II SÉRIE-D — NÚMERO 20

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e desejou que as mesmas tivessem sucesso. No que concerne às prioridades, focou-se, em especial, na questão

da segurança e da luta contra a imigração irregular, salientando o facto de achar preferível o uso da expressão

“irregular” em vez de “ilegal”, como refere a presidência. Relativamente à segurança – e recordando a afirmação

da oradora inicial, de que “os cidadãos esperam segurança e prosperidade” – a interveniente acrescentou que

a segurança deve ser entendida em sentido alargado como é o caso da proteção de direitos – em particular de

acesso aos direitos sociais – e não apenas proteção de fronteiras externas. Abordando a questão, igualmente

no contexto do QFP, referiu que o fundo de migração aí proposto é apresentado mais como um fundo virado

para a proteção das fronteiras, necessária, mas desvaloriza as questões económicas e sociais relacionadas com

as migrações. Referiu igualmente o papel da politica de coesão na integração de migrantes que estão e que

chegam à UE. Terminou a sua intervenção, recordando as previsões do Relatório das Nações Unidas sobre a

população em 20505, lembrando que o desequilíbrio da evolução demográfica na Europa e no resto do mundo

deve preocupar a EU.

5. Futuro e Perspetivas da União Europeia

Esta sessão foi presidida por Reinhold Lopatka e contou com dois oradores iniciais: Frans Timmermans,

primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia e Mairead Mcguinness, primeira Vice-Presidente do

Parlamento Europeu.

Frans Timmermans deu início à sua intervenção salientando que o principal problema que hoje se coloca

se prende com o facto de se encontrar fortemente afetada a confiança e a promessa de convergência inerente

a qualquer contrato social, seja num Estado-membro ou a nível europeu, fruto da série de crises que a UE e os

seus Estados-membros enfrentaram durante os últimos 15 anos. Exemplificou a falta de convergência e de

confiança entre Estados-membros com a crise migratória e sublinhou que o caminho a seguir dependia da

qualidade das propostas futuras, da audácia dos líderes nacionais em defender soluções europeias e da

metodologia de trabalho adotada. Prosseguiu informando que, a 10 de julho, a task force apresentaria o seu

relatório ao Presidente Juncker e aproveitou para agradecer ao Deputado Lopatka o seu importante contributo.

Sem entrar em detalhes, o orador descreveu algumas das soluções concretas preconizadas no relatório,

nomeadamente uma melhoria na elaboração de nova legislação, uma implementação mais eficaz da legislação

existente e o envolvimento dos Parlamentos nacionais, regionais e autoridades locais. Aludiu, de seguida, aos

desafios que a Europa enfrenta, como a globalização; um Presidente dos EUA que quer uma Europa dividida;

as crescentes ameaças da China e da Rússia; e a quarta revolução, cujos desafios apenas poderão ser

ultrapassados por uma Europa concentrada em resultados concretos e positivos. Concluiu, referindo que os

resultados a alcançar implicam a plena participação dos Parlamentos nacionais, muito para além do controlo da

subsidiariedade e da proporcionalidade. Defendeu uma mudança de atitude, tanto em Bruxelas como nos

Estados-membros, para que os cidadãos da UE se sintam novamente envolvidos, num caminho que pressupõe

um compromisso coletivo e a assunção partilhada da agenda europeia. Terminou, desejando que o relatório da

task force possa ser discutido em futuras reuniões, contribuindo para o diálogo, nomeadamente com o

Parlamento Europeu, bem como para um aumento da legitimidade a nível dos cidadãos.

Mairead Mcguinness começou por sublinhar que os representantes eleitos são julgados pela forma como

lidam com os desafios e não pela criação da ilusão de que podem impedi-los de acontecer ou evitar que o mundo

seja um lugar duro, representando a UE um refúgio seguro. Continuou, citando uma recente sondagem do

Eurobarómetro, segundo a qual a opinião positiva dos cidadãos sobre a UE terá aumentado em cerca de dois

terços face aos dados dos anos 90 do século passado. A oradora argumentou que o Brexit, um dos maiores

desafios que a UE enfrenta, é provavelmente a razão pela qual os cidadãos e os políticos recebem, agora, mais

informações sobre os benefícios do mercado único e da união aduaneira. Sublinhou o seu compromisso sério

de um diálogo com os Parlamentos nacionais, tanto pessoalmente como em nome do Parlamento Europeu,

cujos membros também são eleitos diretamente e representam os mesmos cidadãos que os seus colegas

parlamentares nacionais. Salientou que o tempo para a reflexão política está a atingir o seu termo e que os

políticos deveriam pensar em agir. A este propósito considerou as reuniões organizadas sob a Presidência muito

úteis, uma vez que as suas agendas não dependiam das notícias de última hora, mas permitiam uma discussão

mais aprofundada. Expressou a sua convicção de que o Parlamento Europeu iria tirar ilações das conclusões

5Disponível em: https://www.unric.org/pt/actualidade/31160-relatorio-das-nacoes-unidas-estimaque-a-populacao-mundial-alcance-os-96-mil-milhoes-em-2050-