10 DE NOVEMBRO DE 2018

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De registar, ainda, algumas intervenções como a de Kevin HOPKINS, da Câmara dos Comuns, que

manifestou o desejo de uma sã cooperação entre o Reino Unido e a UE após o Brexit; ou a de Toomas VITSUT,

do Riigikogu estónio, que agradeceu ao Presidente por um ambiente construtivo na COSAC e instou os colegas

a fazer o máximo possível e o mínimo necessário. Também Hans-Peter PORTMANN, do Conselho Nacional

suíço, aproveitou a oportunidade de ter a palavra para agradecer a possibilidade de participação na reunião,

salientou a importância da Suíça como parceiro da UE e sugeriu a inclusão do tema das parcerias para uma

futura reunião da COSAC.

Cumpre referir que participaram neste debate duas Deputadas da Delegação portuguesa.

A Sr.ª Deputada Margarida MARQUES saudou a oportunidade do debate e agradeceu ao Vice-Presidente

Timmermans a sua intervenção. Continuou, indagando se a CE dispunha de dados ou se pretendia levar a cabo

uma avaliação estruturada do impacto dos pareceres dos Pn emitidos no âmbito do Protocolo 2 do Tratado de

Lisboa. Sublinhou, ainda, a necessidade de uma estratégia de comunicação adequada, que ajudasse a

combater diversos mitos sobre a UE, a saber: a interferência de Bruxelas nas políticas nacionais; o défice

democrático e a perda de soberania.

Também a Sr.ª Deputada Maria Luís ALBUQUERQUE sublinhou a oportunidade do debate em curso,

referindo que do mesmo resultava, claramente, uma preocupação comum: conseguir uma aproximação dos

cidadãos ao projeto europeu e tentar combater o problema da desconfiança generalizada contra os políticos

nacionais e as instituições europeias. Prosseguiu, referindo que, sendo certo que a preocupação comum

consiste na consolidação do projeto europeu e no combate ao populismo e aos eurocéticos que ameaçam a

nossa continuidade, era igualmente importante perceber a responsabilidade partilhada, entre instituições

europeias e políticos eleitos nos Pn. Neste contexto, não era admissível que, quando as coisas corriam mal a

culpa fosse da Europa e quando corriam bem, o mérito pertencesse aos decisores nacionais, postura que

minava, significativamente a confiança dos cidadãos, cabendo aos políticos gerir as expetativas sobre o que a

Europa podia dar e ajudar os que eram crentes no projeto europeu a perceber as suas enormes vantagens,

desde o a consecução do seu objetivo primordial da paz, até à prosperidade económica e social. Em suma, a

oradora defendeu a necessidade de assunção de responsabilidades dos parlamentares no projeto europeu e na

atribuição de responsabilidades a quem as tinha, em cada momento.

Adoção das Contribuições e Conclusões da LIX COSAC

Os textos das contribuições e das conclusões da LIX COSAC foram aprovados por unanimidade sem

alterações.

Depois de agradecer aos organizadores da reunião e aos participantes, Kristian VIGENIN, Presidente da

Comissão de Assuntos Europeus e da Supervisão dos Fundos Europeus, Assembleia Nacional da Bulgária

(Narodno Sabranie), concedeu a palavra a Christian BUCHMANN, Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus do Bundesrat austríaco, que informou as delegações presentes sobre a próxima reunião COSAC

Presidentes a ter lugar em Viena em 8 e 9 de junho de 2018, bem como a LX COSAC em 18-20 de Novembro

de 2018.

Christian BUCHMANN agradeceu ao Presidente Kristian VIGENIN e à Presidência búlgara pela

organização do LIX COSAC e pela hospitalidade. Informou as delegações presentes que o slogan da

Presidência austríaca seria “Uma Europa que protege”. Afirmou estar ciente de que o Brexit era tópico a ser

tratado durante a COSAC, assim como o QFP.

Kristian VIGENIN encerrou a conferência.