10 DE NOVEMBRO DE 2018

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ser melhor explicado. Reconheceu as dificuldades em compreender o valor acrescentado e as especificidades

da política de coesão, reforçando que, a fim de obter o apoio dos cidadãos, seria necessário empreender

esforços. Sublinhou a necessidade de simplificar a implementação da política e considerou preocupante que os

empresários considerassem mais fácil pedir dinheiro emprestado aos bancos em vez de se candidatarem a

subvenções ao abrigo dos instrumentos financeiros da UE. Enfatizou que o controle administrativo deve ser

mantido, mas que precisava ser inteligente e eficiente, usando a tecnologia apropriada.

Concluindo a sua intervenção, sugeriu que as despesas ao abrigo dos fundos deveriam estar ligadas a

reformas em vários sectores, expressando a esperança de que, no curso das negociações, as melhores

maneiras de chegar a um consenso e compromisso seriam encontradas.

Dana SPINANT, Diretora na DG REGIO, Comissão Europeia, descreveu o contexto em que a CE apresentou

a sua proposta para a próxima política de coesão após 2020, concordando com o facto de a proposta ter sido

apresentada num período que era orçamental e politicamente desafiante, principalmente devido à saída do

Reino Unido da UE. Neste contexto, afirmou que a CE apresentou uma proposta para uma política de coesão

equilibrada, moderna, sólida e coerente, que deveria contribuir para a implementação dos programas com

melhores resultados. Entre algumas das principais características da proposta de política de coesão pós-2020,

destacou que a política deveria visar todas as regiões da UE, sendo os maiores fundos atribuídos a regiões em

transição ou a regiões menos desenvolvidas. A política estaria, assim, melhor alinhada com as prioridades

políticas da UE, seria mais flexível, incluindo uma revisão intercalar que permitiria adaptar as opções de

investimento, seriamente simplificada e dependeria mais dos controlos e auditorias nacionais. Explicou que a

razão por trás do aumento do cofinanciamento nacional foi a necessidade de aumentar a apropriação nacional.

Em forma de conclusão da sua intervenção, salientou a importância de realizar o esforço conjunto necessário

de forma a alcançar o acordo sobre a proposta da CE antes das eleições europeias de maio de 2019, uma vez

que qualquer atraso significaria uma implementação muito tardia dos programas.

Iskra MIHAYLOVA, Presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu (PE),

referiu que o PE preparava a posição das próximas propostas da CE para o orçamento pós-2020 desde o ano

passado, mencionando duas resoluções sobre a futura proposta do QFP e sobre a iniciativa dos recursos

próprios, aprovada no PE por grande maioria. Quanto ao conteúdo da proposta, mostrou a sua satisfação,

referindo que as propostas da CE estavam muito próximas das expectativas e das exigências do PE. Listando

algumas dessas expectativas, apontou a necessidade de mais flexibilidade, mais ação orientada ao cidadão e

mais foco em menos prioridades. Mencionou que o pacote legislativo proposto pela CE aumentaria a

complementaridade entre os instrumentos financeiros, proporcionando a oportunidade de combinar fundos de

coesão com novos instrumentos financeiros. Salientou ainda que a cooperação territorial tinha sido de grande

importância para o PE, mostrando a sua satisfação por ver que a colaboração entre regiões tinha sido reforçada.

Assegurou que o PE estava mobilizado para iniciar as negociações e que, no início do Verão, teria uma

distribuição clara das responsabilidades nas diferentes Comissões, com uma lista de relatores para os dossiês

legislativos e a lista das Comissões que apresentavam os seus pareceres. Salientou que o PE estava focado

em chegar à primeira leitura do processo legislativo e levar a discussão ao próximo nível legislativo.

Michiel RIJSBERMAN, Ministro Regional da Província da Flevolândia, relator sobre o Fundo Europeu de

Desenvolvimento Regional (FEDER), iniciou a sua intervenção salientando o papel do debate nas cidades e

regiões. Aludiu à sua crença que a política de coesão era um instrumento eficaz para influenciar os cidadãos da

UE, mesmo que por vezes parecesse estar desatualizado e demasiado complicado de compreender. Mostrou-

se surpreendido ao saber que a política de coesão não estava nas dez prioridades apresentadas pela atual CE.

Elaborou como o Comité das Regiões, juntamente com muitas regiões e indivíduos, iniciou a aliança da coesão,

representando 97% da população europeia, para defender a importância da política de coesão. No que diz

respeito à nova proposta da CE, mostrou a sua satisfação pelo esforço de a tornar mais flexível e simples.

Apesar das melhorias mencionadas, assinalou vários elementos insatisfatórios para o Comité das Regiões,

referindo o afastamento do desenvolvimento rural do Regulamento Disposições Comuns, a separação

progressiva do FSE da política de coesão, a redução da dotação europeia para a cooperação territorial europeia

e a supressão da INTERREG Europa. Sublinhou também que, na proposta, a questão do Semestre Europeu

não abordava devidamente as preocupações levantadas e que as regras da parceria não tinham sido reforçadas.

Sobre o orçamento total, considerou preocupante que se verificasse uma redução até 15% da política de coesão

e que até 10% do orçamento pudesse ser utilizado nos novos instrumentos dos Estados-membros, em