II SÉRIE-D — NÚMERO 4

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Descreveu a experiência sueca de lidar com a transição graças a fortes redes de segurança social, enfatizando

que as mudanças deveriam ser adotadas como oportunidades e não como ameaças.

Jean BIZET (Sénat, FR) argumentou que o mercado único só poderia realizar o seu potencial se houvesse

um movimento gradual em direção à Europa social para combater a distorção da concorrência e disseminar os

valores da UE em todos os Estados-membros. Argumentou a favor da harmonização dos sistemas sociais para

evitar o turismo social. Alertou que a digitalização da economia e a transição energética poderiam ter um impacto

negativo em alguns cidadãos.

A Sr.ª Deputada Margarida MARQUES reconheceu o trabalho da presidência búlgara. Aludiu que o Pilar

Europeu dos Direitos Sociais começa a fazer o seu percurso no quadro do Semestre Europeu, embora de forma

lenta. Os objetivos orçamentais estavam quantificados, mas tal não acontecia com os objetivos sociais, devendo

ser incluídos na agenda política europeia, no semestre europeu e alocados recursos suficientes. Concordou que

a transição digital não deveria levar a novas discriminações e que dar prioridade e investir na promoção de

competências digitais era uma urgência ao nível europeu. Questionou ainda como se colocam os direitos sociais

dos trabalhadores das plataformas digitais.

Petra DE SUTTER (Senat, BE) sublinhou a necessidade de investimentos sociais, medidas vinculativas,

instrumentos fortes e incentivos financeiros. Sugeriu que quatro áreas de despesas públicas sociais deveriam

ser isentas do braço corretivo e preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como a inclusão do

painel de avaliação social no Semestre Europeu.

Markus TÖNS (Bundestag, DE) partilha a opinião de que um capítulo de sustentabilidade, semelhante ao

incluído em todos os acordos internacionais de comércio livre da UE, deveria ser imposto aos Estados-membros

e que cortes em políticas bem sucedidas como a política de coesão deveriam ser evitados.

Atis LEJINS (Saeima, LV) descreveu o papel positivo dos fundos de coesão no crescimento económico da

Letónia, a melhoria das condições sociais e económicas que abrandaram a emigração e solicitou que as

remessas não fossem contabilizadas no próximo Fundo de Coesão do QFP.

Bernard DURKAN (Houses of Oireachtas, IE) falou sobre o sucesso da Irlanda na recessão económica,

lamentando o facto de a política social e a habitação social terem sido negligenciadas durante tanto tempo.

Stefan SCHENNACH (Bundesrat, AT) solicitou mais atenção para os aspetos sociais e que o orçamento

fosse ajustado em conformidade, para uma maior jurisdição social e um Gabinete Europeu do Trabalho. Na sua

opinião, era necessário garantir o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual e combater os

problemas do direito do trabalho, em vez de os contornar através da diretiva relativa ao destacamento de

trabalhadores.

Svein Roald HANSEN (Stortinget, NO) mencionou a necessidade de uma estratégia da UE para combater

o crime relacionado com o trabalho e para garantir que a autoridade europeia do trabalho proposta respeitasse

os diferentes modelos nacionais do mercado de trabalho. Apresentou o exemplo do modelo nórdico, baseado

na cooperação entre empregados, empregadores e governo.

Ulrike HILLER (Bundesrat, BE) também mencionou o papel do diálogo social, da solidariedade e da

necessidade de a UE aumentar a visibilidade das suas ações também a nível regional. Na sua opinião, o objetivo

não era ter um modelo social uniforme, mas oferecer perspetivas para melhorar o padrão de vida de todos os

europeus. Para este fim, sugeriu a criação de um benefício europeu.

Gerard CRAUGHWELL (Houses of Oireachtas, IE) fez eco das declarações sobre a necessidade de

sindicatos fortes, lamentando que os contratos por tempo indeterminado fossem convertidos em contratos de

“hora zero”. Solicitou que a UE tomasse medidas no campo da saúde e educação. Na sua opinião, passar a

mensagem das realizações da UE aos cidadãos era fundamental para combater os populistas.

Gabriela CREU (Senat, RO) também referiu a existência de um mercado único e de 28 sistemas diferentes,

o que levou a uma concorrência desleal e a desigualdades exploradas pelos populistas. Lamentou a falta de

vontade política para uma mudança, apontando o problema de redistribuição de rendimentos da UE. Enfatizou