11 DE SETEMBRO DE 2018

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da task force, bem como o seu apoio a um maior envolvimento dos Parlamentos nacionais no processo

legislativo, na fase mais precoce possível e não apenas na de implementação. A fim de melhorar o diálogo e a

cooperação a oradora sugeriu uma utilização mais eficaz de estruturas já existentes, como os grupos políticos.

A oradora abordou ainda a questão do Brexit, referindo-se ao simbolismo da (então) recente visita do Chanceler

Federal Sebastian Kurz à Irlanda e destacou a necessidade de se encontrar um caminho para o compromisso

nas negociações do Brexit, de modo a minimizar os danos para a União Europeia e para o Reino Unido. Concluiu

a sua intervenção, expressando a esperança de que, apesar dos interesses nacionais que, geralmente,

dominam as eleições europeias, estas pudessem constituir uma oportunidade de falar sobre as grandes

questões globais, que são os desafios europeus.

Seguiu-se uma fase de debate, no qual participaram 21 oradores, que abordaram diversas temáticas como

a segurança, as migrações, o Brexit, o QFP, as políticas económicas, os direitos fundamentais, a subsidiariedade

e o papel dos Parlamentos nacionais. A maioria dos intervenientes defendeu uma Europa mais forte,

estabelecida numa base sólida e previsível, como salientou o Senador francês Jean Bizet, com estadistas que

possam tomar as medidas adequadas – desejo manifestado pelo Deputado alemão Gunther Krichbaum – e

onde os Estados-membros possam oferecer respostas comuns aos desafios que enfrentaram, conforme

sugerido pelas Deputadas Ivelina Vassileva, da Bulgária e Salima Belhaj, da Tweede Kamer holandesa.

No que concerne à segurança, defesa e política externa como parte de uma Europa mais forte, o Deputado

finlandês Arto Satonen considerou que a União Europeia deveria ser um lugar mais seguro, com capacidades

de defesa adequadas, opinião reiterada pelo Senador Bizet, que defendeu uma política de defesa europeia

resiliente, pela Senadora romena Gabriela Cretu, que defendeu políticas europeias consistentes nos campos

de defesa e das relações exteriores e pelo Senador checo Václav Hampl, que sublinhou a necessidade de

aumentar a influência europeia na cena internacional, diplomaticamente e militarmente, e de se fazer um melhor

uso das capacidades existentes.

A questão das migrações serviu de ligação entre as ações externas e internas que a União Europeia deveria

realizar para reforçar a segurança dos seus cidadãos. O Senador EttoreAntonio Licheri, referiu que a

resolução da crise migratória é uma das principais prioridades e pediu um acompanhamento correto das

conclusões do Conselho Europeu de junho. Outros participantes, como Bojan Kekec, do Parlamento esloveno

e a Deputada polaca IzabelaKloc partilharam preocupações sobre a proteção das fronteiras externas da UE e

pediram ações concretas nessas áreas. O Deputado húngaro Richárd Horcsik sublinhou a necessidade de se

parar os fluxos migratórios e referiu que o futuro da União Europeia passava pela solução deste problema. No

mesmo sentido opinou a Deputada grega Maria Triantafyllou, que sublinhou que, para deter os fluxos

migratórios, a UE precisava tomar medidas no sentido de parar os conflitos nos países de origem. Esta

interveniente aludiu, ainda, à necessidade de continuação da política de alargamento, no que foi apoiada pelo

Deputado norueguês Michael Von Tetzschner, apesar de a Noruega não ser um país candidato. Como membro

de um país candidato, a Deputada montenegrina Marija Catovic aproveitou a ocasião para defender a adesão

do seu país à União Europeia, argumentando que o Montenegro poderia contribuir para a segurança e

estabilidade da Europa. Também Elvira Kovacs, do Parlamento sérvio, sublinhou a importância do alargamento

para os Balcãs Ocidentais, desde que a União Europeia permanecesse forte e estável, especialmente depois

do Brexit e que os países dos Balcãs Ocidentais estivessem prontos para a adesão.

O Brexit foi outro dos temas abordados. G. Krichbaum pretendeu conhecer a posição da Comissão Europeia

sobre o assunto e sublinhou a indivisibilidade das quatro liberdades europeias fundamentais. R. Horcsik

sublinhou a necessidade de os 27 Estados-membros permanecerem unidos e o Deputado norueguês Von

Tetzschner referiu que a Noruega também está a acompanhar as negociações com grande interesse, tanto no

que se refere à retirada como quanto ao futuro relacionamento UE/RU. Por outro lado, Terry Leyden manifestou-

se preocupado com o processo de negociação, atendendo às consequências para o seu país (a Irlanda),

salientando que era necessário prorrogar o prazo de retirada para garantir a obtenção de um acordo e propondo

a criação de uma zona económica entre a Irlanda e o Reino Unido, com o apoio da União Europeia.

No contexto da discussão sobre o novo QFP o Senador Bizet salientou que tanto a política de coesão como

a política agrícola comum devem permanecer ambiciosas e eficazes, enquanto o Deputado R.Horcsik solicitou

que os orçamentos não sejam reduzidos, especialmente para os Estados-membros que realizaram progressos

significativos nos últimos anos. O Deputado Kekec fez eco a sentimentos semelhantes ao realçar o êxito da

política de coesão nos últimos anos, enquanto a Deputada grega Maria Triantafyllou identificou claramente a