II SÉRIE-D — NÚMERO 20

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política de coesão como a chave para a segurança das regiões. Também IzabelaKloc e Gabriela Cretu

afirmaram que a preservação da política de coesão deveria ser uma prioridade absoluta, tendo a Deputada

polaca manifestando a sua preocupação em relação aos cortes orçamentais, especialmente no domínio agrícola.

O Deputado italiano A. Licheri apelou a um futuro QFP que permita combater a pobreza e incentivar os

programas de investigação e investimento. M. Catovic, do Montenegro, defendeu que o próximo QFP deveria

também ter em conta os futuros alargamentos.

A política comercial e os novos mercados em desenvolvimento foram também abordados durante o debate:

Arto Satonen apelou a uma política comercial europeia forte, a uma boa compreensão dos ganhos que o

mercado digital poderia proporcionar e a respostas adequadas às alterações climáticas. Também o Senador

Bizet sublinhou que, uma vez que a União Europeia não foi capaz de encontrar soluções adequadas contra o

desemprego, o caminho a seguir será a adoção de uma política comercial forte, um mercado único digital e uma

união energética, concentrando-se também na investigação e na reindustrialização sustentada, posição que foi

reiterada pelo seu colega esloveno Bojan Kekec. O Deputado norueguês Von Tetzschner afirmou que a

participação da Noruega no mercado único é vital e que o futuro da União Europeia também é importante para

o seu país.

Outro dos temas abordados no contexto do debate sobre o futuro da União Europeia foi a questão do respeito

pelos direitos humanos, trazido à colação por Michael O'Flaherty, Diretor da Agência dos Direitos Fundamentais

da União Europeia, que manifestou o desejo de consolidar a ligação entre os parlamentos nacionais e a sua

agência. Sugeriu, ainda, que a Carta dos Direitos Fundamentais, os estudos realizados pela sua Agência e as

suas bases de dados sejam utilizados com maior frequência pelos Parlamentos nacionais.

Quanto ao envolvimento no processo de elaboração de políticas, muitos oradores destacaram o contributo

positivo que os Parlamentos nacionais poderiam oferecer para resolução dos desafios que a União Europeia

enfrenta. Neste contexto, o envolvimento dos Parlamentos nacionais para o futuro da UE foi considerado

indispensável (Antonio Licheri) e sugerido o respetivo reforço (J. Bizet). Rainer Robra, do Bundesrat alemão

sugeriu que a COSAC pudesse desempenhar um papel mais importante, especialmente através dos princípios

de subsidiariedade e proporcionalidade. No âmbito da discussão deste ponto vários oradores referiram a

importância do trabalho da task force (R. Robra; I. Vassileva; J. Obremski; e G. Cretu).

Cumpre ainda referir, que diversos participantes mencionaram as eleições europeias de 2019, quer para as

classificar como um teste à maturidade da UE (R. Robra), quer para alertar contra os perigos do ceticismo e dos

demagogos (V. Hampl). Martin Klus, do Parlamento eslovaco, mencionou a constante desvalorização do

projeto europeu pelos nacionalistas.

Nesta sessão, a subscritora, partiu da afirmação de F. Timmermans, sobre o défice de convergência,

concordou que este é um grande desafio para a UE e que, por isso, o debate sobre o QFP se reveste de especial

importância, pois consiste, no fundo, num debate sobre o como queremos, até 2027, enfrentar os principais

desafios nos mais variados domínios: ação climática e acordo de Paris; digitalização; energia; convergência;

coesão; taxação justa, etc. Neste contexto, considerou a necessidade absoluta de se clarificar o debate que, na

sua opinião, se encontra demasiadamente centrado na componente orçamental propriamente dita do QFP.

Aproveitou ainda a oportunidade para agradecer à Presidência o facto de ter citado as propostas do Primeiro-

Ministro português sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) na nota de enquadramento

à reunião em curso. A este propósito defendeu que o completamento da UEM exige que se encontrem

mecanismo de governação democrática para a UEM e sublinhou a necessidade de evitar qualquer decisão

politica que gere maiores clivagens entre os Estados-membros da zona euro e os restantes.

7. Sessão de Encerramento

O Presidente Buchmann recordou as diversas reuniões previstas no âmbito da vertente parlamentar da

Presidência austríaca do Conselho da União Europeia, que terminaria com a COSAC, nos dias 18 a 20 de

novembro de 2018, em Viena.

Por fim, agradeceu a presença de todos, ressaltando a importância do debate produzido.