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11 DE SETEMBRO DE 2018

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responder aos desafios atuais. Em relação ao Brexit, o objetivo principal consiste em finalizar o acordo

atempadamente e de forma ordenada. Terminou a sua intervenção regressando ao tema inicial da cooperação

interparlamentar, aludindo às diversas reuniões programadas e sublinhando a importância do contributo dos

Parlamentos nacionais.

Seguiu-se uma fase de debate, no qual se registaram intervenções de 20 participantes.

Uma das prioridades mais debatidas foi a segurança e a luta contra a imigração ilegal. Os Senadores francês,

Jean Bizet e checo, Václav Hampl, bem como o Deputado Jaak Madison, do Parlamento estónio, apelaram

ao reforço da agência europeia FRONTEX e aos novos progressos na reforma do sistema comum de asilo. O

Deputado húngaro Richárd Horcsik (secundado pelo Senador polaco Jaroslaw Obremski) congratulou-se com

as conclusões do Conselho Europeu sobre migração, que representam uma mudança de paradigma dos

regimes obrigatórios de reinstalação e recolocação de migrantes para um controlo eficaz das fronteiras externas

da UE. Solicitou, ainda, a manutenção do espaço Schengen, suprimindo-se os controles temporários de fronteira

internas. Joris Backer, da Eerste Kamer holandesa, Sergio Batelli, da Câmara dos Deputados italiana, Glenn

Bedingfield, do Parlamento maltês e Soraya Rodríguez, das Cortes Generales espanholas, apelaram à

solidariedade e a uma resposta coletiva europeia à crise migratória, em conformidade com o direito internacional

e sem “desumanizar” a questão dos migrantes. O Deputado luxemburguês Marc Angel apelou à reforma do

Regulamento de Dublin e à partilha de encargos entre os Estados-membros da UE. Lord Whitty, da Câmara

dos Lordes do Reino Unido, sugeriu combinar as duas visões: reforçar as fronteiras externas da UE, mantendo

simultaneamente a defesa dos valores liberais e dos direitos humanos. Mairead McGuiness, do Parlamento

Europeu, concordou com este ponto de vista, salientando a necessidade de se encontrar o justo equilíbrio entre

o reforço das fronteiras externas da UE e o respeito pelas obrigações de direito internacional e das regras

comuns justas relacionadas com o regresso dos migrantes que se encontrem irregularmente em território

europeu.

A questão da estabilidade na vizinhança com vista a aproximar a Europa do Sudeste da UE foi outra

prioridade muito debatida. A maioria dos membros concordou que a estabilidade dos Balcãs Ocidentais era

essencial para a estabilidade da União Europeia. O Senador francês Jean Bizet solicitou novos progressos para

enfrentar os desafios específicos que os Balcãs Ocidentais enfrentam, a necessidade de reformas fundamentais

e de boas relações de vizinhança. Outros Deputados, como Jaroslaw Obremski e Richárd Horcsik,

defenderam uma abertura da UE a novas adesões o mais rapidamente possível, nomeadamente da Sérvia, do

Montenegro e da Albânia. Gunther Krichbaum, do Bundestag alemão, sublinhou a importância de manter a

Bósnia - Herzegovina na ordem do dia da União Europeia. O Senador Hampl sublinhou a interconexão da

segurança e estabilidade entre a UE e a região dos Balcãs Ocidentais. A Deputada búlgara Ivelina Vassileva

expressou o seu apoio à prioridade da Presidência austríaca relativamente aos Balcãs Ocidentais. O Deputado

montenegrino Adrijan Vuksanovic e Elvira Kovacs, da Sérvia, elogiaram os esforços envidados, quer pela

Presidência búlgara, quer pela atual Presidência austríaca para oferecer uma perspetiva europeia aos Balcãs

Ocidentais.

Os diversos participantes no debate expressaram o apoio geral à prioridade relativa à garantia de

prosperidade e competitividade através da digitalização.

Foram ainda abordadas as questões do Brexit e das negociações sobre o QFP pós 2020. No que concerne

ao Brexit, o debate foi influenciado pelas (então) recentes notícias vindas do Governo do Reino Unido, no sentido

de uma abordagem mais suave ao Brexit. Terry Leyden, do Parlamento irlandês, manifestou a sua preocupação

relativamente ao processo Brexit, em particular quanto às questões da fronteira entre a Irlanda do Norte e a

Irlanda e sobre o impacto do Brexit no futuro da UE e, em particular, da Irlanda. Mairead McGuiness, Jean

Bizet e Václav Hampl manifestaram preocupações semelhantes. Richárd Horcsik considerou que o Brexit,

juntamente com a crise migratória, é um teste para a unidade da UE. Lord Whitty desejou negociações claras

por parte do Governo do Reino e flexíveis por parte da UE.

Quanto ao QFP pós 2020, Jean Bizet propôs a manutenção do atual nível de financiamento da PAC e da

política de coesão. A Senadora romena Gabriela Cretú indagou sobre a possibilidade de se obter um acordo

sobre o QFP durante a Presidência austríaca, uma vez que a Roménia teria, pela primeira vez, a Presidência

do Conselho da UE e precisava de estar preparada para os dossiers a gerir.

A signatária, após agradecer a organização da reunião, bem como o evento da noite anterior, saudou o facto

de a Presidência austríaca ter incluído propostas concretas no seu programa para os seis meses subsequentes