Grand Committee do Parlamento finlandês.

2. Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC

A agenda da reunião em curso foi aprovada sem alterações.

Registaram-se, nesta fase, quatro intervenções. A primeira, da Senadora romena Gabriela Cretu, sugeriu

que as listas de participantes das reuniões da COSAC indicassem qual o partido político dos delegados. A

Deputada holandesa Salima Belhaj expressou o seu apoio à inclusão do tema da transparência no esboço do

30.º Relatório Bienal da COSAC, bem como ao projeto de programa da LX COSAC de novembro. Aproveitou

ainda a intervenção para partilhar que, após a reunião da LIX COSAC, que ocorrera no passado mês de junho,

o seu Parlamento, em conjunto com o Parlamento dinamarquês, iria enviar uma carta ao Presidente do Conselho

Europeu, Donald Tusk, ao Presidente em exercício do Conselho, Sebastian Kurz e ao Presidente do Eurogrupo,

Mário Centeno, solicitando uma resposta mais detalhada sobre as quatro propostas de transparência

apresentadas durante a LVIII COSAC, em Tallinn. Richárd Horcsik, do Parlamento húngaro, agradeceu à

Presidência austríaca o apoio à Presidência húngara do Grupo de Visegrado. O Senador francês Jean Bizet,

reiterando uma sugestão já apresentada por escrito, sugeriu a inclusão de um ponto sobre o papel dos

Parlamentos nacionais no processo de negociação e celebração de acordos comerciaisnuma futura reunião da

COSAC.

3. Questões procedimentais e outros assuntos

 Informações sobre o resultado da reunião da troica presidencial da COSAC;

 Projeto de agenda da LX COSAC;

 Esboço do 30.º Relatório Bianual da COSAC;

 Cartas recebidas pela Presidência;

 Assuntos procedimentais.

O Presidente Lopatka partilhou o resultado da reunião da troica presidencial do dia anterior e apresentou o

projeto de agenda da reunião da LX COSAC, que ocorrerá em Viena, de 18 a 20 de novembro de 2018,

explicando que a mesma incluiria quatro tópicos: o ponto de situação da Presidência austríaca; uma União

Europeia transparente e mais próxima dos seus cidadãos, no contexto das próximas eleições para o Parlamento

Europeu; política ambiental e energia; e o ponto de situação do Brexit. Mencionou, ainda, alguns dos oradores

convidados como Gernot Blumel, Ministro dos Assuntos Europeus, Artes, Cultura e Media da Áustria; Josef

Moser, Ministro austríaco dos Assuntos Constitucionais, Reformas, Desregulamentação e Justiça; Maroš

Šefcovic, Vice-presidente da Comissão Europeia para a União da Energia; e Michel Barnier, negociador -chefe

da UE para o Brexit.

11 DE SETEMBRO DE 2018 3 Estados-Membros, sendo importante continuar a seguir uma posição comum em relação ao Reino Unido. Terminou a sua alocução, referindo a importância de dar aos países dos Balcãs Ocidentais uma clara perspetiva europeia, sob pena de a região privilegiar outros parceiros, como a Rússia, a Turquia ou a China. Seguiu-se a intervenção de Inge Posch-Gruska, Presidente do Bundesrat austríaco. A oradora começou por sublinhar que a sua Câmara representa os Länder (Estados federados), sendo o interface entre a União Europeia e os cidadãos austríacos. No que concerne ao princípio da subsidiariedade, assinalou que a Comissão dos Assuntos Europeus do Bundesrat estava fortemente empenhada nos Assuntos Europeus e exercia o seu direito à participação, sendo uma das câmaras mais ativas no que se refere ao controlo do princípio da subsidiariedade. Salientou, no entanto, que este princípio não deveria ser utilizado para encorajar o pensamento nacionalista. Concluiu o seu discurso, defendendo que a confiança dos cidadãos na União Europeia deve ser reforçada e que o envolvimento dos cidadãos deve ser colocado no primeiro plano do desenvolvimento futuro da União. Retomou a palavra o Deputado Lopatka que, após a abordagem de algumas questões práticas concernentes ao funcionamento da reunião, deu as boas-vindas colegas que, pela primeira vez, se encontravam a participar numa reunião da COSAC na qualidade de Presidentes das respetivas Comissões de Assuntos Europeus, a saber: Sergio Batelli e Ettore Antonio Licheri, respetivamente da Câmara dos Deputados e do Senado do Parlamento italiano; Salima Belhaj, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Segunda Câmara holandesa; e Arto Satonen, Presidente do Grand Committee do Parlamento finlandês. 2. Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC A agenda da reunião em curso foi aprovada sem alterações. Registaram-se, nesta fase, quatro intervenções. A primeira, da Senadora romena Gabriela Cretu, sugeriu que as listas de participantes das reuniões da COSAC indicassem qual o partido político dos delegados. A Deputada holandesa Salima Belhaj expressou o seu apoio à inclusão do tema da transparência no esboço do 30.º Relatório Bienal da COSAC, bem como ao projeto de programa da LX COSAC de novembro. Aproveitou ainda a intervenção para partilhar que, após a reunião da LIX COSAC, que ocorrera no passado mês de junho, o seu Parlamento, em conjunto com o Parlamento dinamarquês, iria enviar uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ao Presidente em exercício do Conselho, Sebastian Kurz e ao Presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, solicitando uma resposta mais detalhada sobre as quatro propostas de transparência apresentadas durante a LVIII COSAC, em Tallinn. Richárd Horcsik, do Parlamento húngaro, agradeceu à Presidência austríaca o apoio à Presidência húngara do Grupo de Visegrado. O Senador francês Jean Bizet, reiterando uma sugestão já apresentada por escrito, sugeriu a inclusão de um ponto sobre o papel dos Parlamentos nacionais no processo de negociação e celebração de acordos comerciaisnuma futura reunião da COSAC. 3. Questões procedimentais e outros assuntos  Informações sobre o resultado da reunião da troica presidencial da COSAC;  Projeto de agenda da LX COSAC;  Esboço do 30.º Relatório Bianual da COSAC;  Cartas recebidas pela Presidência;  Assuntos procedimentais. O Presidente Lopatka partilhou o resultado da reunião da troica presidencial do dia anterior e apresentou o projeto de agenda da reunião da LX COSAC, que ocorrerá em Viena, de 18 a 20 de novembro de 2018, explicando que a mesma incluiria quatro tópicos: o ponto de situação da Presidência austríaca; uma União Europeia transparente e mais próxima dos seus cidadãos, no contexto das próximas eleições para o Parlamento Europeu; política ambiental e energia; e o ponto de situação do Brexit. Mencionou, ainda, alguns dos oradores convidados como Gernot Blumel, Ministro dos Assuntos Europeus, Artes, Cultura e Media da Áustria; Josef Moser, Ministro austríaco dos Assuntos Constitucionais, Reformas, Desregulamentação e Justiça; Maroš Šefcovic, Vice-presidente da Comissão Europeia para a União da Energia; e Michel Barnier, negociador -chefe da UE para o Brexit.

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